Em 16 de outubro celebramos o Dia Mundial da Alimentação. O Brasil tem muito a festejar, pois em pouco tempo conseguiu novamente debelar a fome que assolava parte importante da sua população. De acordo com dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o país saiu do Mapa da Fome, pois, para a última média trienal (2022/2023/2024), menos de 2,5% da população estavam em situação de insegurança alimentar grave, patamar considerado aceitável.
O país havia saído do Mapa em 2014, mas retornou em 2021 após um período de desmonte do plano nacional de combate à insegurança alimentar e nutricional. A recuperação ocorreu rapidamente devido a retomada tempestiva de um conjunto de políticas públicas.
O que os dados revelam é que a carestia de alimentos só pode ser efetivamente enfrentada a partir da forte, efetiva e articulada atuação do Estado. O governo federal ampliou ações de transferência de renda (Programa Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada) associadas a medidas de fortalecimento da agricultura familiar (Plano Safra da Agricultura Familiar, Programa de Aquisição de Alimentos); de comercialização de alimentos, por meio de feiras e mercados locais; de distribuição de alimentos (Alimentação Escolar, Cozinhas Solidárias, doação de Cestas Básicas) e de disponibilização de água para a produção e o consumo, a partir da instalação de cisternas, especialmente no Semiárido.
O orçamento da política nacional de segurança alimentar e nutricional para 2025 é superior a R$ 520 bilhões, o que o torna o segundo maior orçamento da União, logo depois da previdência social, da ordem de R$ 1 trilhão. Os resultados se fizeram sentir imediatamente com a expressiva queda do número de pessoas privadas de alimentos.
Apesar dos avanços, desafios estruturais permanecem: ainda existem pessoas em situação de insegurança alimentar grave. A mais vergonhosa expressão desse flagelo são os elevados índices de desnutrição encontrados no povo Yanomami.
Mas, não é só isso. A maneira como produzimos alimentos contribui para o aquecimento global. Com efeito, no Brasil, a principal causa das mudanças climáticas é a mudança no uso da terra, especialmente, as relacionadas ao desmatamento e queimadas, que respondem por uma grande parcela das emissões de gases do efeito estufa no país. A agropecuária também é um fator significativo, ocupando o segundo lugar em termos de emissões.
Vê-se, pois, que o agronegócio é tudo menos “pop”, é um vetor de destruição do nosso Planeta. Não adianta alardear que gera divisas para o Brasil por meio de exportações massivas de commodities, porque, por outro lado, gastos vultosos são necessários para fazer frente as dramáticas consequências dos eventos climáticos extremos, como enchentes e secas.
Para reverter esse quadro, precisamos pôr em marcha outras formas de produzir e consumir alimentos. Este é o caso da agroecologia que atua tanto na mitigação (redução das causas) quanto na adaptação (manejo dos impactos) às mudanças climáticas, promovendo sistemas de produção resilientes, com menor emissão de gases de efeito estufa e maior segurança alimentar e nutricional.
Para que práticas agroecológicas ganhem escala é preciso ação coletiva, investimento do Estado em infraestrutura e apoio à agricultura familiar, criação de redes de produção e comercialização locais e regionais, incentivo à inovação e modernização da produção, além de valorizar o conhecimento tradicional e a conexão entre produtores e consumidores para um comércio mais justo e alimentos mais saudáveis.
Isso é o que se espera de um governo comprometido em assegurar à toda sua população “comida de verdade” e, simultaneamente, diminuir as emissões de gases de efeito estufa, especialmente quando o Brasil sedia a COP 30, em Belém do Pará.
*Nathalie Beghin é do Colegiado de Gestão do do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
**Este é um artigo de opinião. A visão da autora não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato – DF.
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