Os servidores federais da Cultura na Paraíba aderiram à greve nacional iniciada em 29 de abril. Em assembleia, os trabalhadores técnicos e administrativos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) decidiram pela paralisação das atividades em protesto contra o sucateamento da estrutura pública de cultura e pela criação de um plano de carreira específico para a categoria.
Faixas foram colocadas nas sedes do Iphan no Centro Histórico de João Pessoa e na cidade de Areia, simbolizando o protesto e o chamado à valorização dos profissionais responsáveis por políticas de preservação da memória, da diversidade e do patrimônio cultural brasileiro.
A greve, de abrangência nacional e por tempo indeterminado, é motivada pelo impasse com o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), que há mais de um ano se recusa a abrir uma mesa de negociação com os servidores. Esses trabalhadores fazem parte do Plano Especial de Cargos da Cultura (PEC-Cultura), que inclui instituições como o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), a Fundação Biblioteca Nacional (FBN), a Fundação Cultural Palmares, a Fundação Nacional de Artes (Funarte) e o Ministério da Cultura (MinC).
De acordo com Nina Lannes, servidora do Iphan-PB, o quadro é alarmante: “Aqui na Paraíba, somos apenas cerca de 20 servidores para atender a todo o estado. A sobrecarga é imensa, nossas formações e tempo de serviço não são valorizados. Trabalhamos por vocação, mas a situação se tornou insustentável.”
A crise não é recente. Os servidores da Cultura lutam há mais de 20 anos por um plano de carreira. Em 2005, foi proposto o Plano Especial de Cargos da Cultura (PEC-Cultura), mas a implementação integral nunca ocorreu. Greves foram realizadas em 2007, 2011 e 2014. Em 2024, uma nova proposta -o Plano de Carreiras dos Cargos da Cultura (PCCULT) – foi apresentada ao MGI, mas as negociações não avançaram.
O esvaziamento do setor se intensificou nos últimos anos. Entre 2014 e 2023, o número de servidores da Cultura no país caiu 36,6%. Institutos como o Museu das Missões (RS), que guarda patrimônio reconhecido pela Unesco, estão em risco de deterioração. Segundo levantamento do funcionalismo, 17 museus do Ibram apresentam algum nível de comprometimento.
A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), tornada permanente por lei, sofre com a falta de pessoal para sua execução. A contratação temporária feita no ano passado vence em 2027. O déficit de servidores também ameaça a continuidade das leis de fomento à cultura, como a Paulo Gustavo e a própria Lei Rouanet.
