Por Cássio Diniz – Docente da UEMG
Gostaria de compartilhar com vocês algumas observações iniciais a partir da notícia veiculada na imprensa da proposta do Zema de transferir a UEMG para a União. São apenas observações iniciais, que ainda requer mais leituras e, principalmente, diálogo entre os pares.
Primeiro
É interessante e triste ver mais uma vez como o governo Zema trata a UEMG, como se fossemos um inconveniente e um encosto, sem função social e sem importância, que podemos ser descartados a qualquer momento, de acordo com o desinteresse do governo de plantão. Não somos uma agência ou uma empresa estatal qualquer; somos uma universidade pública!
Segundo
O que seria “transferir para a União a gestão da Universidade do Estado de Minas Gerais”? Isso seria federalização de fato? Infelizmente ainda não está público o teor do texto protocolado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Terceiro
É sempre perigoso a busca por soluções fáceis para os problemas, principalmente partindo como proposta de um governo que em nenhum momento propôs algo positivo para a comunidade acadêmica e para a categoria docente. As consequências negativas podem ser bem pesadas;
Quarto
Uma federalização, se for o caso e que depende do interesse do governo federal, se daria em condições legais e financeiras totalmente diferentes de outras federalizações de instituições do ensino superior das décadas de 1960 e 1970. Estamos sob nova constituição federal, nova LDB, nova lei federal do serviço público e novas legislações no campo da educação e da administração pública;
:: Receba notícias de Minas Gerais no seu Whatsapp. Clique aqui ::
Quinto
Quais as consequências previsíveis dessa federalização em relação a categoria docente? Uma certeza é que não viraríamos servidores federais em um passe de mágica. É muito difícil a incorporação de cargos e carreiras entre entes federados. E se observarmos os casos recentes de municipalização de escolas básicas, a perspectiva é muito ruim. Podemos ser servidores estaduais (com salário estadual) emprestados para a administração federal, podemos ser deslocados para outras instituições estaduais de carreira próxima ou absorvidos e deslocados para a Unimontes, entre outros destinos.
Por fim
Será mais um ataque ao patrimônio público do Estado de Minas Gerais. No desejo neoliberal de desmonte da máquina pública e dos serviços de caráter social, não podemos cair na tentação de resolver os problemas salariais abrindo mão de nossa universidade de acordo com a lógica neoliberal. O que precisamos é lutar para o fortalecimento da UEMG nos mais diferentes campos, tomando como exemplo as universidades estaduais paulistas, referências internacionais de qualidade e excelência. As universidades federais (e suas carreiras) são muito boas, mas a federalização da UEMG, como apresentada pelo governo Zema, não seria algo tranquilo e de acordo com os nossos desejos, principalmente quando vem de uma proposta apressada e sem diálogo com a comunidade acadêmica e com a sociedade.
Cássio Diniz é docente da UEMG
* No dia 8 de maio, ao saber da proposta do governador Romeu Zema (Novo-MG) de transferir a UEMG para a União, o professor Cássio Diniz, docente da instituição, enviou uma mensagem a seus colegas da instituição, por meio das redes sociais, propondo algumas reflexões. Dada a relevância do tema para todos que defendem a UEMG, avaliamos por bem publicar, com a devida autorização do autor, as notas do professor aqui em nossa coluna no Brasil de Fato.
—
Leia outros artigos da coluna Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Artes em Pauta, do APUBH, no Brasil de Fato MG.
—
Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal.
