No último domingo, dia 1 de junho, milhares de pessoas foram as ruas nas capitais do país contra o projeto aprovado no Senado que facilita o processo de licenciamento ambiental para empreendimentos. O projeto logo ganhou o nome de PL da Devastação, pois se aprovado no Congresso, deve gerar destruição da natureza e ocupação irregular de territórios indígenas e quilombolas.
O licenciamento ambiental é um instrumento importante na prevenção e na fiscalização de danos ambientais que podem ser causados por empreendimentos, construções e extração de recursos naturais. Hoje o Brasil possui um Sistema Nacional do Meio Ambiente que tem o objetivo de fiscalizar todas as atividades que possam causar impactos ambientais. É parte desse sistema o Conselho Nacional do Meio Ambiente e órgãos estaduais e municipais de fiscalização.
O Projeto de lei aprovado, denominado pelas organizações de defesa do meio ambiente de PL da Devastação, flexibiliza as leis de licenciamento e enfraquece o poder de fiscalização dos órgãos responsáveis, como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Auto licenciamento
Um dos dispositivos mais criticados do PL da Devastação é a criação da Licença por Adesão e Compromisso (LAC). Ela permite que empreendimentos sejam licenciados automaticamente, bastando ao empreendedor preencher um formulário autodeclaratório. Na prática isso elimina os estudos prévios necessários para o levantamento do impacto ambiental e a definição das medidas compensatórias.
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Em momento de ebulição global, com aumento de temperatura, aumento de catástrofes climáticas, como a inundação de cidades no Rio Grande do Sul, esse projeto de lei vai na contramão da necessidade de promovermos uma maior proteção da natureza. Quando a necessidade é a oposta, tomar iniciativas que possam diminuir os impactos causados até aqui pela ação destruidora do capitalismo para aumentar os lucros e a exploração do meio ambiente e da classe trabalhadora.
O que demonstra o desrespeito do atual Congresso Nacional com a proteção do meio ambiente.
Marina Silva
Senadores foram machistas e desrespeitaram a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, uma personalidade historicamente reconhecida por sua luta pela proteção ao meio ambiente, principalmente em defesa da Floresta Amazônica.
Fica evidenciado os verdadeiros interesses dos políticos do Congresso: interesses de empresas que querem aumentar o seu lucro em detrimento da destruição e da piora da qualidade de vida que atinge sobretudo os mais pobres do Brasil.
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