A presença indígena no debate público brasileiro, quando ganha visibilidade, costuma revelar mais sobre o país do que sobre os próprios povos originários. Ainda hoje, há quem trate indígenas como se fossem estrangeiros, como se não fossem parte constitutiva da nossa história.
É uma inversão profunda: aqueles que sempre estiveram aqui são vistos como “outros”, alvo de desconfiança e negação de direitos.
Essa lógica produziu violências ao longo do tempo, como expulsões, apagamentos e tentativas de assimilação forçada, e sustentou a ideia de que os povos indígenas seriam obstáculos ao desenvolvimento. Mesmo após os avanços da Constituição de 1988, persiste uma dívida histórica que o país reluta em reconhecer. E ela não é apenas material, mas também simbólica, política e moral.
O Brasil abriga hoje 391 etnias indígenas e 295 línguas diferentes, segundo o Censo 2022. Essa diversidade revela não só a riqueza indigena, mas também a responsabilidade de garantir sua proteção e continuidade.
Tenho uma relação que não é apenas política, mas afetiva com o território Xakriabá, no norte de Minas Gerais, de onde venho. Esse território foi demarcado em 1987, com apenas um terço de sua extensão tradicional, após uma histórica chacina.
Essa relação vem de longe, construída no trabalho junto ao Centro de Agricultura Alternativa (CAA) do Norte de Minas, onde fui coordenadora, na Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) e na Cáritas Brasileira, onde atuei como diretora. Em todos esses espaços, estive ao lado do povo Xakriabá na luta por território, água, produção agroecológica e condições dignas de vida.
Aprendi e aprendo muito com eles, a cada encontro, a cada troca, sobre outras formas de vida para além do sistema capitalista predatório em que estamos mergulhados.
Como deputada, pude ampliar esse compromisso por meio de emendas que fortalecem saúde, educação e esporte nas aldeias. Apoiamos escolas indígenas com mobiliário e equipamentos, destinamos recursos para o atendimento em saúde e incentivamos o esporte, com kits e apoio à 1ª Copa do Território Xakriabá. Também contribuímos com iniciativas de agricultura familiar e agroecológica e apoiamos projetos como a Casa de Sementes Crioulas e ações de segurança alimentar.
Para mim, políticas públicas devem fortalecer a autonomia e o bem viver nos territórios.
Mas essa luta não é apenas local, é nacional. O Brasil possui mais de 700 Terras Indígenas em diferentes fases de reconhecimento. Após anos de paralisação, o processo de demarcação começa a ser retomado. O governo do presidente Lula já homologou 20 terras neste mandato. Ainda assim, muitos territórios permanecem em uma espera infinita para o fim deste processo, sendo muitos deles em situação de conflito.
A demarcação, garantida pela Constituição de 1988, é condição básica para assegurar direitos. Sem território, não há como garantir saúde, educação nem a continuidade dos modos de vida indígenas. Devolver estas terras é uma questão de justiça histórica.
Esse processo também avança pela mobilização dos próprios povos. O Acampamento Terra Livre continua, ano após ano, emocionando o Brasil como espaço fundamental de articulação e reivindicação, reafirmando que não há futuro possível sem território assegurado.
Cumprir a Constituição, avançar nas demarcações e assegurar direitos é urgente. Mas há um desafio mais profundo: reconhecer os povos indígenas como parte do Brasil. Enquanto forem tratados como “de fora”, a violência continuará acontecendo de forma discreta e escancarada.
É preciso abrir espaço para escutar, conhecer e aprender. Só assim o país poderá, de fato, se reconhecer em toda a sua diversidade, enquanto uma terra indígena.
Leninha é bióloga, mestre em Desenvolvimento Social (Unimontes) e está em seu segundo mandato como deputada estadual. É uma mulher negra, periférica e trabalhadora e constrói sua trajetória de vida e luta a partir das bases populares, com raízes profundas no Norte de Minas. É a primeira vice-presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e atual presidente do Partido dos Trabalhadores em Minas Gerais (PT MG).
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Leia outros artigos de Leninha em sua coluna no jornal Brasil de Fato.
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Este é um artigo de opinião. A visão da autora não necessariamente expressa a linha editorial do jornal.
