Vanessa Marx*
Em um cenário complexo de mudanças climáticas que impactam diretamente a vida das pessoas nas cidades existe uma necessidade de repensar o planejamento urbano e as dinâmicas sociais nas cidades brasileiras frente aos desastres.
Nesse momento nos encontramos em um momento crucial para a nossa existência, já que chuvas intensas, inundações, ciclones, estiagem, terremotos, deslizamentos, tem ocorrido de forma frequente e com maior intensidade no planeta. Como o Brasil responderá a isso?
O país com dimensão continental e que conta com uma diversidade territorial e climática, que vai desde a Amazônia ao Pampa, terá que enfrentar este desafio nos próximos anos. As mudanças climáticas impactam o Brasil urbano e não são um tema isolado, estão intrinsecamente ligadas as políticas de desenvolvimento urbano para o próximo período sejam elas nacionais, estaduais ou locais. Para isso existe uma necessidade de disponibilizar recursos para emergência, mas ao mesmo tema de forma rápida, implementar políticas públicas que garantam a vida e a segurança para as pessoas que vivem nas cidades. Nesse sentido seria importante atender as demandas históricas da agenda urbana como redução do déficit habitacional, melhorias no saneamento básico e mobilidade e ao mesmo tempo os temas que exigem respostas rápidas como prevenção e adaptação as mudanças climáticas.
Como pensar o desenvolvimento urbano para o próximo período? Não partimos do zero e sim de propostas aprovadas recentemente na 6ª. Conferência Nacional das Cidades, realizada no mês de fevereiro de 2026. As propostas foram deliberadas em conferências prévias realizadas nos munícipios e nos estados da federação que culminaram em um documento de propostas com participação de representantes dos seguintes segmentos: Gestoras/es públicos (42,3%), Movimentos Sociais e Populares (16,5%), Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa (6%), Entidades de Trabalhadores (5%), Organizações não governamentais (5%), Entidades Empresariais (3,6%) e observadores (21,7%) totalizando 179.507 participantes. (Redus, 2026).
Estes representantes dos segmentos que atuaram como delegados da Conferência Nacional poderiam garantir que as propostas aprovadas em plenária e trabalhadas nos grupos de trabalho sejam aprofundadas e implementadas pelos entes da federação.
A diversidade também deveria estar em nosso horizonte, as diretrizes gerais da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) chama atenção para a adoção as dimensões de gênero, raça, etnia, culturas, nacionalidades, diversidade de pessoas em situação de rua nos territórios na visão sistêmica da PNDU, considerando os padrões sustentáveis de desenvolvimento urbano que envolvem aspectos geográficos, políticos, econômicos e socioculturais.
A realização do ciclo de Conferências das Cidades contribuiu também para a retomada, reconfiguração e consolidação dos Conselhos das Cidades nos munícipios e estados da federação. Este é um ponto importante para o enraizamento da PNDU no território nacional. Os conselhos das cidades poderiam apoiar na implementação da PNDU no Brasil, assim como revisitar as propostas feitas neste mesmo período para os estados e municípios. No Rio Grande do Sul o Conselho Estadual estava inativo e os representantes foram eleitos na Conferência Estadual das Cidades, realizada em agosto de 2025, para a para a retomada do ConCidades do RS.
Abordando especificamente a articulação federativa e o estado do Rio Grande do Sul, as propostas para a PNDU que tiveram maior adesão foram as relacionadas ao tema da sustentabilidade ambiental e moradia. Nas propostas votadas na Conferência Estadual das Cidades do RS para a PNDU a prioridade foi dada em relação aos riscos e desastres e a moradia digna. Durante a conferência estadual foram votadas 60 propostas para a Política Estadual de Desenvolvimento Urbano – PEDU.
Em relação as propostas estaduais diversos temas foram abordados entre eles: apoiar os municípios com financiamento e assessoramento técnico no processo de planejamento integrado, educação socioambiental, qualificação de espaços públicos, criação de um programa estadual de habitação de interesse social e no plano estadual de saneamento básico e resíduos sólidos, integração intermodal metropolitana, planos comunitários de gestão de riscos, plataforma estadual de monitoramento climático e ambiental, entre outros. O investimento em capacitação aos municípios e a educação socioambiental também foram mencionados para que as cidades do RS fossem preparadas para os riscos ambientais. Por último, os eixos da sustentabilidade ambiental e habitação, poderiam ser pensados de forma conjunta como temas prioritários ao pensar a política de desenvolvimento urbano no estado do RS.
Devido as enchentes que ocorreram no ano de 2024 no estado, a realização das conferências municipais ficou comprometida já que muitos municípios tiveram que atuar no processo de reconstrução de seus territórios. Para o próximo período seria importante revisitar as propostas da política estadual de desenvolvimento urbano e ampliar a participação nos municípios gaúchos, já que dos 497 munícipios do estado somente 32 conseguiram realizar conferências das cidades no RS.
A consolidação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU), em articulação com os conselhos das cidades em nível municipal, estadual e nacional no Brasil poderia ser o ponto de partida para pensar o desenvolvimento urbano para os próximos anos.
Este artigo abre o ciclo de artigos do Observatório das Metrópoles nas eleições 2026 e buscou apontar alguns temas e agendas para o desenvolvimento urbano do Brasil e a relação com a política urbana no estado do RS ressaltando a importância da implementação de políticas públicas que possam reduzir as desigualdades sociais e preparar as cidades brasileiras para as mudanças climáticas.
*Vanessa Marx é professora do Departamento de Sociologia da UFRGS e pesquisadora do Observatório das Metrópoles – Núcleo Porto Alegre.
**Este é um artigo de opinião e não necessariamente expressa a linha editorial do Brasil de Fato.
Referências:
Gestão democrática e esferas públicas de participação [livro eletrônico] : reflexões e desafios da 6ª Conferência Nacional das Cidades / organização Taísa Sanches…[et al]. – Rio Branco: Letra Capital, 2026. https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/gestao-democratica-e-esferas-publicas-de-participacao-reflexoes-e-desafios-da-6a-conferencia-nacional-das-cidades/
Contribuições do Rio Grande do Sul para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: rumo à 6ª Conferência Estadual das Cidades. Vanessa Marx e Fernanda Teixeira Jardim https://www.brasildefato.com.br/colunista/observatorio-das-metropoles-nucleo-porto-alegre/2025/08/20/contribuicoes-do-rio-grande-do-sul-para-a-politica-nacional-de-desenvolvimento-urbano-rumo-a-6a-conferencia-estadual-das-cidades/
A 6ª Conferência Nacional das Cidades, a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e o estado do Rio Grande do Sul- Vanessa Marx https://www.brasildefato.com.br/colunista/observatorio-das-metropoles-nucleo-porto-alegre/2026/04/29/a-6a-conferencia-nacional-das-cidades-a-politica-nacional-de-desenvolvimento-urbano-pndu-e-o-estado-do-rio-grande-do-sul/
