Quem conseguiria imaginar um lugar onde a sua fé (ou a ausência dela) pudesse custar-lhe a liberdade, o lar ou até mesmo a própria vida? Dados atuais da Fundação Pontifícia Ajuda à Igreja que Sofre (ACN) sobre a liberdade religiosa no mundo nos mostram que a liberdade religiosa está em risco, o que abre o campo para muitas análises, enfrentamentos e possibilidades.
Através de um relatório baseado em pesquisas em 196 países, a Fundação retrata uma realidade que é urgente: quase dois terços da humanidade – mais de 5,4 bilhões de pessoas – vivem em países onde a liberdade religiosa é gravemente negada.
As violações são muitas e incorporam diferentes facetas. Desde perseguições e discriminações, até casos mais graves, como governos autoritários que impõem duras leis contra as religiões, apoiando-se, para isso, no próprio aparelho estatal. Também vivenciamos uma crescente violência jihadista, o nacionalismo religioso, chegando ao crime organizado que se apodera das religiões onde o Estado se encontra enfraquecido.
Além de tudo isso, as guerras, a maior tragédia que o ser humano pode impor aos demais, muitas delas tendo como pano de fundo a religião.
Quando a violência explode, a liberdade religiosa desmorona. Em qualquer tipo de embate, sejam guerras civis, regionais ou interestatais, as religiões se tornam alvo direto. Seus locais sagrados são destruídos, lançando milhões de pessoas para um deslocamento forçado. Uma cena cruel que assistimos pelas mídias, todos os dias, na Ucrânia, no Sudão, em Gaza…
Educação em direitos humanos: o antídoto contra a intolerância
A educação não é um acessório, mas o concreto de qualquer sociedade. A escola como espaço de privilégio para a educação é o lugar ideal para que projetos possam ser desenvolvidos com o objetivo de ampliar a noção de diversidade religiosa.
Na escola, nas salas de aula, fortalecemos valores, como ética, bem-estar social, coesão social, empatia, senso crítico, a capacidade de convivência com o outro, de forma isenta (em relação às diversas religiões) e sem proselitismo.
Contudo, a educação em direitos humanos vai além da educação formal. A aquisição e produção de conhecimento sobre bem-estar social, coesão social, empatia e senso crítico não acontecem somente nas escolas e instituições de ensino superior, mas nas moradias, locais de trabalho, nas cidades, no campo, nas famílias, nos movimentos sociais, nas associações civis, nas organizações não governamentais e em todas as áreas da convivência humana.
O papel fundamental da liberdade religiosa neste contexto
No Brasil, em 2024, o Disque 100 (Direitos Humanos) registrou 2.472 denúncias de intolerância religiosa, representando um aumento de 66,8% em relação a 2023. De acordo com estas denúncias, as religiões afro-brasileiras, como Umbanda e Candomblé, foram as mais afetadas.
O Artigo 18º da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) diz que “toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, assim como a liberdade de manifestar a religião ou convicção, sozinho ou em comum, tanto em público como em privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos” (1948).
Priorizar esse direito significa gozar de paz e justiça para todos, já sua negação é a perda de direitos. Muitas pessoas, ao exercerem suas crenças, sofrem com o preconceito, com a violência e com o bullying. A manifestação de uma crença ocorre, por vezes, por meio do uso de símbolos, ritos, rituais, objetos ou vestimentas que, na maioria das vezes, é o motivo de intolerância ou racismo religioso.
Por isso é tão importante o papel do Estado e outras instâncias capazes de contribuir para construção de uma sociedade que tenha como pilares a tolerância, o respeito e a empatia, com diversidade de pessoas ou sociedades e educando para o respeito, para a paz, reconhecendo a pluralidade de crenças (ou ausência delas).
Flávia Rabelo Beghini é Pedagoga e Cientista da Religião, mestre em Ciência da Religião, Especialista em Educação em Direitos humanos, Diversidade e Questões Étnico/Sociais e membro da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos – Coord. Minas Gerais. E-mail: [email protected]
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Leia outros artigos sobre direitos humanos na coluna Educação em Direitos Humanos em Pauta no jornal Brasil de Fato
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Este é um artigo de opinião, a visão da autora não necessariamente expressa a linha editorial do jornal.
