Felipe Akauan da Silva*
Muito se pode discutir sobre o papel do resíduo reciclável em nossas cidades, na cadeia produtiva ou na economia capitalista. Ainda que haja margem para controvérsias teóricas sobre o valor de troca dos resíduos, sua precificação e seu papel como a matéria-prima, uma coisa é certa: esse material só pode ser utilizado se alguém o recolher, triá-lo e, a partir disso, enviá-lo organizadamente aos processos industriais de reaproveitamento. Aqui entram em cena nossos personagens: os catadores de materiais recicláveis**.
Os dados públicos (SENAES, 2013, IPEA 2013, 2016, CEMPRE, 2016, ABRELPE – 2020, por exemplo), de pesquisas acadêmicas e de organizações ligadas ao setor (Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR; Associação Nacional dos Catadores – ANCAT) dão conta de que a maior parte do trabalho realizado nessa cadeia produtiva é feito por catadores e recicladores. Em paralelo, há um número considerável de estudos sobre as formas de exploração desses grupos. Nesse conjunto, se distinguem processos bastante reconhecidos: catadoras e catadores, geralmente não reconhecidas/os pelos serviços prestados, vendem seu material a atravessadores que, aproveitando da infraestrutura necessária de transporte e armazenamento, repassam para a indústria com ganhos de preço. A indústria recicladora, após o processar o material como matéria-prima, produz bens de consumo que cumprem o circuito do capital produtivo.
Por conta das características próprias do resíduo como matéria bruta e pela dificuldade de reunião e triagem, ele demanda um trabalho que é pulverizado e minucioso. Se oferece, assim, como um processo custoso. Esse tipo de atividade e seu aproveitamento requer – de uma perspectiva capitalista – uma subvaloração do trabalho envolvido. Eis que, cumprindo os desígnios da “harmonia das sociedades de mercado”, ao mesmo tempo que se produz uma enorme massa de resíduos, também se produz uma enorme massa de pessoas desempregadas, não incorporados ao mercado de trabalho formal, necessitando de atividades que complementem suas rendas.
Chegamos ao caso em questão: o circuito de exploração já é relativamente conhecido e consolidado na sociedade brasileira. Os personagens sociais também já são conhecidos: a indústria da reciclagem, o atravessador, os catadores e o Estado (com seu papel de facilitador do ganho do capital). Mas, no processo de acumulação nunca é o suficiente, sendo preciso inventar e especular novas formas de ganho e mercantilização, em cada brecha onde o investimento possa se infiltrar. Chegamos à audiência pública sobre a PPP dos resíduos sólidos em Porto Alegre.
Novas formas de ganho capitalista na cadeia produtiva da reciclagem
No final de 2025 foi realizada Audiência Pública na Câmara Municipal de Porto Alegre sobre o projeto de concessão da gestão dos resíduos sólidos pela Prefeitura Municipal para empresas de gestão de resíduos. A proposta de concessão difere da privatização, pois nela não se concede de forma definitiva o bem ou serviço a uma empresa privada. Interessante notar que, tratando-se de recursos, serviços e infraestruturas de difícil monopolização e com poucas garantias da viabilidade de sua gestão a longo prazo, deixa-se de lado a necessidade de entregá-las diretamente ao capital privado e entrega-se somente o orçamento público destinado a tal atividade. Dito de forma simples: a concessão é a privatização do orçamento público destinado para aquela atividade.
Cabe destacar o início da audiência: valendo-se dessa “diferença” formal, os representantes do Poder Público destacam que a “gestão dos resíduos já é feita em parceria público-privada, pois conta com a contratação de cooperativas e associações de catadores”. É até embaraçoso o esforço de equiparação de cooperativas de catadores e recicladores com empresas capitalistas privadas. Para isso, se apagam as diferenças concretas, quantitativas e qualitativas, entre o trabalhador que puxa seu carrinho, recolhendo reciclável na rua, e a empresa capitalista que recebe os pagamentos da Prefeitura e contrata trabalhadores e serviços de outras empresas para realizar a gestão dos resíduos da cidade, em busca de realizar uma taxa de lucro. Num passe de mágica, a diferença formal parece ser concreta e a diferença concreta se torna apenas formal.
A proposta apresentada na audiência trata de planos de investimentos em estruturas e serviços que, baseando-se na crença de uma ineficiência intrínseca a tudo que é público, passará às mãos de empresa privada. Nesse caso, ao invés de contratar os servidores, corpo técnico e trabalho necessário para a gestão, o Estado entregará parte de seu orçamento para que uma empresa o faça e, em nome da “sustentabilidade econômica”, demonstre a lucratividade do negócio.
Porém os catadores levantaram a voz no debate e demandaram esclarecimentos sobre o tratamento dos catadores autônomos, que não estão em cooperativas e associações de catadores formalizados perante o Estado. Como a empresa lidará com eles? Outra demanda que toma centralidade é o pagamento dos catadores: como será feito? No projeto se fala em pagamento por tonelada, mas eles demandam o pagamento por serviços prestados, considerando que seu trabalho não é apenas a separação do material, mas seu recolhimento, transporte, centralização e organização.
Aqui quero chamar a atenção para duas questões que parecem ligar os catadores a qualquer setor da classe trabalhadora: a remuneração do seu trabalho e sua relação com a tecnologia empregada no processo de trabalho. Esses temas apontam a necessidade de rompimento com alguns esquematismos: o primeiro é a ideia de que os catadores, por serem setores excluídos do mercado formal de trabalho, não podem ser sujeitos importantes de ação política ou mesmo parte da classe trabalhadora; o segundo é a noção de que a questão ambiental só pode ser tratada depois de cumprirmos etapas de desenvolvimento do capitalismo que, na perspectiva desenvolvimentista, abrirá portas à etapa de transição a uma “sociedade boa”…
Vamos à primeira das questões: os catadores são parte do proletariado. Eles não são o operariado fabril, pois são marcados pela exclusão do mercado formal de trabalho. No entanto, eles trabalham em setores complementares à produção da mais-valia e estão ali como sujeitos centrais numa cadeia produtiva que alimenta um setor específico da produção de matéria prima. Esses trabalhadores percebem os limites do mercado na realização de suas necessidade e potencialidades e, até mesmo, a urgência de seus anseios como parte da classe.
A luta deles o demonstra: remuneração por tonelada ou remuneração por serviços é uma questão de “salário por peça”, discutida por Marx, ainda no século 19, como exemplo de forma eficiente de exploração do trabalho. A discussão sobre a triagem e coleta mecanizada se inclui no tema da composição orgânica do capital e seus impactos sobre as condições daqueles que trabalham. Além disso, quando se estuda caracterizações do mercado de trabalho contemporâneo, com suas formas de exploração marcadas pela insegurança, informalidade e flexibilidade nas relações capital-trabalho (sempre favoráveis ao capital), parece que estamos diante do que são as condições dos catadores há muito tempo. Arrisco dizer que olhar para a situação dos catadores pode servir como forma de prospectar as condições às quais toda a classe vai sendo submetida em tempos de “plataformização” e “pejotização” do trabalho, em uma espécie de “devir catador do mundo” (parafraseando Mbembe).
Quanto à questão ambiental, me parece que o caso nos dá um exemplo para o seu entendimento enquanto questão de desenvolvimento das forças produtiva: o atendimento das necessidades humanas pela realização dos valores de uso no lugar da realização dos valores de troca. Não há possibilidade mais, nas condições de degradação e colapso ambiental que vivemos, de pensar em etapas de desenvolvimento do capitalismo, nem aos moldes liberais, reformistas ou burocráticos. O uso racional dos bens da natureza, geridos ao interesse dos trabalhadores, se interpõe com urgência em um cenário no qual a velha disjuntiva de Rosa Luxemburgo, “Socialismo ou Barbárie”, parece se tornar mais concreta que nunca. Ou alguém não consegue enxergar a barbárie cada vez mais constante dos desastres climáticos e ambientais, por exemplo?
Me parece necessário que trabalhemos para fazer ecoar a agenda e a luta dos catadores de material reciclável, enquanto eles fazem pela cidade, todos os dias, muito mais do que o que recebem em troca.
*Felipe Akauan da Silva. Professor do IF-RS (Campus Vacaria), doutorando em Geografia na UFRGS e participante do Observatório das Metrópoles – Núcleo Porto Alegre.
**O uso do termo catador se tornou uma importante pauta dos movimentos organizados por esses trabalhadores, em especial o MNCR. A inclusão do termo em políticas públicas facilita o reconhecimento do trabalho em suas diversas manifestações e evita dubiedades no direcionamento das políticas
***Este é um artigo de opinião e não necessariamente representa a linha editorial do Brasil do Fato.
