O Paraná e o Brasil vivem um novo momento na produção do espaço urbano. Daí a necessidade de buscar soluções que, dentro de uma Política Nacional/Estadual de Desenvolvimento Urbano, contemplem o sonho de cada cidadão e garantam o direito e o acesso aos benefícios que a estruturação de políticas públicas voltadas à cidadania plena pode oferecer.
A última Conferência Estadual foi realizada em 2017, na cidade de Foz do Iguaçu, e contou com a participação de 202 municípios, sendo, até então, a maior Conferência já realizada em âmbito estadual. Neste ciclo atual, mais de 270 municípios realizaram suas etapas municipais e 266 haviam inserido suas propostas na plataforma Rede para Desenvolvimento Urbano Sustentável (ReDUS), até a data determinada para finalização do Caderno de Propostas, que subsidiará os debates nos grupos temáticos, na etapa estadual. Oito anos nos separam daquele evento. Sem saudosismo, a citação tem apenas o objetivo de destacar a importância da retomada dos debates e da construção coletiva de propostas em um novo e elevado patamar.
O Núcleo Curitiba do Observatório das Metrópoles foi responsável por realizar a sistematização das propostas da etapa municipal, sintetizadas em um Caderno de Propostas, que estará em mãos dos participantes para a 7ª Conferência Estadual. Tais propostas serão debatidas, avaliadas e eleitas, para então, serem encaminhadas para a 6ª Conferência Nacional das Cidades, com o objetivo de integrarem a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Trata-se, portanto, de um material que torna público as especificidades das demandas das várias regiões do Paraná, que poderão resultar em uma diversidade de sugestões de políticas, projetos e ações.
Destaca-se nesse processo a importância de se retomar a participação democrática na decisão sobre políticas urbanas e rurais, que traduzam com legitimidade as necessidades de uma sociedade em transformação, mais que isso, que induzam à formulação de uma Política Estadual de Desenvolvimento Urbano e Rural, como pleiteiam as propostas municipais, garantindo mais cidadania e o direito à cidade a todas e todos os paranaenses.
A participação democrática é uma conquista da sociedade e deve ser valorizada para que os espaços de decisão sejam plurais, diversos, pautados na justiça social, na equidade e coletividade. Por isso, convocamos a sociedade civil organizada e os cidadãos paranaenses a fortalecerem este processo, sendo cada contribuição fundamental para garantir que o direito à cidade seja uma realidade para todos, transformando o Paraná em um lugar onde o bem-viver seja uma conquista coletiva.
*O Núcleo Curitiba do Observatório das Metrópoles (NC-OM) reúne pesquisadoras/es de diversas áreas do conhecimento, como Geografia, Arquitetura, Sociologia, Direito e Economia, com ampla atuação na mobilização política. Em parceria com o Brasil de Fato – PR produz artigos de opinião com o intuito de democratizar a ciência e construir coletivamente conhecimentos e práticas, junto aos diversos segmentos sociais, compreendendo tal estratégia como fundamental para o enfrentamento das desigualdades e violências materiais e simbólicas que marcam a espacialidade urbana contemporânea.
**Este é um artigo de opinião. A visão da autora não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato
