Em abril de 1997, o indígena Galdino Jesus dos Santos, liderança Pataxó, foi queimado enquanto dormia numa parada de ônibus em Brasília (DF). Os jovens que atearam fogo em Galdino justificaram o ato dizendo que se tratava de uma brincadeira e que pensaram que o homem que ali estava deitado fosse uma pessoa em situação de rua.
Em abril de 2026, estudantes universitários atacaram violentamente um homem em situação de rua em Belém (PA). As agressões com arma de choque aconteceram entre risos dos dois agressores e de outros estudantes que observavam a cena. Tratava-se de uma brincadeira.
Os quase 30 anos que separam os dois fatos nos mostram a permanência de uma prática violenta contra os grupos socialmente minorizados. Entre esses grupos, as pessoas em situação de rua talvez sejam as principais vítimas desta aversão, medo ou rejeição aos pobres, ou seja, vítimas da aporofobia, tal como a filósofa Adela Cortina nomeia este sentimento.
No Brasil, a Companhia das Letrinhas publicou o livro “Aporofobia – você não conhece a palavra, mas conhece o sentimento”, de Blandina Franco. Uma obra destinada a crianças e adolescentes, mas que merece ser lida por todas as pessoas adultas.
E a violência contra as pessoas em situação de rua segue crescendo. Estudo realizado pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, do programa Polos de Cidadania, da Faculdade de Direito da UFMG, mostra que entre os anos de 2014 e 2023 foram registrados 150 mil episódios de violência contra esta população.
Acredita-se, porém, que este número é muito maior, pois que, nesses casos, a subnotificação é crônica: a grande maioria das vítimas não registra queixa, não procura ajuda de qualquer instituição – seja por medo de retaliações, seja porque não acreditam nas instituições, seja por que não tem condições de fazê-lo.
Alguns dados revelados pelo estudo
Para além do número – 150 mil casos – alguns dados apresentados pelo estudo chamam atenção:
- 78% das vítimas são negras;
- 70% das vítimas nunca buscam atendimento após uma agressão, por medo ou por desconfiança em relação às instituições;
- Diariamente, pelo menos 120 casos chegam ao SUS e em 12% deles o desfecho é a morte ou trauma físico grave;
- Muitas vezes a violência é estatal – agentes públicos que agem violentamente durante ações de remoção, instituições que deveriam abrigar e que também violentam pessoas em situação de rua;
- 82% das pessoas atacadas têm entre 18 e 49 anos de idade.
Os ninguéns
O fato é que a violência contra a população em situação de rua foi naturalizada, uma situação com a qual convivemos como se as vítimas não fossem seres humanos. São os ninguéns, tal como escreveu Eduardo Galeano, em 1989:
“Os ninguéns: os nenhuns, correndo soltos, morrendo a vida, fodidos e mal pagos. Que não são embora sejam. (…) Que não são seres humanos, são recursos humanos. (…) Que não aparecem na história universal, aparecem nas páginas policiais da imprensa local. Os ninguéns, que custam menos do que a bala que os mata”.
Em 1947, Manuel Bandeira escrevia o poema O bicho. Os versos cortantes do poema nos apresentam um bicho “na imundície do pátio, catando comida entre os detritos”. Mas esse bicho que comia com voracidade, sem examinar, sem cheirar qualquer coisa que encontrasse, não era um cão ou um rato. “O bicho, meu Deus, era um homem”.
Quase 80 anos nos separam do momento em que foi escrito o poema de Bandeira. Mas homens e mulheres continuam nas ruas, procurando comida, procurando um canto, uma marquise para se abrigar da chuva ou do frio. Eles e elas são centenas de milhares e para além do alimento procuram também dignidade, respeito, carinho… tudo aquilo que é essencial a qualquer ser humano.
Seguem nas ruas… seguem denunciando nossa falta de compromisso com a humanidade.
José Heleno Ferreira é doutor em Educação (PUC MG) e membro da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos – Coord. Minas Gerais. Email: [email protected]
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Leia outros artigos sobre direitos humanos na coluna Educação em Direitos Humanos em Pauta no Brasil de Fato.
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Este é um artigo de opinião, a visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal.
