Por Jacileide Augusta Vilar Martins e Marcela Araujo de Amorim
Nas margens da Estrada Turística do Jaraguá e da Rua Comendador José de Matos, muitas pessoas passam diariamente sem perceber o que de fato estão vendo. Ao se depararem com as comunidades indígenas Tekoa Ytu e Tekoa Pyau, é comum que a primeira impressão seja equivocada: a de que se trata de uma favela. Mas não é.
Essa leitura revela mais sobre o olhar de quem observa do que sobre o território em si. Há décadas, moradores da região escutam a mesma pergunta: “Isso é uma favela?”. A resposta segue sendo necessária, e urgente, de ser afirmada: trata-se de território indígena do povo Guarani Mbya, onde cultura, espiritualidade e modos de vida seguem vivos e em constante reconstrução.
Território indígena não é favela
A confusão entre favela e aldeia indígena está diretamente ligada ao desconhecimento sobre os modos de organização dos povos originários. Nas tekoas, palavra que significa “lugar de viver”, não há desordem. As casas se organizam em núcleos familiares, com lideranças próprias, respeitando dinâmicas sociais e espirituais específicas. Reduzir esses territórios à ideia de precariedade urbana apaga sua complexidade cultural e reforça estigmas históricos. Mesmo diante da ausência de políticas públicas estruturantes, as comunidades mantêm suas tradições, rituais, língua materna e formas próprias de organização. Não se trata de um modo de vida em desaparecimento, mas de uma existência ativa, que resiste e se adapta às pressões externas.
Terra limitada, direitos limitados
Durante muitos anos, a Terra Indígena Jaraguá foi considerada a menor do Brasil, com apenas 1,7 hectare. Essa limitação territorial impactou diretamente as condições de vida da população, gerando carência de infraestrutura e alimentando a falsa ideia de “favelização”.
Hoje, o território encontra-se em estágio avançado do processo de demarcação, com cerca de 532 hectares e sete aldeias reconhecidas. Ainda assim, os efeitos históricos da restrição territorial permanecem visíveis. A escassez de espaço levanta uma questão central para o futuro das comunidades: onde as novas famílias irão viver? A formação de novos núcleos familiares esbarra diretamente nos limites físicos e políticos do território.
Moradia, identidade e políticas públicas
A questão da moradia revela outro ponto de tensão. Em 2012, a Teto Brasil realizou mutirões que resultaram na construção de casas para moradores das tekoas Ytu, Pyau e Itakupé. A iniciativa melhorou as condições habitacionais, mas trouxe um desafio importante. As casas construídas não seguem, em sua maioria, os modelos tradicionais guarani. Para a comunidade, a moradia não é apenas abrigo, mas parte fundamental da identidade cultural. A ausência de políticas públicas que dialoguem com essa especificidade impede a construção de habitações alinhadas às tradições e ao modo de vida indígena.
PNGATI: política que existe, mas não se concretiza plenamente
A criação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), instituída pelo Decreto nº 7.747 em 2012, representou um avanço importante. A política estabelece diretrizes para proteção, recuperação ambiental e garantia das condições de reprodução física e cultural dos povos indígenas. No entanto, sua implementação ainda enfrenta obstáculos significativos.
Na Terra Indígena Jaraguá, a consolidação do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), instrumento que colocaria a PNGATI em prática, esbarra na demora da demarcação definitiva, na falta de recursos e na ausência de prioridade política. Enquanto isso, as comunidades seguem criando soluções próprias.
Hoje, o relatório com a atual situação do processo de demarcação da Terra Indígena do Jaraguá encontra-se em análise na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Brasília. Antes de a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, deixar o cargo, o documento foi assinado e deixado pronto para encaminhamento ao Ministério dos Povos Indígenas, onde os trâmites terão continuidade para a finalização do processo.
Os Guarani aguardam o retorno do documento para a Funai de São Paulo para, juntamente com a Comissão Yvyrupa, iniciar os trâmites do processo de homologação e dos acordos indenizatórios. Dessa forma, será possível acionar o Ministério Público de São Paulo e a União para a realização de todos os procedimentos legais necessários.
Autonomia na prática
Mesmo sem a plena implementação das políticas oficiais, iniciativas locais mostram que a gestão territorial indígena já acontece na prática. Programas como o Aldeias, criado em 2014 pela Secretaria Municipal de Cultura em parceria com o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), fortalecem ações como:
- valorização da alimentação tradicional
- plantio de espécies nativas
- manejo e recuperação ambiental
- construção de casas de reza
- intercâmbios culturais entre aldeias
- formação em audiovisual
- iniciativas de educação intercultural
- Projeto das abelhas
Essas práticas demonstram que a autonomia indígena não depende exclusivamente da formalização estatal, embora precise dela para se fortalecer.
Entre a espera e a luta cotidiana
A efetivação de políticas como a PNGATI e o PGTA é fundamental para garantir direitos territoriais e culturais. Mas a realidade impõe outro ritmo.
As comunidades não esperam passivamente
Enquanto o reconhecimento pleno não chega, seguem construindo alternativas, reorganizando o território e lutando diariamente pela preservação de sua cultura e pela melhoria das condições de vida.
Mais do que corrigir um equívoco, o de confundir aldeia com favela, é necessário mudar a forma como a cidade enxerga os povos indígenas. Não como ausência ou problema, mas como presença viva, organizada e essencial para a diversidade social e cultural do país. Entender isso é também reconhecer que o direito à cidade e ao território não pode ser definido apenas pelos parâmetros da urbanização formal.
* Jacileide Augusta Vilar Martins é graduada em Ciências Socioambientais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e mestranda do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da PUC/SP com bolsa Capes. Indígena da etnia Guarani Mbya da Terra Indígena Jaraguá, é professora da rede estadual na Escola Indígena Djekupé Amba Arandy e colaboradora da Rede INCT Observatório das Metrópoles – Núcleo SP.
** Marcela Araujo de Amorim é socióloga (PUC/SP) e mestranda pela do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da PUC/SP com bolsa do CNPq. Graduada em Ciências Socioambientais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e com formação técnica em Meio Ambiente pelo Instituto Federal Fluminense Macaé ecolaboradora da Rede INCT Observatório das Metrópoles – Núcleo SP.
*** Este é um artigo de opinião e não necessariamente expressa a linha editorial do Brasil de Fato.
