“Brinquem, meu povo querido”, disse certa vez o eternizado Dom Helder Câmara. Àquela época, o clérigo bem compreendia que a presença das camadas populares nas ruas representa a retomada de um espaço que naturalmente pertence às pessoas, mas cuja experiência é profundamente marcada pelos diferentes lugares que ocupamos na posição social.
Saber que os trabalhadores mais precarizados e menos reconhecidos têm a oportunidade efêmera de lazer nos traz a alegria daqueles que compreendem a necessidade de uma transformação profunda em nossa estrutura social: o Brasil é um país violento com seu povo e profundamente desigual, o que encerra uma denúncia antiga.
Apesar do mau gosto representado pelos camarotes, onde presenciamos pessoas desanimadas remetendo a um tédio burguês, testemunhamos multidões de trabalhadores nas ruas expressando alegria, afeto, cuidado e também amor. Sim! Há amor no Carnaval, inclusive nas famílias que vão unidas para a Festa do Momo. Há várias formas de brincar!
A alegria do trabalhador, contudo, contrasta com o policiamento agressivo que não raramente presenciamos, em diferentes localidades do país. Não podemos virar as costas quando jovens negros e desarmados apanham de cassetete sem qualquer respaldo jurídico para tal conduta. Onde estão os governadores quando isso acontece? E os órgãos de controle?
Se o Carnaval é uma festa democrática, precisamos questionar os limites dessa democracia a fim de torná-la mais ampla. Enquanto uma parte se diverte, protegida pela posição econômica e pela cor, outra parte é alvo de abordagens que violam as normas constitucionais e infraconstitucionais. Uma busca pessoal (o famoso ‘’baculejo’’), por exemplo, possui critérios jurídicos definidos, nem sempre conhecidos pela população e seguidos pelos agentes públicos – a fim de que possua legitimidade e não caracterize abuso de autoridade.
Neste ano, particularmente, nos impressiona o crescimento dos relatos de violência policial nos blocos – inclusive contra mulheres. É preciso lembrar que o Estado não está autorizado à violência gratuita e que atos dessa natureza podem e devem ensejar responsabilidade civil, administrativa e penal, com a garantia da ampla defesa e do contraditório.
Diante disso, necessitamos refletir sobre a problemática política de segurança no Carnaval. Não podemos ignorar tanta seletividade e truculência, que restringe quem pode brilhar na avenida e compromete a festividade. Não há democracia real sem ampla participação, e a violência de agentes públicos compromete o futuro da maior festa do país.
*Felipe Candeia é graduando em direito pela UFPB, voluntário na Coordenadoria de Execução Penal (DPE-PB) e estagiário bolsista da Procuradoria Federal/UFPB.
**Este é um artigo de opinião e não necessariamente representa a linha editorial do Brasil de Fato.
Apoie a comunicação popular, contribua com a Redação Paula Oliveira Adissi do jornal Brasil de Fato PB
Dados Bancários
Banco do Brasil – Agência: 1619-5 / Conta: 61082-8
Nome: ASSOC DE COOP EDUC POP PB
Chave Pix – 40705206000131 (CNPJ)
