A notícia de que uma menina de Coração de Jesus, cidade do Norte de Minas, pode ter sido vítima de estupro coletivo e engravidado em decorrência dessa violência brutal me atravessou profundamente nos últimos dias. Ela nos relembra esse estado constante de alerta e de medo que tantas mulheres brasileiras vivem diariamente.
É impossível não se perguntar como ainda permitimos que meninas tenham suas vidas atravessadas por formas terríveis de violência
Quando penso nesse caso, penso em quantas vezes histórias assim ficam escondidas, silenciadas, desacreditadas, e penso no que é possível fazer para voltar o mundo de novo para o lado certo. Como deputada estadual, não posso me afastar dessa realidade. Ao contrário, preciso agir com as ferramentas que tenho. Por isso, neste caso, oficiei o Ministério Público de Minas Gerais e o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania solicitando rigor na apuração, proteção à vítima e acompanhamento integral desse caso.
Minas Gerais ocupa hoje o segundo lugar no país em número de feminicídios. Foram 139 mulheres assassinadas em um único ano. Isso significa que, a cada poucos dias, uma mulher é morta simplesmente por ser mulher, por terminar um relacionamento, por não aceitar violências, por querer viver com autonomia.
Além disso, são milhares de casos de violência sexual, muitos deles contra meninas, dentro de casa, em silêncio, mas nas ruas também. O medo faz parte do nosso cotidiano e isso não pode ser normalizado.
Tudo isso faz parte de uma estrutura sustentada no silêncio, na omissão e, muitas vezes, na naturalização da violência contra mulher. E sem indignação pública, não há justiça possível. Quando a sociedade não reage, quando não se mobiliza, quando trata esses casos como episódios distantes, o que se reforça é a sensação de impunidade e a normalização do absurdo.
Esses números não são estatística para mim. Eles têm rosto e história, e sempre vou usar os espaços que ocupo para poder contá-las. Talvez seja isso que mais me move na política: não perder a capacidade de me indignar, de me afetar, de me colocar no lugar da outra e lutar por um futuro diferente para nós dentro das estruturas do poder público.
Estamos no mês das mulheres. Um tempo que deveria ser, acima de tudo, de celebração de conquistas, de reconhecimento das nossas lutas e da nossa força. Mas a realidade nos obriga a ocupar este período com constantes denúncias. A história desta menina é parte de uma realidade que atravessa o cotidiano de nós, mulheres, sobretudo das mais jovens.
A violência contra meninas, mulheres negras e trans, por exemplo, é mais silenciosa nas periferias e no interior do nosso estado mas, ela ocorre em qualquer lugar, especialmente onde se alimenta o machismo e o racismo.
Se olharmos para os dados mais recentes, 93% dos estupros são contra meninas cis. Desses, mais de 56% são de meninas negras. A violência contra a mulher começa antes do extremo, no desrespeito cotidiano, na tentativa de controle, na desvalorização, na ausência de políticas públicas eficazes.
Combater essa realidade exige presença do Estado, investimento e compromisso contínuo, além de um envolvimento constante da sociedade nos debates, nas propostas e na execução das ações que buscam uma realidade diferente.
Minha experiência na militância, na docência e na vida pública me mostra como nenhuma justiça se sustenta sem pressão, mobilização e recusa coletiva em aceitar a violência com normalidade. Por isso, não podemos aceitar o fato de Minas ser um dos estados mais perigosos para mulheres no Brasil.
É com esse olhar que tenho conduzido minha atuação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, porque, para mim, política pública também é uma forma de cuidado. Recentemente, aprovamos iniciativas importantes nesse caminho, como a lei que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e à Violência Política contra a Mulher, fortalecendo a participação feminina na política com segurança e dignidade, e a lei que busca coibir a exposição de imagens inapropriadas de mulheres em espaços como banheiros masculinos de estabelecimentos comerciais.
Além disso, apresentamos um projeto que restringe agressores condenados pela Lei Maria da Penha a participar de concursos públicos, à nomeação para cargos e à contratação com o Estado, reforçando o compromisso de que agressores não ocupem espaços de poder ou confiança na administração pública.
São medidas concretas que enfrentam diferentes expressões da violência e reafirmam o nosso compromisso com a proteção e o respeito às mulheres em todos os espaços.
A violência contra as mulheres não é algo novo nem difícil de entender. Ela expressa uma realidade antiga, uma espécie de guerra cotidiana que nós, mulheres, estamos cansadas de enfrentar e de ver se repetir.
No caso que mais se popularizou recentemente, o estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos, houve uma reação pública clara, ampla e necessária, capaz de pressionar as instituições a agir. Esse repúdio coletivo, que atravessou diferentes posições políticas, é essencial para tirar a violência misógina do campo das disputas ideológicas e tratá-la como o que de fato é: uma grave violação de direitos que exige resposta de toda a sociedade.
Leninha é bióloga, mestre em Desenvolvimento Social (Unimontes) e está em seu segundo mandato como deputada estadual. É uma mulher negra, periférica e trabalhadora e constrói sua trajetória de vida e luta a partir das bases populares, com raízes profundas no Norte de Minas. É a primeira vice-presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e atual presidente do Partido dos Trabalhadores em Minas Gerais (PT MG).
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Leia outros artigos de Leninha em sua coluna no jornal Brasil de Fato.
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Este é um artigo de opinião. A visão da autora não necessariamente expressa a linha editorial do jornal.
