Por José Antonio Miranda Sepulveda e Paulo César Batista
O cotidiano das escolas públicas brasileiras tem sido marcado por uma dupla dimensão de violência que compromete gravemente o direito à educação. No entorno das escolas, o problema é conhecido e estrutural: dados de plataformas como o Fogo Cruzado e o Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam que o Rio de Janeiro lidera a interrupção de calendários escolares devido a tiroteios e operações policiais, deixando milhares de crianças sem aulas na Maré ou na Zona Oeste.
Todavia, a violência intramuros sofrida pelas escolas também exige de nós uma atenção urgente. Longe de serem casos isolados, episódios de bullying, ameaças, agressões, assédio, violência sexual e conflitos de intolerância religiosa mostram que o espaço escolar reflete a brutalidade de seu entorno e a erosão da convivência democrática que temos observado nos últimos anos.
Uma rápida pesquisa em sites e jornais nos mostra uma variedade de notícias que vão desde o veto de famílias a eventos pedagógicos sobre cultura afro-brasileira a agressões verbais e físicas contra crianças e adolescentes adeptas de religiões de matriz africana. Tal panorama, portanto, sugere que estes eventos compõem, de fato, um quadro sistêmico.
Intimidação policial em uma escola pública
A invasão de uma escola infantil por policiais armados, motivada pela indignação de um pai com uma atividade sobre cultura afro-brasileira, é o sintoma mais recente de uma escalada de violência e intolerância que assola as escolas públicas brasileiras. Existe um padrão de perseguição e censura que coloca em risco o princípio constitucional da laicidade do Estado.
O episódio ocorrido em novembro passado na EMEI Antônio Bento, na Zona Oeste de São Paulo, e que veio a público recentemente por meio de imagens de câmeras corporais, expõe uma chaga que vai além das agressões físicas entre alunos. Doze policiais militares, um deles portando um fuzil, adentraram a unidade infantil após um pai de aluna — que, não por acaso, também é policial militar — denunciar uma tarefa em que sua filha de 4 anos havia desenhado a orixá Iansã. O motivo da discórdia, segundo o pai, seria uma suposta imposição de “aula de religião africana”.
A diretora da escola, ao receber os agentes, explicou que a atividade estava em conformidade com as leis federais 10.639 e 11.645, que determinam o ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena. Mesmo diante da fundamentação pedagógica, o comandante da operação optou por ignorar a explicação, acusando a educadora de tentar “ditar sua ideologia”, como registrado em vídeo.
Conforme sugerimos nesse texto, esse caso não é uma exceção, mas um reflexo de uma realidade preocupante mapeada por pesquisadores de diversas áreas de estudo. Esses apontam que a cena em São Paulo se insere em um contexto mais amplo de ataques sistemáticos à escola pública. Esta, por definição constitucional, deve ser um espaço laico, democrático e plural, onde o conhecimento científico e a diversidade cultural são valorizados.
O que se observa, no entanto, é uma ofensiva que busca silenciar esses princípios, com ataques à laicidade sendo promovidos em diversas partes do Brasil.
Pesquisas recentes promovidas pelo Observatório da Laicidade em Educação (OLÉ) registram dezenas de denúncias de violações da laicidade entre 2019 e 2025, e os dados do Observatório Nacional sobre Violência contra Educadores corroboram essa análise. De acordo com esses levantamentos, 9 em cada 10 educadores já sofreram ou presenciaram algum tipo de perseguição ou censura, e para 48% das vítimas, a motivação foi religiosa.
A intolerância em múltiplas faces
Enquanto o caso de São Paulo evidencia a intolerância religiosa e a violência externa contra o corpo docente, um levantamento feito por nós na plataforma de notícias G1 no Estado do Rio de Janeiro revela que a violência física e o bullying também são endêmicos, muitas vezes com consequências devastadoras e permeados por preconceitos.
No Rio de Janeiro, dados compilados pela nossa equipe mostram uma sequência de eventos graves. Em maio deste ano, uma estudante de 15 anos da Escola Municipal Raphael Almeida Magalhães, em Bangu, teve o maxilar fraturado em uma agressão na saída da escola, em um caso que a família descreve como ápice de mais de um ano de bullying. Em dezembro de 2025, um menino de 11 anos, aluno da Escola Municipal Leonel Azevedo, na Ilha do Governador, perdeu a visão do olho direito após ser agredido. O menino, que possui glaucoma congênito, já havia alertado a escola sobre o bullying sofrido.
Em Vassouras, no interior do estado, um adolescente de 14 anos feriu outro estudante com uma faca dentro da unidade escolar. A violência também assume outras formas, como o planejamento de ataque armado por um adolescente de 17 anos no Centro do Rio, apreendido após alerta da Interpol, e a agressão de estudantes por um policial militar durante um protesto em frente a uma escola na Zona Sul.
Um novo caso, ocorrido em 17 de junho de 2026 na Escola Estadual Arnoldo Abruzzini da Fonseca, na Zona Norte do Rio, expõe mais um episódio de violência no ambiente escolar: uma aluna foi agredida fisicamente por cinco estudantes. O ataque, que já está sendo investigado pelas autoridades, envolveu socos, puxões de cabelo e empurrões, deixando a vítima com escoriações pelo corpo e um forte trauma emocional. A diretoria da unidade de ensino afirmou que prestou atendimento imediato à estudante e que colaborará com a apuração dos fatos para identificar os agressores e aplicar as medidas disciplinares cabíveis.
Para estudiosos do tema, esses casos estão interligados, e todos, de alguma forma, são atravessados por algum tipo de preconceito. A defesa de uma escola laica não é uma questão de negar a fé de ninguém, mas sim de garantir que o espaço público não seja palco de proselitismo e, principalmente, de opressão. O ataque à cultura afro-brasileira em São Paulo é tão grave quanto a agressão física em uma escola no Rio. Ambos são frutos de uma mesma intolerância que busca silenciar o diferente.
Nós lamentamos que a legislação que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena seja constantemente desafiada e distorcida. A Lei 10.639 é um avanço na reparação histórica e na valorização da diversidade. Transformar seu cumprimento em um ato de “doutrinação” é um equívoco profundo.
Escola e cidadania ameaçadas
A entrada da polícia na escola em São Paulo, sob uma alegação infundada, e as tragédias diárias de violência nos colégios do Rio de Janeiro são faces de um mesmo problema: a fragilidade da escola pública como instituição democrática. O ataque à sua laicidade, seja por meio de ameaças, censura ou violência física, é um ataque à própria cidadania.
Manifestos em defesa da escola pública, democrática, gratuita e laica têm sido lançados por educadores em todo o país como uma reação a esse cenário de erosão da convivência democrática que temos observado nos últimos anos. A defesa desses educadores não é por uma escola “sem Deus”, mas por uma escola “para todos”, onde o conhecimento e a pluralidade sejam protegidos contra qualquer forma de intolerância ou tentativa de subjugação.
José Antonio Miranda Sepulveda é professor do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal Fluminense e Coordenador do Observatório da Laicidade na Educação (OLÉ).
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Paulo César Batista é professor da FAETEC e da SEEDUC-RJ, membro do Observatório da Laicidade na Educação (OLÉ) e do Grupo de Estudos do Catolicismo (GEC).
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Leia outras crônicas e artigos sobre educação e literatura na coluna Cidades das letras: Literatura e Educação no Brasil de Fato.
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Este é um artigo de opinião. A visão dos autores não necessariamente expressa a linha editorial do jornal
