A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 1º, estabelece que “todo poder emana do povo” e que este só pode ser exercido por representantes eleitos democraticamente. A taxação de 50% sobre os produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos, anunciada por Donald Trump no início de julho, representa uma grave ameaça à nossa soberania nacional. Diante desse ataque, o presidente Lula tem enfrentado a situação com firmeza, consciência e compromisso com os interesses do povo brasileiro, mantendo uma postura corajosa de defesa e preservação do Estado Democrático de Direito.
Trump, com o apoio da família Bolsonaro, afronta um princípio valioso: a autonomia dos brasileiros e brasileiras. Não cabe ao presidente dos Estados Unidos, nem a qualquer outra nação, interferir nas leis e nos rumos do Brasil. O recado a Trump e a Bolsonaro é direto: não somos, nem seremos, um povo subserviente!O momento exige mobilização de todos os setores da economia e da sociedade civil frente às intimidações externas, mas também impõe uma reflexão profunda.
Assim como não podemos aceitar que potências estrangeiras interfiram nos caminhos do Brasil, devemos lutar para preservar nossas riquezas naturais da exploração predatória de empresas internacionais. O caso do Vale do Jequitinhonha, rico em lítio, escancara esse desafio.
Um debate que vai além das tarifas
O Serviço Geológico do Brasil (SGB) estima que o Vale do Jequitinhonha, no nordeste de Minas Gerais, possui 45 depósitos de lítio, que concentram 85% da reserva nacional. O mineral, essencial para a fabricação de baterias, é altamente cobiçado pelas empresas de tecnologia em todo o mundo devido à sua capacidade de armazenamento de energia. A exploração crescente do lítio na região tem intensificado as discussões sobre os impactos éticos, ambientais e sociais dessa atividade.
Hoje, a mineração ocorre de forma alheia ao diálogo e à participação da população local, especialmente das comunidades tradicionais e originárias. Enquanto multinacionais como a Sigma Lithium enviam bilhões em lucros para fora do país, o povo do Jequitinhonha fica apenas com o barulho das máquinas, as montanhas de rejeitos e a poeira tóxica. Segundo o Serviço Geológico dos EUA (USGS), o Brasil é atualmente o terceiro maior exportador de lítio para aquele país.
Infelizmente, esse modelo de negócio pautado pela ganância e pelo benefício de poucos não apenas encontra apoiadores, mas é conduzido por figuras estratégicas de poder. O decreto n° 11.120, promulgado em 5 de julho de 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro, flexibilizou as exportações de lítio e permitiu a atuação de empresas estrangeiras na atividade em território brasileiro.
Em maio do ano passado, o governador Romeu Zema foi aos Estados Unidos liderar o leilão das reservas de lítio do Vale do Jequitinhonha, assumindo papel central na entrega de nossas riquezas ao capital estrangeiro. Com o projeto “Vale do Lítio”, Zema se coloca como principal articulador dessa exploração, tratando o território apenas como mercadoria para especulação e lucro, sem qualquer compromisso com o futuro e o bem-estar dos mineiros e mineiras que ali vivem.
A postura do governador é semelhante à de Eduardo Bolsonaro, que atua nos Estados Unidos contra os interesses do povo brasileiro para favorecer sua família e seu grupo político. Ao entregar nossas riquezas naturais às grandes corporações estrangeiras, Zema também demonstra colocar seus projetos pessoais e políticos acima da população que deveria representar.
União, resistência e coragem
A luta para impedir que os ciclos de entreguismo e devastação sigam marcando a história do povo do Jequitinhonha e do Brasil é urgente e necessária. É por meio da soberania e da justiça social que poderemos romper com a lógica histórica de exploração e desigualdade que tanto penaliza as camadas mais vulneráveis da nossa sociedade.
Sobre o “tarifaço” de Donald Trump, há um sinal de esperança: segundo pesquisa Quaest divulgada em 16 de julho, 72% dos brasileiros são contrários aos embargos impostos pelo presidente norte-americano. É a força e a consciência de um povo que reconhece o valor da democracia e da identidade nacional.
Com a liderança do presidente Lula e a firme atuação das instituições democráticas, seguiremos na luta para que o Brasil continue sendo um país soberano, próspero e pertencente a todos os brasileiros e brasileiras.
Jean Freire é médico e deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores (PT)
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