Na sexta-feira (17) que passou esta coluna não foi publicada porque estive participando do 13º Congresso Brasileiro de Agroecologia, em Juazeiro, Bahia, de 15 a 19 de outubro. Recomendo busca de informações nas redes, sobre aquela ação coletiva, que foi magnífica. Imaginem isso: centenas de atividades independentes e articuladas pelo objetivo comum de proteger as bases da vida, com justiça social e respeito às singularidades de todas as formas de existência orgânica e espiritual. Mais de 6 mil participantes de todos tipos e idades, cirandas infantis e debates aprofundados, cerca de três mil trabalhos científicos, dezenas de lançamentos de livros e filmes, novidades no campo da arte, da ciência e da cultura protetivas ao ambiente, à estabilidade dos ecossistemas e à uma existência de qualidade superior para todos os seres vivos.
Uma apoteose de alegria, esperança e solidariedade, interconectando denúncias de crimes ambientais, chamados à consciência e anúncios de iniciativas, realizações, práticas e políticas tão numerosas, diversas e importantes que não me atrevo a enumerar ou resumir aqui.
Particularmente, só consegui acompanhar diretamente algumas atividades conduzidas na Tenda Rachel Carson e no 3º Festival Internacional de Cinema Agroecológico (FICAECO). Ciente de que aquilo que vivenciei também não pode ser resumido sem um esforço de síntese quase criminoso, vou me limitar a comentar um pouco do que mais me tocou.
O FICAECO reuniu obras de todo o Brasil (e algumas de outros países), trazendo histórias de produções desenvolvidas por cineastas populares imersos nas tradições e culturas de diferentes povos tradicionais (e visões de futuro) que, com arte e sensibilidade revelam ao mundo um Brasil profundo, inigualável e tão vasto que não pode ser descrito em palavras. Além das projeções ocorreram rodas de conversas e debates sobre a grandeza e singularidade dos desafios, das dificuldades, das soluções encontradas e da partilha de satisfações, tanto de parte das comunidades -diante do registro de suas histórias -como dos realizadores, em face de seus sucessos.
A coordenadora do evento, Dagmar Talga, cineasta que já recebeu o prêmio Margarida de Prata pela obra O Voo da Primavera, resumiu da seguinte maneira seu sentimento em relação àquele “conjunto de mais de 50 obras e trabalhos coletivos, troca de saberes, sensibilidades, ternuras, alegrias e experiências de todos os lugares”, reunidos nas Mostras Abya Yala e Opará: “É nestes momentos que a gente entende o valor e o tanto de dimensões envolvidas no trabalho compartilhado. A gente se dispõem a encarar, em parceria, um desafio que parecia impossível de ser realizado, para logo depois perceber, com alegria, a beleza dos esforços e resultados que só aquilo permite alcançar”.
Da tenda Rachel Carson, onde o Fórum Nacional de Combate aos Agrotóxicos e Transgênicos apresentou os resultados de suas ações e foram discutidos, entre outros temas o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos – PRONARA, com avaliações críticas e apresentações de depoimentos, denúncias e anúncios relacionados aos agrotóxicos e à urgência de superação do modelo agrícola ecocida que dá sustentação ao envenenamento dos solos, das águas, dos territórios e todos os organismos que os habitam, vou me limitar a comentar um ponto especifico, trabalhado pelo Grupo de Especialistas em Agrosociobiodiversidade (GEA-MDA). Faço isso em função do ineditismo daquele assunto e pela dificuldade de tratar do PRONARA em tão curto espaço. Uma decisão que se justifica porque a respeito do PRONARA, que pode revolucionar positivamente a luta pela soberania alimentar expandindo a oferta de alimentos limpos de base agroecológica, muito tem sido escrito, muito ainda há por ser realizado e são disponíveis muitas informações (recomendo o site da Campanha).
Já sobre as chamadas Tecnologias Inovadoras de Melhoramento de Precisão (TIMPs), hoje difundidas em substituição às práticas de transgenia, para modificações genéticas em todo tipo de plantas e animais, que foram discutidas pelo GEA neste CBA, muito pouco se sabe. Direcionado majoritariamente (mas não apenas) à criação de Microrganismos Geneticamente Modificados -MGMs-, o uso das TIMPs nos coloca diante de desafios e ameaças até então inexistentes. Se trata de modificações em um campo da biologia que a humanidade não domina (a ecologia invisível dos microrganismos), onde os perigos são exponencialmente maiores do que aqueles já alertados no caso das plantas e animais transgênicos (os MGMs se multiplicam rapidamente e estarão em contato ativo com seus correspondentes naturais, que sustentam todas as redes vitais, em todos os ecossistemas). As interferências resultantes não podem ser previstas e ainda assim as normas de avaliação de risco, para estes casos, estão sendo a tal ponto fragilizadas que em termos de impactos ambientais podem ser consideradas inexistentes.
Neste sentido o CBA trouxe a público algo que a tecnociência de mercado e seus patrocinadores murmuram em salas fechadas e sob cláusulas de sigilo: os MGMs estão sendo difundidos na natureza como não-OGMs, em vazio normativo que assegura concentração de lucros ao mesmo tempo em que oculta os perigos, impedindo a identificação, a rastreabilidade e a responsabilização dos envolvidos pelos danos que vierem a ocorrer sobre a saúde de biomas que já podem estar sendo radicalmente alterados.
Os perigos se estendem a combinações e transferências horizontais de genes alterados, dos MGMs para espécies nativas, modificando a composição de microbiotas dos solos, das águas e dos próprios organismos superiores (a exemplo daquelas atuantes nos intestinos dos animais).
Ademais, ainda que a ênfase na utilização de MGMs se oriente para obtenção de biofertilizantes e biocombustíveis, as oportunidades de negócios açambarcados pelas transnacionais do setor já envolvem a geração de novos produtos com aplicações em mercados de biorremediação de poluentes ambientais, biocontrole de insetos e plantas agrícolas “indesejáveis”, paratransgênese (impulsores genéticos alterando processos de herança mendeliana) em animais e insetos, promotores de crescimento em plantas e animais, produção de novos alimentos, rações e complementos alimentares, produção industrial de essências biológicas com aplicações nutricionais, medicinais e químicas, além de outras substâncias valiosas de disponibilidade naturalmente escassa.
As possibilidades de obtenção -praticamente sem riscos- de substâncias inéditas e com grande valor de mercado, excretadas por MGMs ainda inexistentes, está provocando uma corrida empresarial que (estimulada pela ausência de normas restritivas) parece desconsiderar o fato de que, uma vez inseridos no ambiente, aqueles microrganismos não poderão ser recolhidos. Em outras palavras, o desenvolvimento entrelaçado dos MGMs com outras formas de vida estabelecerá novas rotas evolutivas, que não podem ser previstas ou mesmo monitoradas.
Diante disso, na carta síntese da Tenda Rachel Carson, sobre este tema lê-se que “com os microrganismos geneticamente modificados (MGMs) e as normativas ofensivas ao princípio da precaução, estabelecidas pela CTNBio, os perigos já envolvem degradação da rede vital em todos os ecossistemas…..(…) para reduzir estes perigos recomendamos que a Lei de Biossegurança seja respeitada. Que as normativas da CTNBio sejam revisadas. Que a sociedade civil garanta a ocupação de seus representantes naquela e outras comissões e conselhos. Reivindicamos moratória aos MGMs até que países mais comprometidos com a saúde humana e ambiental definam seus regramentos para liberação e monitoramento. Reivindicamos o envolvimento ativo do CONSEA, da ABA, da ANA, do Fórum Nacional de Combate aos Agrotóxicos e Transgênicos, representando o Ministério Público, e outras instâncias da sociedade civil organizada com esta temática.”
E assim, voltando a sugerir que outros conteúdos desenvolvidos no 13º CBA sejam buscados, encerro estes comentários com a expectativa de que as agências de governo também examinem as recomendações ali contidas.
E por fim, considerando que nossos esforços para recolocar o Brasil no rumo que lhe é devido tenderão ao fracasso se não retirarmos os negacionistas, oportunistas, fascistas e golpistas dos espaços de representação social por eles ainda ocupados, vale relembrar: em 2026 precisamos eleger vereadores, deputados, senadores e governadores que nos respeitem e mereçam nosso respeito. Àquelas pessoas que não se propuserem a ajudar pedimos que não atrapalhem: elas e suas famílias também serão beneficiadas pelo fortalecimento da democracia e pela consolidação dos avanços propostos neste e no próximo governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Uma música?
