Moisés Waismann* e Judite Sanson de Bem**
O dia 19 de abril, no Brasil, é oficialmente designado como “Dia dos Povos Indígenas“, tornando-se um convite para refletir como está a sua inserção no mercado de trabalho. Estudos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) fomentam a necessidade de garantir o acesso a oportunidades de trabalho decente e proteção social para os povos indígenas. Neste sentido o Observatório Unilasalle: Trabalho, Gestão e Políticas Públicas produziu um Boletim Especial “O Mercado de Trabalho da População Indígena no Rio Grande do Sul” colaborando para que se possa ampliar e atualizar o debate sobre o tema:
– A quantidade de indígenas por sexo e faixa etária no estado do Rio Grande do Sul no 4º trimestre de 2024, aponta que a população em idade ativa (14 anos ou mais) total é de 26.800 pessoas, sendo que sua maioria adulta (16.374 pessoas).
– A população feminina (15.906) é significativamente maior que a masculina (10.894). Sobre a distribuição por sexo e faixa etária percebe-se que a maior parte dos homens está na faixa adulta (7.740), seguida pela faixa jovem (1.619). A menor parte está na faixa idosa (652). Quando o olhar passa para as mulheres, nota-se uma semelhança visto que a maior parte destas está na faixa adulta (8.634), seguida pela faixa jovem (3.858). A menor parte está na faixa idosa (1.296).
Sobre as crianças percebe-se que há um número consideravelmente maior de crianças do sexo feminino (2.118) em comparação com o sexo masculino (883). Sobre os idosos pode-se dizer que a quantidade de mulheres idosas (1.296) é quase o dobro da de homens idosos (652).
O Total da População em Idade Ativa é de 26.800, evidenciando que a população feminina é maior em todas as faixas etárias, especialmente entre os idosos, e que a faixa etária adulta representa a maior parte da população total, tanto para homens quanto para mulheres.
Também é possível perceber que 41% da população indígena, no estado do Rio Grande do Sul, no 4º trimestre de 2024, é masculina enquanto 59% é feminina. Os idosos são 33% homens e 67% mulheres.
Quanto aos números gerais do estado, o número total de pessoas desocupadas foi de 288.396 sendo que o número de mulheres desocupadas (149.926) é ligeiramente superior ao de homens (138.470). Já as pessoas ocupadas são 6.077.328, onde o número de homens ocupados (3.365.490) é significativamente maior do que o de mulheres ocupadas (2.711.839).
Quando o olhar e a análise da desocupação passam para a população indígena, o total de pessoas ocupadas é de 19.176 divididos: de mulheres ocupadas (9.999) é ligeiramente superior ao de homens ocupados (9.177). O total de pessoas indígenas desocupadas é de 2%: os desocupados homens são 2% e as mulheres são em torno de 3%, no período em questão. O total de ocupados é de 52%, sendo 60% para homens e 56% para as mulheres.
Quanto a posição na ocupação e categoria “conta própria” existe um equilíbrio notável entre homens e mulheres, com números muito próximos. A maioria dos trabalhadores por conta própria são adultos e a quantidade de idosos que trabalham por conta própria é igual para homens e mulheres. Quanto à posição de empregador, somente homens aparecem nos dados fornecidos pela PNADc, e todos são idosos. Na posição de Empregado no Setor Privado e Trabalhador Doméstico com Carteira Assinada ocorre uma distribuição relativamente equilibrada entre homens e mulheres, sendo que a maioria dos empregados com carteira assinada são adultos. Na posição Empregado no Setor Privado e Trabalhador Doméstico sem Carteira Assinada ocorre uma diferença significativa entre homens e mulheres, com mais mulheres trabalhando sem carteira assinada. A maioria dos jovens nessa categoria são homens, enquanto a maioria dos adultos são mulheres.
Sobre a quantidade de contribuintes para qualquer previdência se nota que o número de contribuintes homens (5.576) é maior que o de mulheres (4.289), sendo que a maioria dos contribuintes está na faixa etária adulta. Sobre os Não Contribuintes, nota-se que o número de mulheres (5.710) é significativamente maior que os homens não contribuintes (3.601), sendo a maioria dos não contribuintes na faixa etária adulta.
Existem mais mulheres jovens não contribuintes do que homens jovens não contribuintes. Quando o olhar passa para os adultos, nota-se mais homens adultos contribuintes que mulheres, ao mesmo tempo em que há mais mulheres adultas não contribuintes, do que homens. Para acessar toda a publicação.
Espera-se que estes dados motivem uma maior reflexão sobre trabalho e renda da comunidade indígena, oportunizando sua problematização, assim como se colocar em diálogo com a gestão pública, o setor produtivo (empresários e trabalhadores), com a sociedade organizada e a comunidade acadêmica.
Os dados são evidentes quando refletem a disparidade de ocupação para assim expor que ainda há uma enorme diferença de ocupação entre homens e mulheres frente a população total no país e a população em específico. Para finalizar, esta população foi, desde o início de nossa sociedade, marginalizada e explorada: primeiro como escravizados e agora com acampamentos e lutando por a demarcação de terras. Assim, a expectativa é abraçar a causa ao mesmo tempo, em que se possa contribuir para o aumento do bem estar de toda a comunidade.
* Moisés Waismann e Judite Sanson de Bem são economistas e pesquisadores do Núcleo Porto Alegre do Observatório das Metrópoles.
*Este é um artigo de opinião e não necessariamente representa a linha editorial do Brasil do Fato.
