Por José Heleno Ferreira
Durante esta semana, em todo o país, milhões de professores e professoras da Educação Básica estão retornando às salas de aula. Reencontros, novos encontros, expectativas, sonhos… tudo isso marca o espaço das salas de aula nesta época do ano, mais especificamente, nesta etapa do calendário letivo: o início de mais um período em que professores e professoras, crianças, adolescentes e jovens se encontrarão e se conhecerão.
Um anúncio do que poderá ser construído ao longo do ano no campo do conhecimento acadêmico, das relações humanas, dos afetos e da solidariedade.
Mas, infelizmente, é preciso reconhecer que nas últimas décadas a escola vem se tornando também um espaço em que professores e professoras se sentem acuados e receosos quanto ao exercício da docência.
Querem calar a escola
Desde o final da primeira década deste século, forças conservadoras e reacionárias têm buscado policiar profissionais docentes, materiais didáticos e atividades pedagógicas.
Aos poucos, esse processo evoluiu para a criminalização daqueles e daquelas que fazem da sala de aula um espaço de diálogo e de debates, de análise, de construção do pensamento crítico, com o incentivo para que pais, mães e estudantes denunciem professores e professoras que estiverem “doutrinando” seus alunos e alunas.
Talvez seja possível identificar o auge desse processo em dois momentos. Um deles, o ativismo religioso conservador que buscou intervir na elaboração dos planos decenais de educação nos municípios, em 2014. O alvo principal foi a diversidade sexual e de gênero – que deveria ser (e efetivamente, em muitos municípios, foi) banida dos documentos oficiais sobre a educação.
O segundo, a disseminação de projetos Escola sem Partido que, mesmo tendo sido derrotados judicialmente, construíram uma cultura de perseguição, de denuncismo e de medo nas escolas, nas relações entre profissionais docentes e comunidades escolares.
Como era de se esperar, esse processo evoluiu rapidamente para a perseguição a professores e professoras, tomados, pelas forças conservadoras e reacionárias, como inimigos a serem combatidos.
A autocensura e a ameaça à educação democrática
De acordo com a pesquisa desenvolvida pelo Observatório Nacional da Violência contra Educadoras e Educadores (ONVE), da Universidade Federal Fluminense (UFF), nas últimas décadas, nove entre cada dez docentes foram vítimas de perseguição ou presenciaram episódios de violência contra outros profissionais da educação.
Os dados da pesquisa nos mostram também três momentos de pico desta onda de violência: 2016, 2018 e 2022. É muito óbvia a relação entre esses momentos de pico e a conjuntura nacional: as tensões políticas em 2016 e as eleições para a presidência da República nos anos de 2018 e 2022.
A instauração de um clima de medo no espaço escolar tem feito com que muitos professores e professoras evitem discutir temáticas consideradas sensíveis numa sociedade em que grupos políticos conservadores incitam, permanentemente, o ódio.
De acordo com dados do ONVE, as temáticas que têm sido evitadas são, principalmente, aquelas ligadas às questões políticas (73%), às questões de gênero e sexualidade (53%), à religiosidade (48%) e ao negacionismo científico (41%).
O medo é sempre inimigo da verdade, do debate e do diálogo. E a autocensura – utilizada por muitos professores e professoras como forma de se protegerem diante das perseguições iminentes – tem se revelado uma grande ameaça à educação democrática.
Porém, por mais difícil que seja, há que se resistir, é preciso esperançar a educação. E nesse movimento de construção de utopias, nossa inspiração pode estar justamente nas juventudes e adolescências que, entre 2015 e 2016, ocuparam escolas públicas na chamada Primavera Secundarista. Meninos e meninas fizeram do território escolar espaço de debates, de encontros, de celebrações da vida.
E cantavam, a plenos pulmões, os versos de Daniel Black: “ninguém tira o trono do estudar, ninguém é dono do que a vida dá! E nem me colocando numa jaula, porque sala de aula esta jaula vai virar”!
José Heleno Ferreira é doutor em Educação (PUC MG) e integra a Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos – Coord. Minas Gerais. Email: [email protected]
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Leia outros artigos sobre direitos humanos na coluna Educação em Direitos Humanos em Pauta no jornal Brasil de Fato
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Este é um artigo de opinião, a visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal.
