Esta quinta-feira (5) é o Dia Internacional do Meio Ambiente. Seria muito animador chegar aqui para falar que nosso país está avançando nas políticas de mitigação dos efeitos da crise climática, que demarcamos os territórios indígenas e quilombolas e os protegemos da ofensiva da mineração, que criamos alternativas para a população que vive em áreas de risco de enchentes e deslizamentos… mas a realidade é outra. Nós estamos vivendo a ameaça do maior retrocesso da política ambiental dos últimos 40 anos.
Começo pelo PL 2.159, o “PL da Devastação”, que pode destruir o licenciamento ambiental como o conhecemos. Recém aprovado no Senado, ele permite que empresas concedam sua própria licença para atividades que geram riscos para todas as pessoas. O PL foi aprovado às pressas no Senado, sem tempo para debate e sem ouvir a sociedade brasileira.
Se mesmo com as leis que temos, nós vivenciamos crimes ambientais graves como Brumadinho e Mariana, imaginem se fosse a própria Vale que concedesse a sua licença!? Teriam sido muito mais mortes, mais águas poluídas e mais ecossistemas destruídos.
Imaginem o risco que corre o nosso litoral e áreas de proteção ambiental com a especulação imobiliária caso o PL seja aprovado! Não cabe às próprias empresas dizerem os impactos das suas atividades, porque para eles o lucro sempre vai estar acima da vida. E é por isso que precisamos pressionar o Congresso Nacional para evitar que essa catástrofe seja aprovada.
E não precisamos ir muito longe para sentir os efeitos da crise climática. Recife, por estar abaixo do nível do mar, é uma das capitais mais vulneráveis às mudanças climáticas no mundo e isso a gente vê na prática: quando chove, o medo de morrer aflige quem vive nas comunidades periféricas. O trauma coletivo que foram as mais de 140 mortes nas chuvas de 2022 não saiu da memória de quem vive na região metropolitana.
Em Pernambuco, aproximadamente 800 mil pessoas vivem em áreas de risco de deslizamentos e cheias, uma tragédia que vivenciamos a cada inverno na Região Metropolitana e na Zona da Mata. No Sertão, o Monitor de Secas aponta que nos primeiros meses de 2025, com a diminuição das chuvas, a seca avançou em boa parte da região.
Pensar saídas para esse cenário não é uma tarefa fácil. Aqui mesmo, em Pernambuco, foi anunciada recentemente a construção do Plano de Adaptação e Resiliência Climática. Ainda não sabemos na prática como será a construção desse plano e se ele vai se materializar na vida da população que já está sendo afetada com as mudanças climáticas.
Essa será uma luta dos próximos períodos: cobrar do Governo do Estado, prefeituras e órgãos de defesa do Meio Ambiente a elaboração – e o mais importante: a implementação – de políticas eficazes de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.
Esses são alguns caminhos possíveis, mas nossa tarefa de agora também é combater a extrema-direita e a bancada do agronegócio, que é quem está por trás do desmonte da nossa política ambiental.
As maiores batalhas que travamos na pauta ambiental no período recente foram no legislativo: Marco Temporal, PL da Devastação PL da Mineração em Terras Indígenas, PL da Grilagem, a violência política contra a ministra Marina Silva protagonizada pelos senadores do Partido Liberal… e para vencer essas batalhas, só com muita mobilização e pressão popular.
O enfrentamento à crise climática exige uma mudança de paradigma. É preciso romper com esse modelo de desenvolvimento que só visa o lucro e está baseado na exploração predatória da natureza e na exclusão social para construir um novo pacto civilizatório que coloque a vida no centro das decisões políticas e econômicas.
Isso significa promover o Bem Viver, cuidar da terra, regenerar os ecossistemas e, sobretudo, reparar historicamente os danos sofridos pelos povos e territórios mais impactados. Só assim avançaremos na construção de um mundo ambientalmente mais justo.
