A COP-30 começou e já podemos dizer que seu resultado será um fracasso. E esta afirmação categórica não se dá por conta das polêmicas em torno da crise de especulação imobiliária que assola a capital paraense às vésperas do evento, mas pelo seu pano de fundo.
Uma pena decepcionar a enorme expectativa do presidente Lula diante do evento, mas não importa o resultado da cúpula nem os acordos que supostamente os países possam fechar diante da crise ambiental, nada resolverá os enormes desafios em torno da questão climática que vivenciamos. E o motivo é simples. Não se debaterá – muito menos procurarão superar – o elemento central que provoca a atual catástrofe climática: o modo de produção capitalista.
Diante do debate da crise ambiental, muitos analistas – inclusive aqueles bem intencionados – têm utilizado o termo Antropoceno para definir a crise ecológica que vivemos, cuja espécie humana seria a responsável por ela. Em um primeiro momento, é compreensível o motivo que leva a esta afirmação, afinal, se não fosse a ação humana sobre o planeta, as mudanças climáticas não aconteceriam na velocidade que estão se dando. Mas ela é equivocada. E seu erro está justamente na sua principal afirmação. As mudanças climáticas não estão ocorrendo como tal por conta da ação humana sobre o planeta, mas pelo sistema ao qual a humanidade está submetido. Sem levar em consideração essa análise, qualquer debate sobre o tema cai no vazio, impedindo que pensemos em saídas, soluções e superações para a questão.
Aí vem a pergunta: “Então você está dizendo que para superar a crise ambiental teríamos que ter algum processo revolucionário que mude o modo de produção?” E a resposta é sim. É um pouco desesperador se pensarmos que para solucionar este dilema é preciso superar o capitalismo enquanto sistema de produção, afinal não vemos em um futuro próximo nenhuma perspectiva de ruptura real e profunda em relação a este modelo. Enquanto isso, o “Relógio do Juízo Final” da catástrofe ambiental está hiper acelerado, e mesmo sua reversão não seria de curto prazo, mas um processo longo e gradual.
Direto aos fatos
Às vésperas da COP-30, que acontece no mês de novembro em Belém do Pará, o Instituto Tricontinental de Pesquisa Social lançou o dossiê A crise ambiental como parte da crise do capital, buscando justamente politizar este debate, já que um dos principais desafios em torno da crise ambiental é demonstrar seu caráter de classe, permanente e propositalmente ofuscado no debate público ao responsabilizar a humanidade por este problema.
Porém, é a lógica de acumulação capitalista, levada à frente pelas classes dominantes dos países do Sul e do Norte Global, quem tem colocado em risco a existência da espécie humana na Terra. Afinal, os 10% mais ricos do mundo são responsáveis por cerca de 20 vezes mais emissões de gases de efeito estufa (GEE) em comparação com os 50% mais pobres, enquanto os 23 países mais desenvolvidos do planeta, que correspondem a apenas 12% da população global, são responsáveis por metade de todas as emissões de CO₂ desde 1850; apenas os EUA emitiram 24,6% de todo o carbono que chegou à atmosfera neste período.
Os dados também demonstram, como bem destaca o historiador e jornalista indiano Vijay Prashad, que a humanidade está usando o equivalente a cerca de 1,7 planeta Terra para sustentar nossos níveis de consumo atuais. Ou seja, estamos consumindo recursos naturais 75% mais rápido do que a natureza consegue regenerá-los a cada ano. Mas para não cairmos novamente na análise simplista de que “é tudo culpa do ser humano”, é preciso olharmos esses números com lupa: se todos vivêssemos como uma pessoa média nos Estados Unidos, seriam necessários cinco planetas Terra; na União Europeia, três planetas Terra; mas se todos vivêssemos como um indiano, precisaríamos de 0,8 planeta Terra; como um iemenita, 0,3. Como afirma Vijay Prashad, o conceito Antropoceno mais esconde do que revela.
Voltando à COP-30, os países que lá estarão, sobretudo os do Norte Global, estão dispostas a fazer este debate?
Globalmente, como já é bem sabido, a indústria do combustível fóssil é a que mais emite CO₂. Apenas cerca de 100 companhias respondem por 71% das emissões históricas globais de dióxido de carbono, de acordo com o relatório Carbon Majors, publicado em 2017. Entre as companhias estão as gigantes Exxon Mobil Shell, BHP Billiton e Gazprom. Outro estudo, publicado em 2019 pelo Instituto de pesquisas Climate Accountability Institute, revelou que apenas 20 empresas foram responsáveis por um terço de toda a emissão de CO₂ do mundo desde 1965.
Mas é preciso olhar a realidade de cada país também. E novamente, desculpa decepcionar o entusiasmo do governo Lula com a cúpula do clima, mas o Brasil tem um probleminha a ser resolvido caso queira de fato encarar essa questão com a seriedade que exige. No caso brasileiro, por conta da nossa predominância em geração de energia renovável graças à nossa riqueza hídrica, nosso principal vilão na emissão de CO² não é o combustível fóssil, mas uma suposta “vocação” brasileira: nosso querido agronegócio. É ele o maior responsável pelas emissões de gases de efeito estufa (GEE) no país, representando 29% das emissões. Já o desmatamento é responsável por outros 38%. Mas aqui vale uma pergunta curiosa: quem desmata no Brasil? Segundo o Relatório Anual do Desmatamento 2022, a agropecuária responde por cerca de 96% da área desmatada no país. Ou seja, sozinho, o agronegócio é responsável por aproximadamente 65% das emissões de GEE no Brasil.
E pasmem. Entre os principais financiadores da COP 30 estão os setores de mineração, agronegócio e “energias renováveis”. Vale, JBS e a multinacional norueguesa de alumínio Norsk Hydro estão entre as maiores patrocinadoras da cúpula.
Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come
Assim como o termo antropoceno por si só cai no vazio, não basta ficar apenas denunciando as causas e os responsáveis pela catástrofe climática. A partir deste primeiro e fundamental diagnóstico, é preciso propor saídas e soluções para não cairmos no desespero anunciado anteriormente. É fundamental enxergar a luz no fim do túnel para que alguma saída seja materializada e se transforme em esperança; para que essa esperança crie movimento, e o movimento cumpra sua inércia de girar a roda em busca de um outro mundo possível e necessário.
Em alguns casos as saídas existem; em muitos elas são reais e já estão em andamento; em outros tantos teremos que inventar, criar e testar ao longo do curso da história humana.
O primeiro entendimento que temos que ter sobre as saídas é que elas, definitivamente, não virão das falsas soluções apresentadas pelas classes dominantes, como os créditos de carbono, os carros elétricos, a tal da transição energética, as “florestas” verdes da Suzano, as propostas ambientais da Vale ou as políticas compensatórias de qualquer uma das grandes e poucas corporações multinacionais.
Como destaca o documento do Instituto Tricontinental mencionado anteriormente, a crise ambiental é fruto da crise do capital que, além de não resolver problemas sociais como a fome e a desigualdade, apenas enxerga em cada crise oportunidades de buscar novas formas de gerar lucro.
Mas se o capitalismo não é capaz de gerar soluções às crises que ele mesmo produz, como resolvê-las? Primeiro, que o enfrentamento e superação do modo de produção capitalista tem que estar no cerne da luta ambiental. Segundo, como a causa ambiental é um problema estrutural, ela tem que estar intrinsecamente ligada a outras questões estruturais da sociedade capitalista, como a questão de classe, raça e gênero. Terceiro, para cada área da vida é preciso construir uma outra forma de produção e reprodução da vida. Por exemplo, que no campo seja realizada a reforma agrária e que o novo modelo de produção agrícola tenha bases agroecológicas; que na cidade haja um novo modelo de industrialização para que a indústria não seja um fim em si mesma, mas um meio cujo objetivo final é o bem-estar social; que a revolução tecnológica desta nova era esteja a serviço da humanidade, e não de meia dúzia de empresas que apenas impedem o avanço pleno do desenvolvimento humano. E por aí vai… Quem conduzirá esse processo? Apenas o povo organizado será capaz de cumpri-lo. Como organizá-lo? Aí mora a pergunta de um milhão de dólares.
Sim, tudo isso parece impossível. Afinal, se chegarmos a isso – e apenas com isso será possível enfrentar realmente as mudanças climáticas – estaríamos no socialismo, diriam alguns. Se assim o for, que construamos o socialismo, então. Até porque não há outra saída. O que está em jogo é a própria existência da vida humana no planeta Terra.
*Luiz Felipe Albuquerque é jornalista e integrante do departamento de comunicação do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social.
** Este é um artigo de opinião e não necessariamente representa a linha editorial do Brasil de Fato.
