A fuga da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para a Itália pode não durar muito tempo. Após ser condenada a 10 anos de prisão por invadir o sistema do CNJ, a bolsonarista deixou o país pela Argentina, migrou para os EUA e desembarcou em Roma ontem (5). Em suas redes, ela tem a expectativa de conseguir asilo político, uma vez que tem cidadania italiana. No entanto, ela pode ser extraditada, na avaliação da ex-parlamentar italiana e advogada internacional, Renata Bueno. Segundo a especialista, a Constituição Italiana, em seu artigo 26, permite a extradição de cidadãos italianos, salvo em casos de crimes políticos.
“A jurisprudência do caso Pizzolato comprova que a cidadania não é um escudo automático. A Justiça italiana pode autorizar a extradição ou, alternativamente, abrir um processo local com base nos crimes cometidos no Brasil, se forem reconhecidos pelo Código Penal italiano”, diz Renata, que já foi vereadora em Curitiba.
Segundo a advogada, Zambelli pode inclusive ficar detida na Itália. “Ambas as infrações podem ter agravantes se houver prejuízo ao serviço público. A inserção de mandados falsos no sistema do CNJ, como no caso Zambelli, pode se enquadrar nessas tipificações, possibilitando uma ação judicial na Itália”.
“A Itália tem mecanismos legais para punir atos de adulteração de registros públicos, o que pode sujeitar Zambelli a processos locais”, diz a advogada internacional.
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, já bloqueou as contas da fugitiva e encaminhou seu nome para a Interpol.
*Este é um artigo de opinião e não representa necessariamente a linha editorial do Brasil do Fato.
