Joana Winckler* e Filipe da Rosa**
Durante a enchente de 2024 no Rio Grande do Sul, o município de Eldorado do Sul ganhou as manchetes como a cidade proporcionalmente mais atingida pelas águas: 97% da área urbana e 80% da área total do município ficou submersa. Das poucas áreas que não foram inundadas, está um terreno que passou a ser conhecido como futura “cidade dos data centers”, um projeto da empresa Scala Data Centers, o Scala AI City. Como o nome adianta, trata-se de uma infraestrutura voltada para o treinamento de inteligência artificial (IA), o novo fetiche tecnológico deste quarto de século.
No atual processo de plataformização das várias esferas da vida humana, não só dinâmicas econômicas têm sido modificadas, como nossa esfera íntima, ao produzirmos, consumirmos e sermos impactados por dados continuamente através do uso de plataformas digitais. Armazenados e acessados pela “nuvem” – um substantivo conveniente que remete à suposta imaterialidade do digital – o processamento, análise e comercialização de dados tem se tornado central no novo padrão de acumulação liderado por grandes corporações digitais, isto é, as Big Techs que tem apostado na computação em nuvem e no treinamento de IA generativa.
Uma das principais infraestruturas necessárias no ecossistema de plataformas são os data centers, especialmente os hiperescala, grandes estruturas com alta capacidade de escalabilidade, consumo energético e hídrico que podem ser propriedade de Big Techs ou construídas por empresas que alugam processadores e capacidade. Como parte da espinha dorsal desse ecossistema, data centers são centrais na dinâmica geopolítica e econômica global e, portanto, sua localização não é apenas objeto de estratégias corporativas, como também de Estados. Como uma nova corrida tecnológica (e em certa medida, especulativa), os data centers hiperescala estão primeiro sendo incentivados, facilitados, licenciados e, em alguns casos, construídos para depois serem discutidas consequências ambientais e sociais, bem como regulações.
A crescente instalação de data centers não é uma exclusividade brasileira, outros países do Sul Global também tem sido palco destes projetos, possivelmente pois em países como EUA, sede de boa parte das Big Techs, brotam casos de problemas de saúde, custo de energia e consumo hídrico que causam não apenas críticas, como, ao que tudo indica, pressão para transferências dessas infraestruturas. É aí que o Sul Global surge como oportunidade, uma vez que muitos países, como o Brasil, ainda operam sob a dinâmica de dependência tecnológica e extrativismo.
Vejamos o caso da Scala AI City: proposta pelo braço latino-americano de uma empresa e fundos estadunidenses, a escolha do local se deu antes da enchente, pois, segundo a empresa, a região possibilita a extensão de seus negócios para o Cone Sul, a conexão com cabos submarinos e com outro data center da Scala, na zona norte da capital. No terreno de 700 hectares comprado para receber cerca de R$3 bilhões em investimentos, “felizmente, num município que foi o mais afetado proporcionalmente do Rio Grande do Sul, lá esta[va] a área que não foi alagada”, como comemorou o secretário da SEDEC-RS: uma celebração do solo como ativo estratégico em meio à maior tragédia do estado.
Ainda em 2024 foi firmado o protocolo de intenções entre o governo do RS e a Scala, disponível em gravação[1]. Na ocasião, se enalteceu a receita de ITBI da compra do terreno, o tempo recorde para a elaboração do projeto mesmo em meio à enchente, a projeção do município e o estado no mapa da economia digital. O próprio governador que, para o CEO da empresa, representava um “homem de negócios”, foi também enaltecido, pois teria se antecipado no contato com a empresa e tido uma atitude “muito pragmática e direta acerca de qual é o papel do Estado em um investimento como esse: o primeiro deles é o de não atrapalhar e, o segundo deles, é o de apoiar no que é possível”. Para completar, o governador prometeu que atuaria nacionalmente para a criação de um ambiente regulatório favorável aos data centers – de fato o Brasil se encaminha para isso, como exemplifica o REDATA para muitos pesquisadores.
