Como pensar no futuro saudável para as novas gerações sem compreender de uma vez por todas que a existência da biodiversidade é a nossa própria existência? O paradigma econômico contemporâneo advoga pela expansão dos mercados consumidores e da acumulação a qualquer custo, por meio especialmente da exploração desenfreada dos biomas, dos recursos vegetais e minerais.
Os impactos das pressões sobre os biomas brasileiros estão refletidos no alto nível de agrotóxicos na produção de alimentos, no desmatamento das vegetações nativas e na diminuição da biodiversidade da floresta, na poluição de rios e mares, nos aumentos de temperatura, na poluição do ar que respiramos, nos desastres anunciados de rompimento de barragens, nas catástrofes naturais que desabrigam e matam cidadãos brasileiros todos os anos.
Não por acaso, dia 9 de setembro de 2022, a cidade de São Paulo amanheceu com o céu coberto de fumaça, apontada como reflexo do desmatamento na Amazônia alcançando maiores escalas territoriais, segundo o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia.
Além da perda de biodiversidade e das drásticas mudanças climáticas na vida da população brasileira e mundial, vivemos a perda incontornável de outro recurso: o tempo. O Brasil assumiu um compromisso na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP26), realizada na Escócia em 2021, de atenuar 50% de suas emissões de gases de efeito estufa (GEE) até 2030, tendo como base o ano de 2005.
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Além de uma meta defasada para limitar o aumento da temperatura do planeta em até 1,5°C, o país apresentou em 2020 um aumento de 9,5% nas emissões de GEE em relação ao ano anterior, enquanto as emissões mundiais atingiam uma redução de 7%, com a desaceleração das atividades econômicas na pandemia de covid-19, segundo dados do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG), do Observatório do Clima.
Brasil vive um retrocesso
O país se encontra em um retrocesso diante da agenda global no combate as mudanças climáticas, especialmente quando se trata da Amazônia. Em 2019, a região Norte do Brasil foi responsável por 60% da emissão bruta de gases de efeito estufa, devido ao desmatamento de vegetação nativa, com 497 milhões de toneladas emitidas, conforme dados do SEEG municípios.
Quando tratamos da Amazônia Oriental, o Pará se apresenta como o estado brasileiro com maior emissão de gases de efeito estufa do país em 2020, com 19% das emissões nacionais totais – 417 milhões de tCO2e (toneladas de CO2 equivalente e inclui, além doo dióxido de carbono, outros gases de efeito estufa convertidos em CO2) –, diretamente relacionadas ao setor de mudanças do uso da terra e florestas pelo desmatamento, e ao setor agropecuário, segundo o SEEG.
Em 2021, o estado manteve seu protagonismo no desmatamento de florestas na região amazônica, com 4.037 quilômetros quadrados devastados, 39% do território registrado em toda a Amazônia, segundo dados Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
Do caos à transição bioeconômica
Diante das emergências climáticas discutidas, nos cabe a reflexão sobre possibilidades ecológica e economicamente viáveis para o enfrentamento “das boiadas”. A bioeconomia no panorama institucional voltado às mudanças climáticas se apresenta como um modelo de desenvolvimento e conceito em construção, com diversas abordagens, de acordo com suas respectivas sociedades e prioridades, quanto a avanços em tecnologia e produção, mitigação de impactos ambientais e/ou desigualdades sociais.
As concepções transitam de uma bioeconomia com base em biotecnologia e bioeconomia de biomassa, até uma bioeconomia com base na biodiversidade e no conhecimento cultural, ou ainda, uma bioeconomia baseada no reaproveitamento energético e na restauração ambiental, concepções que pautam as políticas dos Estados Unidos, da Comissão Europeia e grupos de pesquisa de universidades brasileiras e do terceiro setor, como a WRI Brasil.
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No que se refere à Amazônia, a concepção de bioeconomia enfrenta disputas de narrativas, nem sempre condizentes com a natureza da organização social e com as emergências ambientais da região. Podemos iniciar o debate pelo o que não faz parte da concepção de bioeconomia da Amazônia, nem é compatível com a sociedade amazônica e sua sociobiodiversidade. A bioeconomia da Amazônia não está aliada a práticas de monocultura e processos de commoditização, nem com a produção agropecuária ou com atividades de mineração e garimpo em terras indígenas.
A bioeconomia da Amazônia representa uma mudança de rota, aprendizado com redes de conhecimentos produtivos sustentáveis, baseadas nos saberes tradicionais em curso a milênios em terras amazônicas. A concepção de um modelo de desenvolvimento pela perspectiva endógena amazônica, foi proposta pelo grupo de pesquisadores da Nova Economia da Amazônia (NEA-BR).
O grupo NEA Brasil propõe compreender a bioeconomia da Amazônica como a bioeconomia “das florestas em pé e rios fluindo”, um modelo produtivo e reprodutivo pautado em processos de produção compatíveis com a sociobiodiversidade, nos quais a tecnologia e a produção estão a serviço e priorizando a integridade do bioma, assim como a distribuição justa de benefícios as populações locais.
O intuito está na construção gradativa de um modelo de desenvolvimento que priorize: a) a diversificação econômica pode ser impulsionada pelas diversidades natural e social próprias do bioma; b) a realização do ordenamento territorial e regularização fundiária que permita o combate às ilegalidades; c) a ampliação de pesquisa e inovação sobre conhecimento genético a serviço das populações locais; d) a conservação e restauração de áreas degradadas com desenvolvimento de atividades agroextrativistas, sistemas agroflorestais (SAF); e) o fomento de atividades da agroecologia das populações indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais e da agricultura familiar (PIQCT).
A identificação de produtos compatíveis com a bioeconomia, a diversificação de produções com agregação de valor com retorno direto aos agentes locais e o desenvolvimento de bioprodutos, fármacos e fitoterápicos, por exemplo, representam alguns dos modos pelos quais a biotecnologia pode auxiliar na distribuição mais justa de benefícios as populações amazônicas, e na substituição de processos de commoditização – pautados no monocultivo, que gera empobrecimento florestal, reproduzindo uma espécie em detrimento de outras. A biotecnologia também pode ajudar na diferenciação de produtos da socioebiodiversidade amazônica dentro dos mercados, que cada vez mais são exigidos quanto a responsabilidade ambiental e práticas que promovam a inclusão social.
Os mecanismos existentes para o desenvolvimento desse paradigma estão postos. Contudo, sua viabilidade depende da capacidade de correlação e articulações de forças políticas, instituições privadas, institutos de ciência e tecnologia, terceiro setor, e populações indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais e da agricultura familiar. Tornar esse modelo viável, mesmo que de forma “tardia”, diante a urgência da transição para um lugar no futuro em que o progresso tecnológico e a inovação estejam submetidos às necessidades das populações amazônicas e não o contrário, é necessário para a conservação da biodiversidade, a promoção de justiça social e climática, a autonomia e para a garantia de direitos das populações locais.
Luz Marina Lopes de Almeida é doutoranda em economia pelo Cedeplar/UFMG e membra do Instituto Economias e Planejamento
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Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal
