A escola deveria ensinar ética, respeito, responsabilidade, higiene, sexualidade, alimentação saudável, inclusão, diversidade, antirracismo, sustentabilidade e ainda matemática, português, história, geografia, sociologia e tantas outras coisas, é claro. A lista de atribuições obrigatórias que é depositada nas escolas cresceu tanto que chegou a absurdos.
Quantas vezes não ouvimos “a escola deveria resolver isso” ou “isso é papel da escola”? Quantas expectativas, culpas e esperanças carregam os muros das instituições educacionais? E onde, nesse emaranhado de demandas, fica o direito fundamental de crianças e adolescentes à educação?
Sem clareza sobre as responsabilidades compartilhadas entre família, escola e sociedade, a educação se torna um campo de guerra de culpabilidades. E quem perde são as crianças e os adolescentes.
Paulo Freire nos ensinou que a educação é responsabilidade coletiva. Não é tarefa exclusiva de professores nem dever solitário das famílias. É um projeto social que envolve todos nós. Crianças e adolescentes crescem em múltiplos espaços: na família, na escola, na comunidade, na rua, na internet. Cada um desses espaços educa, forma valores, marca subjetividades.
O direito à educação de qualidade não significa depositar na escola toda a responsabilidade por formar bons cidadãos. Significa garantir que cada instituição cumpra seu papel específico, seu compromisso único. A escola não pode substituir a família e nem por ela ser substituída. E a sociedade não pode se isentar de suas obrigações com ambas.
Educação não é transformadora sozinha
Mas por que, então, temos visto com frequência as escolas sendo criminalizadas por não resolver problemas que são estruturais? Por que cobram dos professores solução para violência doméstica, desnutrição, abandono afetivo? Por que uma mãe trabalhando três turnos é julgada porque seu filho não fez o dever de casa?
Durante décadas, especialmente após a Constituição de 1988, a escola pública brasileira tornou-se depositária de esperanças desproporcionais. A sociedade pensava: se não conseguimos oferecer políticas públicas de saúde, assistência social e segurança, que a escola compense. Que alimente, cuide, proteja, forme moralmente. Que transforme a realidade através da educação.
Não é que a educação não seja transformadora. É. Mas não sozinha. Uma escola que funciona em um bairro violento, sem saneamento básico, com crianças desnutridas, não resolverá esses problemas apenas com aulas bem planejadas. Uma criança que sofre violência doméstica durante a noite não aprenderá melhor porque o professor é dedicado. Um adolescente sem esperança de futuro não será motivado por um currículo bem estruturado.
A ilusão da escola salvadora serve a um propósito perverso: justifica a negligência do Estado com políticas públicas. Se acreditamos que a escola resolverá tudo, podemos desistir de oferecer saúde, segurança e assistência social. Podemos oferecer infraestrutura precária, sucatear a educação pública e remunerar mal os profissionais da educação. A culpa recairá sobre “quem não se dedicou o suficiente”.
Aqui há uma nuance importante. Criticar o mito da escola salvadora não significa minimizar o papel da família. Pelo contrário. A família é o primeiro espaço de educação, de formação de valores, de construção de vínculos afetivos seguros. É na família que crianças aprendem, ou deveriam aprender, sobre respeito, cuidado, limite, diálogo, amor.
Essa responsabilidade é inegociável. Não pode ser delegada. E aqui precisamos ser honestos: há famílias que descuidam de suas funções básicas. Que negligenciam, que agridem, que não investem na formação dos filhos. Essa realidade existe e precisa ser nomeada.
Mas também precisamos ser justos: há milhões de famílias que fazem tudo que podem com o pouco que têm. Mães e pais que trabalham exaustivamente para alimentar os filhos, que não tiveram educação de qualidade, mas querem que os filhos tenham, que se desdobram entre responsabilidades múltiplas. Essas famílias não precisam de julgamento. Precisam de apoio.
Educação de qualidade exige um pacto social. Significa que o Estado ofereça educação pública de excelência, com professores bem remunerados e bem formados, escolas com infraestrutura adequada, programas de alimentação e saúde. Significa que as famílias se responsabilizem pelo acompanhamento emocional, pela transmissão de valores, pelo estímulo ao aprendizado. E significa que a sociedade civil, através de comunidades e organizações, ofereça espaços de convivência, proteção e perspectiva.
Quando uma criança em situação de rua chega à escola, ela não precisa apenas de um professor bom. Precisa de comida, acolhimento, segurança. Quando um adolescente vive violência doméstica, não precisa apenas de um currículo bem pensado. Precisa que adultos responsáveis percebam sua dor e intervenham. Quando uma família enfrenta extrema pobreza, não precisa de culpabilização. Precisa de políticas públicas que assegurem sua sobrevivência digna.
A ilusão da escola salvadora desvia nosso olhar dessas necessidades estruturais e nos faz acreditar que tudo pode ser resolvido na sala de aula, que não há sistemas de opressão que a educação não possa vencer desde que os professores se dediquem o suficiente.
Paulo Freire distinguia entre educação bancária, onde conhecimento é depositado em alunos passivos, e educação problematizadora, onde educadores e educandos aprendem juntos, lendo criticamente a realidade. O direito à educação de crianças e adolescentes inclui o direito a essa leitura crítica.
Significa que na escola, jovens aprendem não apenas conteúdos, mas a questionar. A indagar por que as coisas são como são. A reconhecer estruturas de injustiça. E também, e aqui está o ponto crucial, a compreender que mudança é possível, que eles têm agência, que sua ação importa.
Mas como fazer isso enquanto estruturamos um sistema que cobra da escola aquilo que é responsabilidade coletiva? Como estimular esperança em quem sofre negligência estrutural?
O direito à educação é direito à humanização. À possibilidade de desenvolver plenamente potencialidades. De ter seu talento reconhecido, sua voz ouvida, sua dignidade respeitada. De aprender não apenas para conseguir emprego, mas para compreender o mundo, para se relacionar melhor, para sonhar coletivamente.
Mas isso exige que paremos de sobrecarregar a escola. Que reconheçamos o papel específico de cada instituição. Que façamos investimentos em políticas públicas de saúde, assistência social, segurança que tragam alívio às famílias e aos professores, a começar pelas nossas escolhas políticas. Que, finalmente, honremos nosso compromisso com crianças e adolescentes.
A pergunta que fica é a que incomoda: estamos dispostos a pagar o preço dessa educação humanizada? Estamos prontos para investir em professores, infraestrutura, políticas públicas? Ou preferimos continuar acreditando na ilusão de que uma escola milagreira resolverá os problemas de uma sociedade desigual?
Carlos Eduardo Petronilho Boiago é doutor em Educação (UFU), professor de Matemática (SEE MG), membro da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos – Coordenação Minas Gerais. E-mail: [email protected]
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Leia outros artigos sobre direitos humanos na coluna Educação em Direitos Humanos em Pauta no Brasil de Fato.
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