Por Cleiton Donizete Corrêa Tereza
Neste e em outros dois textos, buscarei apresentar a expansão do ideário neoliberal nas últimas décadas, enfocando os discursos das neurociências voltados para a educação e suas recepções. Pretendo compartilhar como os conhecimentos das neurociências estão sendo apresentados a profissionais do ensino, estudantes da escola básica e seus familiares, e entendidos por eles, em um contexto histórico de avanço das ideologias neoliberais capitalistas.
Desenvolvendo reflexões sobre a potencialidade da atividade imaginativa e como os estudos das neurociências podem contribuir para a educação compromissada com os mais vulneráveis, reafirmando e estimulando perspectivas progressistas e a ampliação de horizontes para além do tecnicismo à serviço do capital.
Histórico do avanço neoliberal e a relação com a neurociência para a educação
Os anos 1980 e 1990 foram marcados pela consolidação da expansão neoliberal. Após a 2ª Guerra Mundial e a ascensão das disputas entre Estados Unidos e União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), que marcaram o longo período da Guerra Fria, entre o final dos anos 1940 e início dos anos 1990, constituíram-se, por vezes digladiando, inúmeros movimentos políticos, sociais, econômicos, tecnológicos e culturais, repletos de contradições e implicações.
Em caráter de rememoração, cito os processos de emancipação no continente africano, as guerras e revoluções na Ásia, as ditaduras de direita e as resistências na América Latina, com elementos socialistas e, em determinados locais, também ditatoriais; reivindicações das mulheres, dos jovens, dos negros, entre outros recortes e intersecções, em defesa do reconhecimento da pluralidade; bem como abalos econômicos, como expressos com as crises do petróleo.
Eventos esses que movimentaram o modo de produção capitalista que, com seu caráter articulado e rígido ao mesmo tempo, passou por mudanças que resultaram no estágio neoliberal, arranjo que tem caracterizado as últimas décadas.
Essas reformulações, diante do processo histórico apresentado, envolveram mudanças estruturais no mundo do trabalho (embora seja necessário explicitar que formas produtivas distintas coexistam em um mesmo período, permeadas por dinâmicas de conservação e transformação). Os modelos industriais de base taylorista/fordista, que conviviam com as reivindicações crescentes de políticas de proteção social e conquistas trabalhistas, mesmo com embates, evidentemente, passaram a ser preteridos, de forma geral, envolvendo distintos setores, por práticas toyotistas e de flexibilização.
Tais mudanças movimentaram toda uma forma de sociabilidade, de afetações, de comportamentos, em resumo, de vida, pautada crescentemente em uma racionalidade neoliberal, subsidiada por promessas de constituição de si e de prosperidade ao estilo self-made-man.
Assim, a ampliação processual de concessões ao estado de bem-estar social, especialmente nos países capitalistas centrais, que precisavam apresentar respostas ao modelo socialista recuaram, dirigidos por governos que absorveram e estimularam o discurso concorrencial e anti-intervencionista. O resultado, frente às crises capitalistas dos anos 1970 e disputas políticas nos países imperialistas, fomentaram a implementação de premissas notavelmente neoliberais.
Influenciadas por economistas da Escola de Chicago – especialmente no Chile, governado por Augusto Pinochet; nos Estados Unidos, por Ronald Reagan; e, na Inglaterra, por Margareth Tatcher –, as ideias e ações combinando diminuição do Estado, em termos de programas de proteção e promoção sociais, e aumento do Estado, por meio de repressão, configuraram o autoritarismo em prol das dinâmicas de mercado ditadas pelos interesses da burguesia internacional.
As consequências das ações neoliberais impactaram sobretudo o Sul presente no Norte e o Sul global, ou seja, a classe trabalhadora (mesmo que frações tenham sido impossibilitadas de trabalhar) dos países ricos capitalistas do “hemisfério” Norte e as populações mais empobrecidas dos países do “hemisfério” Sul, considerando as concepções de desenvolvimento capitalista.
Logo, desemprego, dificuldade de acesso a alimentação e moradia, salários miseráveis, coerção e violência política explícita, exclusão em termos de cidadania e precariedade dos sistemas de ensino, normalização do racismo e estímulos às fraturas contínuas das relações sociais afetaram enormes contingentes populacionais.
Assim, nos anos 1990, a agenda da direita avançou, com o anúncio de uma Nova Ordem Mundial pós-Guerra Fria. Nessa fase neoliberal, não existiriam mais horizontes fora do capitalismo, marcado então pelo “fim do Estado”, “Estado mínimo” ou “morte do Estado” e pelo prevalecimento da democracia burguesa, comandada sobretudo por agências estadunidenses de Washington, como o Tesouro e o Banco Mundial, a representar os interesses do empresariado capitalista. Entretanto, a história não teve fim e crises, guerras e embates econômicos e políticos seguiram acontecendo.
O movimento zapatista no México (1994), o abalo financeiro dos Tigres Asiáticos (1997), a Onda Rosa da América Latina (anos 2000), os ataques aéreos aos Estados Unidos (2001), as Guerras no Afeganistão e no Iraque (2001 e 2003), a onda de falências no centro capitalista (2008), a Primavera Árabe (2010), a pandemia de covid-19 (2020), a Guerra da Ucrânia (2022), a ascensão chinesa nas últimas décadas e o crescimento do fascismo nos últimos anos, são alguns, entre muitos exemplos, para demonstrar como o processo histórico continua, emaranhado, sem que existam definições totalitárias eternas.
Porém, a superação de um estado de coisas não quer dizer necessariamente melhoria ou progresso. Pode significar justamente o oposto: o agravamento de condições econômicas, bélicas, sociais, psíquicas, ambientais que causam ainda mais danos, colocando em risco as existências. Assim, o ideário e as políticas neoliberais centralizadas no indivíduo, de caráter consumista, predatório e meritocrático, compõem o conjunto de ações que persistem estruturalmente motivando e acentuando o agravamento das crises.
Entretanto, diante da flagrante concentração de capital e crescimento da precarização da classe trabalhadora – cada vez mais direcionada para a terceirização, plataformização, precarização e trabalho escravo contemporâneo, com consequências negativas em termos de qualidade de saúde, de vida, sofrendo constantes ameaças e insegurança em diversos aspectos, pela desproteção social com redução ou ausência de direitos trabalhistas, mas também civis e políticos –, como é possível que a lógica capitalista neoliberal siga prosperando em causa própria?
É possível responder a essa questão em pelo menos duas vertentes, anteriormente indicadas, mas que podem ser sublinhadas: primeiro, um conjunto sofisticado de mecanismos para a incorporação das premissas ideológicas neoliberais mediadas pelas transformações no mundo do trabalho e pela indústria cultural em geral; segundo, por meio da repressão incessante e diversificada às formas de denúncia e resistência, que contém potencialidades de aglutinação coletiva com projeção de incidência política.
Nos dois casos, conhecimentos científicos (e também pseudocientíficos) são mobilizados para a regulamentação, expansão e normalização das condições sociais vigentes e seu aprofundamento. As formas de atuação das novas tecnologias de informação e comunicação têm sido apontadas constantemente como ferramentas centrais para a escalada neoliberal (que integra as mais diversas variações fascistas), envolvendo manipulações algorítmicas, sequestro de dados, mercantilização e determinação de comportamentos das esferas públicas e privadas para além dos controles governamentais, transpondo fronteiras nacionais, como com as grandes empresas responsáveis pela operacionalização de aplicativos e outras tecnologias.
De forma associada, a agenda neoliberal adentra espaços essenciais para o desenvolvimento humano, dentre eles, a saúde e a educação. E, nesse conjunto estruturante e reprodutivo, os conhecimentos das neurociências têm sido evocados, não raro, como “neuromitos”, para identificar déficits e indicar medidas terapêuticas.
Assim, mais destacadamente a partir dos anos 1990, também denominada a “década do cérebro”, a patologização dos comportamentos, apartados das construções históricas, entendidos como inadequados ou insuficientes diante das missões, das metas, das habilidades e competências de origem corporativa, passaram a integrar o campo da gestão das disfunções e do sofrimento.
Não seria o Transtorno Opositor Desafiador (TOD) uma máxima expressão dessa condição? Ou seja, que sujeito hoje, relutante em se adequar às normativas sociais neoliberais, ao formato empresarial vigente (indivíduo-empresa, escola-empresa, Estado-empresa, etc.), não seria facilmente diagnosticado como alguém problemático que necessita de correção, que pode variar de práticas de coaching e recondicionamento do mindset a medicamentos psicotrópicos “inovadores”?
Tudo isso, pensando mais especificamente o caso brasileiro, não exclui a junção da gramática neoliberal com os ultraconservadorismos de ordem colonial, religiosa, militarista, presentes na sociedade.
Cleiton Donizete Corrêa Tereza é professor Doutor do Departamento de Educação, Informação e Comunicação (DEDIC) da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) e do Programa de Pós-graduação em Educação (PPGEdu) da Universidade de São Paulo (USP). Foi professor de História nas redes municipal de Poços de Caldas e estadual de Minas Gerais por quase duas décadas. Lidera o Grupo de estudos e pesquisa sobre o espaço escolar e os desafios contemporâneos (GEPEEDEC). Tem atuado em órgãos e movimentos sociais em defesa da educação pública, democrática e de qualidade.
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Leia outras crônicas e artigos sobre educação e literatura na coluna Cidades das letras: Literatura e Educação no Brasil de Fato.
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Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal
