Flavia Medeiros Santos* Kellyn Gaiki Menegat** Rebeca de Souza Vieira***
Sexta-feira, dia 16 de maio de 2025. Por volta das 16h da tarde, chegamos às escadarias da Catedral Metropolitana de Florianópolis, em Santa Catarina, com o grupo de mães e familiares de vítimas da violência de Estado de todas as regiões do país. Realizamos a concentração no ponto que fica na região central da cidade e é um dos locais de referência para o encontro dos movimentos sociais na capital do estado de Santa Catarina. O ato marcava o encerramento do 8º Encontro Nacional de Mães e Familiares de Vítimas de Terrorismo de Estado, que ocorreu, ao longo daquela semana, pela primeira vez na região sul do Brasil, reunindo mães e familiares de todas as regiões do país e também da Argentina.
Nas escadarias, além das mães e familiares e do pequeno grupo de apoiadores que participou do encontro, se juntaram à manifestação militantes, representantes da Câmara municipal e familiares de vítimas de violência de Florianópolis. Foram expostos nos degraus fotografias de jovens mortos em abordagens policiais, cartazes e bandeiras que denunciavam a violência policial, o encarceramento em massa, o racismo e a brutalidade produzida pelo Estado.
As fotografias, cartazes, faixas e bandeiras funcionavam como “tecnologias manifestantes” que marcam as mobilizações sociais de mães e familiares de vítimas da violência, como afirma a pesquisadora argentina Maria Pita no artigo “As formas de protesto. Violência policial e familiares de vítimas de gatilho fácil”. Essas tecnologias servem para a denúncia e também para a visibilização das vítimas, conforme trata Juliana Farias no seu livro “Governo de Mortes”. Junto a esses materiais, foram também enfileiradas 18 cruzes brancas produzidas com material PVC, em geral, utilizado para construir o forro do teto de residências. A função do material foi remanejada para servir de suporte da memória dos mortos, com o nome, a idade e a data em que 23 jovens tiveram suas vidas retiradas pela polícia do estado de Santa Catarina no período de 18 de março de 2019 a 4 de janeiro de 2025.
Na concentração, as mães e familiares representantes do movimento, uma por estado, utilizaram o microfone que ecoava suas vozes na caixa de som, pedindo justiça e responsabilização pela morte de seus entes assassinados, relembrando seus nomes e histórias de vida. Ao bradar palavras de ordem, transformavam suas dores em lutas.
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Na própria praça, um posto policial recebeu algumas viaturas e ainda na concentração, uma delas se aproximou a cerca de 5 metros de distância do ato. Para todas que estavam na organização, ficou evidente que o objetivo não era de proteção. Ao contrário, a percepção era de que a presença ostensiva da polícia representava mais uma forma de coerção: ainda que não fossem necessariamente os mesmos policiais que mataram seus filhos e familiares, a presença em si representava uma sensação de insegurança e de associação ao terror do Estado. Essa sensação se somou à presença de um homem com cerca de 35 anos que sozinho se posicionou próximo ao ato e pareceu realizar imagens das participantes. Advogadas que atuam como apoiadoras se aproximaram do homem, buscando impedir que ele fotografasse o rosto de algumas das militantes. A preocupação se reforçava considerando que havia ali pessoas que já foram alvo de investigações policiais e são sobreviventes da própria violência de Estado contra a qual atuam.
Enquanto na concentração, cerca de 150 apoiadores e militantes uniram-se ao ato que seguiu em uma caminhada breve pelo centro histórico da cidade de Florianópolis. Cruzando a rua lateral da Praça XV, passando pela Praça da Alfândega e finalizando no passeio entre as duas pistas da avenida, um calçadão que fica situado em frente ao Mercado Público Municipal e ao Terminal Integrado do Centro (TICEN) e é zona de intensa passagem de pedestres e veículos. No final, as cruzes foram depositadas ao longo do gramado do passeio central, reforçando a existência de mortes locais e reivindicando sua presença, denunciando a violência policial em Santa Catarina. Essa se reforçou com a presença de familiares que não faziam parte do movimento social mas que, ao saberem do ato, superaram o medo de sofrer retaliações a partir da sua exposição, encontrando ali um espaço legítimo para ocupar e manifestar sua dor e seu desejo por memória, justiça e reparação.
“O Estado mais seguro”: para quem?
O Jornal Desterro – Observatório de Violência em Florianópolis, um veículo de comunicação investigativo e comunitário que cobre casos de violência policial e conta com a parceria de pesquisadores, professores e representantes da comunidade, é a primeira iniciativa voltada exclusivamente a essa pauta em Santa Catarina. O veículo tem atuado ao mostrar a realidade de uma Florianópolis que não se enquadra na imagem projetada pela mídia hegemônica e pelos veículos oficiais do Estado.
O trabalho do Desterro tem buscado superar a invisibilidade dessas mortes, uma vez que os casos não se tornam notícia. Isto é, não se tornam “casos de repercussão”, permanecendo invisíveis ao ritmo cotidiano de fatos e produzindo uma aparente ausência do fenômeno da violência de Estado localmente. Pelo contrário, a divulgação midiática de casos de violência policial confronta diretamente a imagem de uma cidade segura, na qual os agentes de segurança pública atuam de forma pontual.
Ainda que limitado no debate público midiático, o tema da violência policial em Florianópolis tem ocupado alguns espaços institucionais. Exemplo disso foi a audiência pública realizada em 2023 na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), após o assassinato de dois jovens por policiais militares no Morro do Mocotó, comunidade central na capital catarinense. Na ocasião, acompanhamos a apresentação de um relatório produzido por um coletivo de defensores de direitos humanos sobre os casos de violência policial em Santa Catarina. Em 2025, outros dois materiais trouxeram visibilidade aos casos de violência policial. Foi publicado outro relatório pelo Instituto Memória e Direitos Humanos (IMDH) da UFSC que também trouxe representações de agentes estatais e relatos sobre a experiência vivida em favelas e ocupações diante da violência policial. O mais recente empreendimento nesse sentido, tem sido do próprio Desterro, que além da série de reportagens que tem produzido, em novembro deste ano, lançou o relatório “Segura para quem? Violência e Letalidade Policial em Florianópolis” que traz dados de casos ocorridos na Grande Florianópolis nos últimos 10 anos.
Enquanto o discurso oficial não repercute os casos, as denúncias circulam de forma localizada nas comunidades e morros que vivem sob violações de direitos e violências que se reproduzem e são tidas como legítimas. Para garantir a imagem da capital do “estado mais seguro”, as mortes causadas pela força policial são invisibilizadas, legitimando a ação brutal do Estado e consolidando processos de criminalização.
A morte como resposta à demanda de cuidado
Quinta-feira pela manhã, dia 17 de outubro de 2024, um dia após completar 31 anos, o jovem Guilherme teve uma crise psicótica em decorrência da doença depressiva com que ele convivia há algum tempo. “Com medo de que algo de ruim pudesse lhe acontecer”, a família de Guilherme acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) que, por sua vez, ao chegar no local, não realizou o atendimento médico sob a justificativa de que Guilherme os ameaçava com as pedras que tinha em mãos.
A equipe do SAMU orientou, então, que os próprios familiares acionassem a polícia, visto que Guilherme apresentava risco à própria vida. Em outra ocorrência, meses antes, os policiais “teriam sido cordiais” com Guilherme, conversando e fazendo com que ele saísse do quarto para tomar seus medicamentos, motivo pelo qual a família concordou em acioná-los. Entretanto, dessa vez a atuação ocorreu de forma diversa. A viatura da Polícia Militar chegou ao local poucos minutos após a ligação. Conforme vídeos registrados pelas câmeras de segurança da residência vizinha, Guilherme não portava nenhum objeto em suas mãos, permanecendo imóvel. Em surto, no meio da rua e em frente a sua casa, ele foi atropelado pela viatura e, logo em seguida, atingido por dois tiros disparados em seu peito.
Uma série de outras violências foram praticadas contra a família de Guilherme de forma imediata após a sua morte. Cenas de agressões e intimidações foram filmadas e divulgadas pela polícia militar, exaltando a ação dos agentes que diziam: “Aqui é Santa Catarina, a gente trabalha do jeito certo”. Durante a investigação, a família foi intimada a depor na Corregedoria da Polícia Militar e teve o acesso às informações do processo negado, mesmo com a atuação de uma advogada criminal. O inquérito policial, procedimento que deveria investigar a responsabilização dos agentes pela morte de Guilherme, foi arquivado em menos de dois meses após a sua morte, a pedido do Ministério Público que não deu seguimento ao processo judicial, alegando legítima defesa dos PMs.
Um caso semelhante ao de Guilherme ocorreu nos primeiros dias do mês de setembro do presente ano, na cidade de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul. A polícia militar foi acionada após o registro de uma ocorrência em que um homem de 29 anos, diagnosticado com esquizofrenia, estaria em surto em sua residência. No local, os policiais utilizaram uma arma de choque e, em seguida, dispararam com uma arma de fogo quatro vezes, causando sua morte. A defesa dos policiais alegou legítima defesa. O caso repercutiu a partir dos registros das câmeras corporais portadas pelos agentes que realizaram a ação e mataram o rapaz.
