Por André Augusto Araújo Oliveira*
Se o Estado está construindo moradias enquanto remove moradores de seus territórios históricos, de que direito à moradia estamos falando na prática?
Enquanto o Brasil acumula um déficit habitacional de quase 6 milhões de moradias, mais de 190 mil famílias foram ameaçadas ou efetivamente removidas de seus lares nos últimos anos, segundo a campanha Despejo Zero. A conta não fecha: ao mesmo tempo em que o poder público anuncia novas entregas do Minha Casa, Minha Vida, a máquina urbana segue operando por meio de desapropriações forçadas e reassentamentos compulsórios, empurrando a população mais pobre para as periferias desprovidas de serviços básicos.
Essa dinâmica evidencia que o problema não reside apenas na falta de teto, mas no modelo de cidade que o Estado financia. Em vez de consolidar as comunidades em áreas centrais e já providas de infraestrutura, os novos conjuntos habitacionais são sistematicamente erguidos nas franjas mais distantes do tecido urbano, onde o solo é mais barato. Ao trocar uma ocupação consolidada próxima ao trabalho, à saúde e à escola por um endereço periférico sem transporte público ou saneamento adequado, a política habitacional deixa de combater a exclusão e passa a institucionalizar a segregação socioespacial.
O impacto no bolso é mensurável: segundo o relatório do déficit habitacional da Fundação João Pinheiro, o ônus excessivo com moradia urbana atinge mais de 3 milhões de famílias, concentrando 84% dos casos na faixa de renda de até três salários mínimos. Ao serem transferidos para conjuntos distantes, os moradores somam a essas contas novas custos fixos e até 20% a mais da renda comprometida com tarifas de transporte coletivo, conforme apontam estudos de mobilidade urbana do IPEA. A distância física dos polos de emprego reduz a renda do trabalho informal e quebra a rede de vizinhança indispensável para mães chefes de família que dependem de apoio comunitário para trabalhar.
É neste contraste que a política habitacional se revela como tendo seu limite estrutural dentro da lógica capitalista de produção do espaço. Uma família trabalhadora pode ganhar a chave de um apartamento formalizado e, no mesmo momento, perder definitivamente seu território. Pode conseguir quatro paredes rebocadas e ver destruída a rede de apoio que é fundamental para o cuidado dos filhos e a subsistência coletiva. Pode deixar uma ocupação precária e ser levada a conjuntos periféricos isolados, sem emprego próximo, sem linhas de ônibus regulares e sem o convívio comunitário conquistado na luta diária.
A questão que se impõe à reflexão pública é direta: quando a moradia chega apenas como justificativa para uma remoção estamos garantindo de fato um direito social fundamental ou estamos gerenciando a expulsão sistemática dos pobres das áreas valorizadas da cidade?
A luta pelo solo urbano e a expulsão de classe
As cidades no Brasil não são erguidas por mero consenso técnico ou planejamento neutro. Elas representam o produto de um conflito de classes permanente e violento pelo uso e pela apropriação do solo urbano. Trata-se de uma luta árdua por investimentos estatais, infraestrutura viária, saneamento, mobilidade, valor imobiliário e pelo direito básico de existir no espaço público.
Em Salvador, essa contradição estrutural ganha contornos nítidos nas intervenções viárias e de transporte de massa. Enquanto grandes eixos de integração conectam polos econômicos e valorizam vetores imobiliários, projetos como o VLT do Subúrbio e as aberturas de corredores expressos impõem a marcação e demolição de centenas de imóveis populares ao longo da orla ferroviária. A promessa de sustentabilidade ecológica e fluidez do tráfego mascara a desarticulação de territórios consolidados, onde o direito de permanência de populações historicamente vulnerabilizadas é sistematicamente sacrificado em nome de um modelo de cidade que moderniza a circulação sem incluir quem nela habita.
Não se pode negar a urgência de intervenções urbanas estruturantes. A denúncia que deve ser feita diz respeito ao caráter de classe dessas transformações: o capital imobiliário capta a valorização gerada por investimentos do Estado, enquanto as comunidades vulneráveis são obrigadas a sofrer os danos do desterro sozinhas. A remoção jamais é mera questão burocrática ou jurídica abstrata, pois é um mecanismo ativo de segregação socioespacial.
Habitar é criar raízes: a moradia além do objeto físico
A política habitacional brasileira limitou-se, por muito tempo, a uma lógica puramente numérica de entrega de chaves. Essa visão mercadológica atende às metas da construção civil, mas ignora o que significa habitar de fato. O ato de habitar ultrapassa os limites físicos de quatro paredes: ele se realiza no pertencimento a um território vivo, integrado à malha urbana e sustentado por laços comunitários e redes de suporte mútuo.
Habitar, portanto, é conhecer as esquinas, ter acesso fácil ao transporte, contar com a creche comunitária, confiar a chave da casa ao vizinho em momentos de urgência, comprar no pequeno comércio local e construir memórias coletivas de resistência. O território é a matéria viva do habitar. Ao remover uma comunidade trabalhadora, o poder público rompe trajetórias consolidadas de décadas. A distância da nova moradia em relação ao trabalho converte-se em horas diárias de deslocamento precário, e o fechamento dos pequenos pontos comerciais elimina as fontes de renda informal. Essa ruptura recai com violência desproporcional sobre os grupos mais vulneráveis: segundo a pesquisa de Déficit Habitacional da Fundação João Pinheiro (2022), mais de 60% dos domicílios com inadequação no Brasil são chefiados por mulheres, e mais de 53% têm como responsável pessoas que se declaram não brancas. A perda da rede de apoio comunitário atinge no coração a sobrevivência dessas famílias. Diante de cada projeto habitacional periférico, impõe-se a pergunta: o que restou da vida dessas pessoas além do teto?
Aprofundamento da segregação e racismo territorial
O padrão habitacional predominante tende a gerar casas à custa de distanciamentos e a intensificar a segregação. A unidade de baixa renda é produzida em periferias distantes de equipamentos públicos para evitar conflitos com a especulação sobre os terrenos centrais e valorizados. O Estado diminui indicadores de precarização habitacional em suas planilhas, enquanto encarece o custo de sobrevivência das famílias, que passam a gastar mais tempo, energia física e dinheiro para se deslocarem pela cidade.
A geografia da precariedade urbana reflete diretamente a divisão racial do país: no Brasil, 72% da população residente em assentamentos precários é preta ou parda, conforme mapeamento do IBGE. O caso de Salvador materializa essa fratura histórica. Na capital baiana, onde os bairros periféricos e a orla ferroviária concentram mais de 80% de moradores autodeclarados negros, cada projeto de expansão viária ou requalificação turística se traduz em ordens de despejo que afetam predominantemente corpos negros e lares chefiados por mulheres. Favelas e palafitas não nasceram do acaso, mas da exclusão sistemática herdada do pós-abolição. Quando o maquinário do Estado avança para desocupar esses territórios, quem é empurrado para a periferia distante tem raça, gênero e classe muito bem definidos.
Pelo direito à permanência e à função social da terra
O direito à cidade deve ser afirmado a partir do direito à permanência territorial. O planejamento urbano popular não tolera a remoção como primeiro recurso técnico da administração pública. Antes de qualquer despejo, o Estado deve realizar a urbanização das favelas, regularização da posse fundiária, saneamento básico e contenção de encostas pela engenharia pública.
A população que ergueu seu bairro pela solidariedade comunitária não é um entrave ao desenvolvimento; ela é o verdadeiro sujeito da produção da cidade. O programa de moradia de interesse social precisa se conectar com a reforma urbana, usando os instrumentos de combate à especulação imobiliária presentes no Estatuto da Cidade.
É insustentável manter imóveis desocupados a serviço da especulação imobiliária em áreas centrais enquanto a classe trabalhadora é empurrada para as bordas metropolitanas.
Em Salvador, o Censo Demográfico do IBGE registrou mais de 100 mil domicílios vagos, um volume que supera com folga o deficit habitacional absoluto do município. Para reverter esse contrassenso, o poder público precisa aplicar com rigor os instrumentos previstos no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001): notificar os proprietários para o Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC), aplicar o IPTU progressivo no tempo e recorrer à desapropriação com pagamento em títulos da dívida pública para os imóveis que descumprem sua função social, convertendo edifícios centrais abandonados em habitação de interesse social sob controle democrático das comunidades.
A reforma habitacional implica substituir a lógica mercantilista da entrega de chaves pela urbanização de territórios com equipamentos públicos, cultura, praças, escolas e saneamento ecológico. Não admitimos a falsa escolha entre o abandono e a remoção forçada.
Uma cidade verdadeiramente democrática, justa e soberana não se mede pelo ritmo que moderniza suas avenidas para o mercado, mas pela sua capacidade de garantir a permanência digna da classe trabalhadora nos locais onde ela decidiu viver, amar e resistir. Enquanto a política de moradia for usada como disfarce para a remoção dos pobres, continuaremos construindo prédios sobre a destruição de histórias coletivas. E uma metrópole construída através da expulsão popular jamais será moderna, civilizada e justa: será a repetição da barbárie segregadora dentro do território brasileiro.
*André Augusto Araújo Oliveira é assistente social, mestre em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL) e doutorando em Arquitetura e Urbanismo pelo Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (IAU-USP). Atua nas interseções entre desigualdade social, direito à cidade, política de habitação de interesse social e estudos territoriais com enfoque em práticas antirracistas. Dedica-se à análise da construção social da invisibilidade urbana. Integra e coordena o Núcleo de Serviço Social da Maitá Assessoria Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS); Membro da Rede BrCidades, atuante no Núcleo Salvador; Membro da Rede Negra de Planejamento Urbano e Regional e Integrante do Observatório das Metrópoles Núcleo Salvador.
**Este é um artigo de opinião e não necessariamente representa a linha editorial do Brasil do Fato.
