Mario Leal Lahorgue*
Em primeiro lugar, que me seja permitido esta brincadeira, de dizer que “caranguejo” são os proponentes do Novo Plano Diretor. Aliás, isto é até uma injustiça com os caranguejos: como a biologia explica, eles andam de lado porque é uma estratégia evolutiva eficiente, que permite vantagens frente aos predadores, busca de abrigo, entre outros. Ou seja, para um caranguejo, andar de lado é muito mais produtivo que andar de frente!
Mas, voltando ao Plano Diretor e a metáfora de “andar de lado”. Vou defender, neste texto, que apesar das aparências, o novo Plano não tem nada de novo. O que foi aprovado, em verdade, só exacerba tendências que já estavam em vigor. Além disso, piora condições e regulações existentes. Ele, portanto, já nasce velho.
Primeiro exemplo: nas reuniões preparatórias, nos debates iniciais e nos diagnósticos apresentados, foi muito falado que o PDDUA era muito complicado, pois havia excesso de diferentes regulações para ocupação do solo, o que tornava um pesadelo quem quisesse empreender, tendo que lidar com centenas de volumetrias, alturas de edificações e outros parâmetros que variavam de bairro para bairro e inclusive dentro dos bairros. Isto acontecia porque os empreendedores usavam uma parte da legislação que permitia a alteração de parâmetros construtivos através da aprovação de “projetos especiais”. Projetos especiais, portanto, eram maneiras de alterar a legislação de uso e ocupação do solo de acordo com a conveniência do construtor. Curioso: os empreendedores reclamam que os parâmetros construtivos mudam de um lugar para outro, mas… foram eles mesmos que fizeram isso acontecer.
De qualquer maneira, por este motivo, se justificou a criação da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) e das 16 Zonas de Ordenamento Territorial (ZOTs). Ao invés de centenas de ordenamentos, teremos agora apenas 16. Será? Pois é, não.
O Plano aprovado também criou outros mecanismos: segundo o art. 148 do PDDUS, são três planos urbanísticos convivendo: Plano Diretor, Plano Local e Plano de pormenor. O que está dito ali? No §1º, diz que na hipótese de conflito entre os planos urbanísticos, prevalecerá aquele de maior detalhamento territorial. E no §2º, quando os planos locais ou os planos de pormenor alterarem parâmetros estabelecidos na LUOS, suas disposições prevalecerão. Ou seja, o novo Plano aperfeiçoou a possibilidade de um empreendedor alterar o Plano Diretor e tornou mais fácil, daqui há alguns anos, termos centenas – talvez milhares – de regras diferentes para cada parte da cidade, desde que isso atenda interesses privados. Vejam a definição do Art. 161: “O plano de pormenor é o instrumento urbanístico de caráter normativo e executivo destinado ao ordenamento detalhado do território em áreas específicas do Município, por meio da definição de parâmetros urbanísticos, diretrizes de desenho urbano, intervenções físicas e mecanismos de articulação entre o Poder Público e agentes privados, conforme os objetivos e diretrizes do Plano Diretor”. Isto não é andar de lado? O resultado final só piora uma situação que se reclamava do Plano até recentemente vigente.
Muito se diz que os Planos Diretores são documentos técnicos. Talvez este seja exatamente uma das fontes de nossos problemas: excesso de técnica e pouca ciência. Como uma ciência – qualquer ciência – funciona? Você formula hipóteses, e tenta verificar se isso é verdadeiro. Para fazer isso, busca evidências (provas) de que aquilo que você imagina que deveria acontecer, ocorre de fato. É para isso, por exemplo, que servem diagnósticos. Para buscar evidências. Agora vamos pegar um dos pontos centrais do novo Plano: o aumento da permissão de altura de prédios. O que foi alegado? Entre outras coisas, que prédios mais altos permitiria maior adensamento de população, contribuindo para uso mais eficiente de equipamentos públicos urbanos, redução de deslocamentos viários, etc.
Pois bem, vamos olhar os dados disponíveis: sabemos que entre 2010 e 2022, a população de Porto Alegre diminuiu. Quando olhamos a distribuição da população pelos bairros, também verificamos que a grande maioria dos bairros também teve decréscimo populacional, inclusive naqueles que nos últimos anos foram verticalizados abundantemente, substituindo casas por prédios de apartamentos. Ou seja, a evidênciaque temos (não só evidências, mas provas) é que a verticalização, por si só, não adensaos territórios! Aliás, o paradoxo: os bairros que mais tiveram acréscimo de população foram… os bairros da zona sul, com pouquíssimos edifícios, mas com muita construçãode casas. Novamente, estamos andando de lado: a partir do ano 2000, todas as alterações nos Planos Diretores foram no sentido de permitir e incentivar mais prédios e, até agora, isto não está funcionando! A cidade não se adensou (do ponto de vista demográfico) com prédios mais altos! Onde está o estudo diagnóstico para tentarmos entender por que isto ocorreu? Porque só assim é possível (com um diagnóstico da efetividade ou não dos instrumentos existentes) propor alterações no Plano Diretor para comprovadamente adensar a cidade.
Voltando aos dados para tentar compreender por que isto ocorre. O que tem sido constatado a respeito da ocupação dos domicílios pela cidade? Fato: existem mais de 100 mil imóveis vazios (não-ocupados) em Porto Alegre. Numa conta simples, supondo que as moradias poderiam ser ocupadas por uma família composta de casal com apenas um filho, significa que só o que existe, mas está vazio, é capaz de comportar 300 mil pessoas, pelo menos. Logo, estimular a ocupação destes imóveis é uma via mais fácil e barata para adensar que construir prédios novos. E vejam que interessante: existem 31 bairros que possuem pelo menos 1/5 (20%) de imóveis desocupados. Ranking dos cincoprimeiros: 1º) Praia de Belas: 31,94%; 2º) Centro Histórico: 30,54%; 3º) Belém Velho: 28,44%; 4º) Floresta: 28,41%; 5º) Navegantes: 27,66%. Seguindo com dados, mostrando o percentual de domicílios que são apartamentos nos bairros: na Praia de Belas, 99,52%; no Centro, 97,57%; Belém Velho, 0,37%; Floresta, 83,50%; Navegantes, 86,35%. Resultado: não existe correlação entre construção de edifícios e adensamento; na verdade, não existe nenhuma evidência que construir mais faz com que o bairro tenha mais moradores. Isto é comprovado também pelo bairro Belém Velho: a desocupação e falta de adensamento não tem nenhuma relação com a existência ou não de edifício de apartamentos.
Sim, uma cidade mais compacta é um dos pontos que todos(as) concordam. Mas por enquanto, temos um Plano Diretor caranguejo, que se recusa a atacar o problema: moradias vazias; ao invés disso, estimula o desperdício de recursos, pois construir sem necessidade não é desperdício? E construir cada vez mais não é só antieconômico, é antiecológico. Mais prédios criam mais ilhas de calor nas metrópoles, e tudo que não precisamos numa época de alterações climáticas é isso.
*Mario Leal Lahorgue é professor do Departamento de Geografia (Ufrgs) e pesquisador do Observatório das Metrópoles.
**Este é um artigo de opinião e não necessariamente representa a linha editorial do Brasil de Fato.