Enquanto em âmbito nacional se garantiu a maior reserva energética já concedida a um data center pelo Ministério de Minas e Energia, e em âmbito estadual se garantiu um Licenciamento Ambiental Simplificado; em escala local, foi instituída a Lei Municipal nº 5.949/2024 dedicada a criação do Polo Tecnológico de data centers da empresa Scala. Sob medida, a nova legislação transformou a zona rural em perímetro urbano, possibilitando que, além dos data centers de até 30 metros de altura, sejam construídos setores de apoio, como hospedagem, restaurantes, complexos esportivos, centro de convenções e hospital. O Estudo de Viabilidade Urbanística foi dispensado e previsto um único Estudo de Impacto de Vizinhança para todas as fases do empreendimento, além do Licenciamento simplificado e auto-declaratório. Por fim, não há sequer menção a Estudos de Impacto Ambiental, entre outros problemas que serão apontados em um Relatório da Subcomissão Especial da Assembleia Legislativa, que logo será publicado.
Percebe-se que, por um lado, há a presença de um arranjo multiescalar bastante coordenado, mas, por outro, ausências gritantes: a da população da região – fato que, embora preocupante, não é de todo surpreendente, uma vez que essa é uma tática recorrente para evitar questionamentos. Não houve ainda Audiência Pública, instrumento que, apesar de poderes limitados, ainda é um imperativo legal para alterações no Plano Diretor; tampouco a consulta, ou, ao menos, a apresentação da proposta aos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, aldeias indígenas e moradores, que outrora já lideraram resistências a outros projetos como a Mina Guaíba: outro Golias, como disse uma liderança comunitária local, neste final de semana.
Nos últimos dias, Porto Alegre foi sede de eventos relacionados ao tema, como a missão do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e atividades na 1ª Conferência Internacional Antifascista pela Soberania dos Povos. Nesses eventos, se discutiu o crescimento da presença de data centers no Brasil e temas como soberania digital, dependência tecnológica, impactos socioambientais, ilusão da abertura de vagas de trabalho e, para não pensarmos que se trata de terra arrasada, alternativas a esse modelo depredador. A missão do CNDH terminou em uma visita técnica à região e conversas com algumas lideranças da cidade e do campo. Ao participar dessa atividade, foi possível ver que o projeto da “cidade de máquinas” (como foi chamada) inaugurou um novo segmento às lutas já travadas na região. Não haverá tempo ou ingenuidade de esperar a “boa-vontade” da empresa ou do poder público, pois, como demonstra o exemplo das resistências cearenses ao data center do TikTok, é preciso pressão social organizada, olhos abertos para não cair na tentação da lógica de mitigações que não questionam o próprio modelo de desenvolvimento em curso, ou mesmo contrapartidas opacas que não dialogam com a preparação do território para a iminência de outros eventos climáticos extremos.
O caso da Scala AI City e a enchente de 2024 fazem parte de um contexto mais amplo de crise socioambiental, que expõe as contradições entre infraestrutura, território e reprodução da vida. A ausência de participação, a flexibilização normativa e o esvaziamento de instrumentos urbanos e ambientais indicam que o futuro digital que se promete repousa sobre velhas práticas de expropriação e assimetrias de poder.
A crítica aos data centers, contudo, não deve ser confundida com uma rejeição abstrata da tecnologia, mas compreendida como parte de uma reflexão mais ampla sobre soberania, projeto nacional e justiça socioambiental, especialmente em territórios historicamente vulnerabilizados e, agora, atravessados pela crise climática. Diante disso, impõe-se a construção de uma agenda de lutas capaz de articular suas múltiplas dimensões e escalas, sob pena de naturalizarmos um futuro em que, nos próximos desastres socioambientais, data centers permaneçam em terra firme, enquanto a população fica embaixo d’água.
*Joana Winckler é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia (Ufrgs), pesquisadora do Núcleo Porto Alegre do Observatório das Metrópoles e do Grupo de Pesquisa em Sociologia Urbana e Internacionalização das cidades (GPSUIC)
**Filipe da Rosa é mestrando no Programa de Pós-Graduação em Sociologia (Ufrgs) e pesquisador do Grupo de Pesquisa em Sociologia Urbana e Internacionalização das cidades (GPSUIC)
***Este é um artigo de opinião e não necessariamente representa a linha editorial do Brasil do Fato.
