O Carnaval não foi nada bom para quem anda de bicicleta em São Paulo. Com a montagem das infraestruturas para desfiles de escolas de samba e dos blocos, algumas ciclovias e ciclofaixas ficaram interrompidas, como na avenida Eliseu de Almeida, na Zona Oeste, onde o palco é comumente montado em cima da via para ciclistas sem que se destine um desvio seguro para eles. A folia também interrompeu as atividades da Ciclofaixa de Lazer por três domingos consecutivos, deixando à míngua pessoas que dependem dela para sobreviver.
Para quem acompanha as (in)ações de incentivo ao uso da bici na maior cidade brasileira, isso não é nenhuma novidade. A administração Ricardo Nunes (MDB) não tem qualquer interesse em fomentar o uso da bicicleta. Se tivesse, teria terminados os 300 quilômetros que constavam no plano de metas 2021-2024 estabelecido pelo antecessor, Bruno Covas, e não teria colocado na rua um edital para fazer outros 155 quilômetros, cancelado recentemente depois que o Tribunal de Contas do Município encontrou problemas.
E isso também não é novidade. Licitações anteriores tiveram que ser refeitas depois do TCM mostrar erros básicos como exigir atestado de capacidade técnica que beneficiariam apenas uma ou duas empreiteiras com alguma experiência nesse tipo de infraestrutura, conforme eu já apontei em reportagens publicas no Jornal Bicicleta. Às vezes parece que fazem isso de propósito para retardar ainda mais a expansão cicloviária, mas não tenho como provar tal conspiração, então imagino que seja incompetência mesmo.
PAC bicicletas
Já no âmbito federal, vale destacar algum empenho do Governo Lula em estimular o uso das magrelas por trabalhadores e trabalhadoras. O Ministério das Cidades, por meio do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), incluiu projetos de bicicletas públicas compartilhadas e ciclovias integradas ao transporte público de massa para municípios acima de 150 mil habitantes. O total das linhas de financiamento é de R$ 4 bilhões nesta etapa, e o valor mínimo para cada projeto é de R$ 20 milhões.
O financiamento para os projetos cicloviários é feito pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), com taxa de juros de 6% ao ano, taxa diferencial de juros e taxa de risco de crédito de até 3%. É exigida uma contrapartida mínima de 5% do valor do investimento. O prazo de pagamento é de até 20 anos e com carência de até 48 meses contados a partir da assinatura do contrato.
Segundo o Ministério das Cidades, a medida reforça o compromisso do governo com a mobilidade urbana de baixo carbono, buscando reduzir a dependência de veículos individuais motorizados e melhorar a qualidade de vida nas cidades. A integração de ciclovias e bicicletas públicas ao transporte coletivo permite que os cidadãos combinem diferentes modais em seus deslocamentos, tornando o transporte mais eficiente e acessível. Além disso, a iniciativa contribui para a redução da emissão de poluentes e para a promoção de hábitos mais saudáveis.
É o que dizem.
Estão aptos participar projetos públicos ou privados nos estados e Distrito Federal, consórcios públicos e municípios com mais de 150 mil habitantes. Municípios pertencentes a regiões metropolitanas com mais de três milhões de habitantes também estão podem concorrer, incluindo as regiões de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Distrito Federal, Porto Alegre, Fortaleza, Recife, Curitiba, Salvador e Campinas. Informações gerais podem ser obtidas na página do Ministério das Cidades.
O dinheiro do Prêmio na conta
O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, pagou os valores referentes ao Prêmio Bicicleta Brasil. O dinheiro caiu na conta das instituições vencedoras no final de fevereiro. Ainda falta a cerimônia de premiação, que deveria ter sido realizada em dezembro. Foi cancelada, pois a área jurídica entendeu que o ministério não poderia pagar a viagem de alguns participantes do prêmio por não se enquadrarem como colaboradores do ministério. Ainda aguardamos a marcação de uma nova data.
