O governador Romeu Zema anunciou recentemente o lançamento do Programa Águas do Vale, uma iniciativa que promete ampliar o saneamento básico no Norte de Minas e no Vale do Jequitinhonha por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). Fora da propaganda oficial, em que tudo parece positivo, a proposta tem gerado apreensão.
Um dos pontos críticos é o risco de aumento nas tarifas. Hoje, a Copasa adota o modelo de subsídio cruzado, no qual os recursos obtidos em áreas onde a empresa tem lucro são utilizados para financiar investimentos e serviços em locais onde opera com prejuízo ou margens menores — como zonas rurais e cidades pequenas. Com a PPP, não há garantia de que esse modelo será mantido.
Vale lembrar que não é a primeira vez que promessas milagrosas surgem em torno do saneamento nessas regiões. A Copanor, criada com o objetivo de levar água potável e tratamento de esgoto ao Vale do Jequitinhonha e ao Norte de Minas, também chegou cercada de discursos otimistas. Mas, na prática, os problemas persistiram: falta de água, falhas constantes no abastecimento e ausência de esgotamento sanitário ainda fazem parte da rotina de milhares de pessoas.
Mais uma vez, por trás dos discursos, havia o interesse de retirar da Copasa a responsabilidade de atender pequenos municípios e comunidades, a fim de tornar suas ações mais atraentes.
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A diferença agora é o contexto, que traz claros sinais de uma estratégia de privatização. Tudo indica que o governo Zema está preparando o terreno para entregar a Copasa ao setor privado. A lógica parece ser retirar da empresa as regiões mais deficitárias, aliviar o “peso” de sua operação e torná-la mais “atrativa” para investidores. E isso ocorre mesmo com a Copasa tendo registrado lucro de R$ 1,32 bilhão em 2024.
Zema não está apenas vendendo ativos públicos. Está sucateando empresas estatais e precarizando os serviços, para depois apresentar a privatização como “a única solução”. É mais um capítulo da cartilha neoliberal que vem sendo aplicada por esse desgoverno.
As populações do Norte de Minas e dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri precisam de investimentos concretos e de políticas públicas que enfrentem os problemas com seriedade. Chega de promessas vazias, não queremos ser cobaias de um projeto de destruição dos serviços públicos essenciais.
Saneamento é direito, não mercadoria.
Marquinho Lemos é deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores (PT MG), vice-líder do bloco Democracia de Luta e vice-presidente da Comissão de Participação Popular
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Este é um artigo de opinião, a visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal.
