Poucas situações incomodam tanto o morador das grandes cidades brasileiras quanto a visão de pessoas vivendo nas ruas, uma tendência crescente e aparentemente irrefreável em um país que nega igualdade de oportunidades e parece ignorar as desigualdades estruturais que alimenta a cada dia.
Enormes contingentes de pessoas despossuídas, desvalidas, dessensibilizadas e alienadas da vida urbana interditada que as rejeita, são condenadas pelo juízo social coletivo de seus próprios algozes a uma indigência ainda mais perversa do que a que já vivenciam e que as conduziu a essa situação.
Durante décadas, Curitiba se beneficiou de elevadas doses do “marketing urbanístico” propagado pela mídia do país e inoculado no imaginário popular do brasileiro, construindo-se a narrativa de que se trataria de uma cidade de padrão europeu, altamente civilizada e com elevado padrão de vida a oferecer para seus cidadãos.
Como consequência direta dessa narrativa, Curitiba ocupa um lugar de destaque no cenário nacional, como a perfeita idealização de uma cidade extremamente diferenciada em relação à média, no tocante a diversos fatores, como planejamento urbano, preservação ambiental, sistema de transporte público, gerenciamento da cidade, qualidade de vida, entre outros.
De fato, a cidade se diferencia positivamente e, confrontada com a realidade de outras metrópoles, realmente ocupa uma posição relevante em muitos aspectos, aproximando-se do que se espera dos entes públicos municipais, sempre tão imersos em um misto de mediocridade administrativa, desprezo pela coisa pública e inércia funcional no atendimento das demandas da população.
Contudo, como qualquer metrópole do país, Curitiba convive com problemas urbanos comuns a qualquer localidade do território nacional, complexos, recorrentes e desafiadores para gestões cuja orientação perpassa todo o espectro político, seja progressista ou conservadora, esquerda ou direita, ousada ou contida.
Um dos mais eloquentes problemas urbanos da atualidade consiste na forma como o cidadão é acolhido pela cidade quando em situação de extremada vulnerabilidade, o que ocorre, por exemplo, com as pessoas em situação de rua, na maioria das vezes destituídas de sua subjetividade, após serem descartadas pelo capitalismo, tipificadas pela sociedade como não-humanas e consideradas subcidadãs.
Estudo do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da UFMG, com dados do CadÚnico, referentes a 2024, revelou um total de 4.244 pessoas nessa condição em Curitiba, o que lhe assegurou a 9ª posição no ranking nacional das capitais e a 2ª posição na Região Sul, à frente de Florianópolis (com 3.678 pessoas) e superada por Porto Alegre (com 5.373 pessoas).
A capital paranaense tem apresentado significativo histórico de aumento dessa fração específica da população, com uma curva de crescimento de 13,48% em relação a 2023, o que representou uma elevação superior a mais de quatro vezes a variação populacional da cidade no período, equivalente a 3,13%, conforme estimativa elaborada pelo IBGE. Extremamente elevado, ainda assim o acréscimo foi inferior ao percentual registrado em 2023 em relação ao ano anterior, quando houve uma explosão de 26,78%.
No acumulado desde 2019, o ano anterior à pandemia de COVID-19, o índice de variação positiva alcançou estratosféricos 71,34%, aumentando de 2.477 para 4.244 pessoas em situação de rua, com uma parcela correspondente a 26,6% desse total referindo-se a residentes em Curitiba há no máximo 1 ano.
A elevada participação de residentes recentes nesse total evidencia o intenso fluxo migratório direcionado à capital paranaense, tanto regional e interestadual quanto internacional, consolidando-a como um expressivo polo de atração socioeconômica. Precisamente, ocupa a 5ª posição entre as capitais de estado com maior número de estrangeiros e a 3ª em número de naturalizados brasileiros. Na população total de 1.773.718 pessoas, 19.731 são estrangeiros residentes e 4.252 naturalizados.
O cálculo da proporcionalidade da população em situação de rua sobre a população total aponta para um índice de 1 para cada 431,01, ou seja, para cada 431 habitantes da capital paranaense haveria uma pessoa em situação de rua na cidade, o que corresponderia a uma incidência média de 0,2320% do total da população nessa situação. Esse índice, embora pareça insignificante enquanto número representando várias casas decimais, expressa a dimensão preocupante da realidade curitibana, uma vez que a média do Estado do Paraná naquele ano atingiu 0,0059% e a média nacional registrou 0,1537%.
Relegada aos subterrâneos da convivência social, essa fração despossuída da população é destinatária de toda a carga de segregação espacial e apartheid social que as classes dominantes dedicam aos “diferentes”.
Incorporados à paisagem urbana da cidade na condição de usurpadores do encantamento disseminado pela narrativa ufanista, constituem-se em elementos de resistência ao processo de desumanização a que o neoliberalismo submete a sociedade contemporânea. Cada pessoa nessa condição desempenha a função de combatente atemporal de desigualdades sociais, culturais e econômicas estruturadas pelas elites curitibanas, emergindo como desconstrutora do lugar de invisibilidade a que tentam confiná-la.
Ocupam espaços físicos de apropriação do “cercamento ideológico” realizado pela mentalidade patrimonialista das classes dominantes, elitistas e segregacionistas, como o calçadão da XV de Novembro, o entorno do Teatro Guaíra, do prédio histórico da UFPR, do Mercado Municipal, da Igreja Matriz, da Estação Rodoferroviária, dentre outros.
Sua presença nas calçadas da cidade e em múltiplas esquinas da urbe rompe com o passado lírico romantizado ao tensionar os pressupostos paranistas de exclusão dissimulada, confronta o presente ao expor a hipocrisia da narrativa utópica da cidade-modelo de qualidade de vida e inquieta o futuro ao desesperançá-lo de que a sociedade curitibana possa conviver com essa vocação para o apartheid social.
O espaço que habitam é público, situando a esfera das interações sociais na dimensão das coletividades convergentes. Mas o direito à vida e à cidade que tentam lhe suprimir opera no âmbito da individualidade, da subjetividade inalienável do cidadão.
Cabe ao Estado, nas três esferas de poder, assegurar o acesso a direitos e atuar como guardião da cidadania democrática, especialmente se ela não for perceptível no nível da rua.
*Edivaldo Ramos de Oliveira é administrador, economista, especialista em Gestão Pública Municipal, mestre em Ciência Política, pesquisador da FIPE (SP) e do Observatório das Metrópoles – Núcleo Curitiba, doutorando em Sociologia (UFPR) e em Economia (UFABC).
**O Núcleo Curitiba do Observatório das Metrópoles (NC-OM) reúne pesquisadoras/es de diversas áreas do conhecimento, como Geografia, Arquitetura, Sociologia, Direito e Economia, com ampla atuação na mobilização política. Em parceria com o Brasil de Fato PR produz artigos de opinião com o intuito de democratizar a ciência e construir coletivamente conhecimentos e práticas, junto aos diversos segmentos sociais, compreendendo tal estratégia como fundamental para o enfrentamento das desigualdades e violências materiais e simbólicas que marcam a espacialidade urbana contemporânea.
***Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.
