Heleniza Ávila Campos e Paulo Roberto R. Soares*
A catástrofe climática socioambiental ocorrida no estado do Rio Grande do Sul em maio de 2024 ainda repercute na sociedade gaúcha. Entre os diversos percalços e disputas da “reconstrução” do estado, uma parte significativa dos atingidos, especialmente os mais pobres, ainda sofrem as consequências do evento em suas vidas, especialmente em termos de reconstrução dos seus locais de moradia e dos territórios.
O Rio Grande do Sul deve repensar sua relação sociedade-natureza-território em novas bases, o modo como estas relações se desenvolveram historicamente nas diferentes regiões, os impactos destas no meio-ambiente e no território e suas consequências em um contexto de tensas relações em função das mudanças climáticas.
Embora muitas das medidas de adequação do espaço construído e adaptação frente aos possíveis impactos de eventos extremos ocorram na escala dos municípios e cidades, uma visão mais ampla, das regiões e dos territórios também se faz necessária. Assim, além da reformulação das nossas políticas de planejamento urbano, da forma como estamos produzindo e organizando nossas cidades, temos também que pensar o ordenamento espacial na escala regional e territorial.
Neste sentido, no dia 3 de julho, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), o Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional (Propur), o Programa de Pós-graduação em Geografia (POSGEA) e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) apresentarão o projeto da Agenda Referencial para o ordenamento territorial do Rio Grande do Sul, que ocorrerá de junho à dezembro de 2025 sob a liderança da Ufrgs e será realizado por pesquisadores e pesquisadoras de diversas universidades do estado, contemplando todas suas regiões, visando a construção dos temas prioritários da Agenda para o Ordenamento Territorial do Estado frente aos eventos extremos e mudanças climáticas, tal como o evento ocorrido em maio de 2024 e que trouxe graves consequências sociais, econômicas e ambientais para o estado.
A pesquisa tem por objetivo iniciar a elaboração de uma proposta coletiva e com ampla participação da sociedade sobre temas, prioridades e indicadores para o ordenamento territorial do RS e suas diferentes regiões, considerando os eventos climáticos, como os ocorridos em 2023 e 2024 e os quais, segundo diversas análises e prognósticos, serão cada vez mais frequentes e impactantes no território. A Agenda Referencial se fundamenta na atual Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT), em construção pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) e tem forte relação com os estudos sobre o ordenamento do território e o planejamento urbano e regional.
A Agenda Referencial resulta da proposição de um Termo de Execução Descentralizada (TED) entre a Ufrgs e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). O desenvolvimento da Agenda ocorre simultaneamente à construção da Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT), ora em curso, colocando o Rio Grande do Sul como caso pioneiro no país a refletir estratégias de coexistência, colaboração e desenvolvimento das mais diversas presenças de atores sociais, formas de uso e ocupação do solo e expressões socioculturais no território gaúcho.
A proposta contemplará os grupos de trabalho sobre “Natureza e Território”, “Governança Territorial”, “Conflitos Territoriais e Territórios em Disputa”, “Economia, Atores Regionais e Relações Transfronteiriças”, “Redes e Sistemas Informacionais para o Ordenamento Territorial” e “Urgências, Emergências e Transversalidades no Ordenamento do Território”.
Neste sentido, a participação da sociedade em suas diversas formas e representações é muito importante. Estão chamados a participar, populações tradicionais, pequenos agricultores familiares e assentados, quilombolas, povos originários, pesquisadores e ribeirinhos, assim como representações de outros estados (e Distrito Federal) da federação, que possam contribuir com suas experiências e saberes.
Este será o 1º Seminário do projeto, que ocorrerá no próximo no auditório da Faculdade de Arquitetura da UFRGS, em Porto Alegre. O MIDR apresentada a Política Nacional de Ordenamento do Território e a equipe de trabalho apresentará os diferentes Grupos de Trabalho (GTs), a metodologia e os resultados esperados, as questões norteadoras da Agenda Referencial, além da abertura da Escuta Social (participação virtual). A programação detalhada e inscrições para o evento podem ser realizadas no link.
O 2º Seminário ocorrerá em outubro na Universidade Federal Santa Maria (UFSM), contemplando as regiões centro, oeste e norte do estado. Nele serão apresentados os resultados parciais da pesquisa Grupos de Trabalho, além das questões levantadas pela Escuta Social. Neste momento também serão realizadas oficinas participativas simultaneamente nas diferentes universidades que integram o projeto.
O 3º Seminário, de encerramento, ocorrerá em novembro na Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Além de contemplar o sul do estado e a Campanha, termos a apresentação de proposta de estrutura e conteúdos da Agenda Referencial, bem como dos resultados da Escuta Social. Neste seminário será anunciada a entrega do relatório final da pesquisa, assim como a publicação da Agenda Referencial.
Esperamos que o primeiro seminário e o Agenda que será construída realmente contribua para que gaúchos e gaúchos repensem seu território sob novas bases e que a sociedade, em todos os seus atores estejam preparados para o desenvolvimento em um contexto de impactos das mudanças climáticas e ventos extremos.
* Professores da Ufrgs e pesquisadores do Observatório das Metrópoles – Núcleo Porto Alegre.
*Este é um artigo de opinião e não necessariamente representa a linha editorial do Brasil de Fato.