Diferentemente de outros casos que temos acompanhado em pesquisas desenvolvidas por Flavia Medeiros e em coautoria com Priscila do Anjos e Jo P. Klinkerfus, as mortes de Guilherme e do jovem gaúcho não se enquadram no padrão de criminalização brasileiro, uma vez que ambos não residiam em favelas, eram racialmente lidos como brancos e compunham famílias de classe média. Nesse contexto, a atuação violenta da polícia revela como a matabilidade se dá enquanto uma forma de governo que não corresponde apenas ao estigma racial e à criminalização de corpos negros determinados, mas produz, de forma sistemática, a morte como resposta a aqueles considerados perigosos, indesejáveis, ainda que sob demanda de cuidado.
Discursos e (in)visiblidades
Se casos como a morte de Guilherme são tidos como excepcionais, em virtude de marcadores de raça/cor, classe e contexto da atuação, outros tantos casos são enquadrados nos modelos padronizados de produção e legitimação de mortes produzidas por agentes estatais: jovens negros, moradores de favelas e periferias, cujas trajetórias são associadas ao tráfico de drogas. Além de sofrerem com a falta de visibilidade dos casos, ainda precisam lidar com a mácula à imagem produzida no discurso de criminalização e potencial perigo que criam narrativas das mortes possíveis, contra as quais atua a “a guerra das mães“, conforme argumentam as pesquisadoras Juliana Farias e Adrian Vianna no artigo de mesmo nome.
Sobre o slogan de “Estado mais seguro do país”, a partir de dados oficiais de segurança pública que dizem respeito ao índice de homicídios, como divulgados no Atlas da Violência, o governo do estado, por meio de seus representantes institucionais e os membros das forças de segurança, reproduz reiteradamente esta frase. Afirma-se que o resultado é alcançado por meio de investimentos em planejamento estratégico, infraestrutura e tecnologia que garantem a proteção dos cidadãos catarinenses. Ainda que com esse bem-sucedido resultado, os investimentos em Segurança Pública seguem crescentes e representam mais de 10% do orçamento total previsto para o Estado: “o maior da história de Santa Catarina” no ano de 2025. Além disso, os discursos escondem a violência praticada contra uma parcela da população, majoritariamente negra, pobre e periférica.
Com a finalidade de contrapor esse discurso oficial e a invisibilidade da atuação brutal do Estado, se deu a construção para realização do 8º encontro no Estado de Santa Catarina, conforme relatos de mães e familiares, a partir da necessidade de enfrentamento ao silenciamento das violências policiais ocorridas, principalmente, na capital do estado, a cidade de Florianópolis. Entre os dias 14 e 16 de maio de 2025, cerca de 68 pessoas integrantes da rede de diversos estados do Brasil, se reuniram às mães e familiares locais para partilharem suas histórias de luta, bem como, articularem estratégias de incidência política popular, por meio de ações realizadas por movimentos sociais e organizações da sociedade civil que buscam influenciar a formulação de políticas públicas. O encontro concretiza a luta de mães e familiares que se unem em rede, desde o ano de 2016, em diversos estados brasileiros.
A vinda de mães e familiares do Brasil inteiro e a produção de dados qualificados localmente têm sido importantes estratégias de luta e, ao mesmo tempo, de enfrentamento ao luto na capital do estado mais branco do país. Em caminhada, entoando e carregando camisetas, faixas e cartazes com a memória de seus mortos, mães e familiares lutam por justiça. Ao terem seus entes lembrados e com suas vidas registradas em relatórios e reportagens, a luta por memória e justiça se fortalece em nome da verdade do que aconteceu e pela denúncia contra o Estado que em nome de uma guerra, que continua produzindo mortes, dor e luto.
*Flavia Medeiros é Cientista Social e Antropóloga. Professora do Departamento de Antropologia e do Programa de Pós Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal de Santa Catarina (ANT/PPGAS/UFSC). Coordenadora da Lupa – Laboratório Universitário de Política, Direitos, Conflitos e Antropologia e integrante da REMA. Pesquisa e orienta temas como segurança pública, direitos humanos, violências de Estado e mortos.
**Kellyn Gaiki Menegaté doutoranda em Antropologia Social (PPGAS/UFSC). Integrante da Lupa – Laboratório Universitário de Política, Direitos, Conflitos e Antropologia e da REMA. Desenvolve pesquisas sobre violência de Estado, interseccionalidade e aprisionamento de mulheres trans e travestis.
***Rebeca de Souza Vieira é doutoranda em Antropologia Social (PPGAS/UFSC) e professora substituta de Direito Penal (UFT). Integrante da Lupa – Laboratório Universitário de Política, Direitos, Conflitos e Antropologia e da REMA. Desenvolve pesquisas sobre relações familiares, violências e resistências no sistema prisional.
****Este é um artigo de opinião e não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.
