Não há quem acompanhe os noticiários atualmente e não sinta aflição com o cenário de violência contras as mulheres. Vivemos uma ofensiva contra as nossas vidas, sintoma de um sistema que não consegue conceber nossos corpos para além de objetos.
Em São Paulo, o caso de Tainara Souza Santos, arrastada pelo ex-companheiro na Marginal Tietê, chocou o país pela brutalidade e mobilizou atos em diversas capitais. Mas aquele, infelizmente, não foi um episódio isolado. Na semana passada, em Pernambuco, uma mulher foi morta pelo companheiro com um cabo de celular. O criminoso tentou dizer a polícia que se tratava de um suicídio.
Duas mortes que simbolizam uma realidade inaceitável. Os dados recentes sobre o aumento dos casos de feminicídio no Brasil e especificamente em nosso estado não são apenas estatísticas frias. São cicatrizes abertas no corpo da democracia. Cada mulher vítima de violência é o resultado de uma falha sistêmica, intensificada por um projeto político de extrema-direita, que elegeu a misoginia como ferramenta de controle social.
O feminicídio não é um evento isolado. O feminicídio é a expressão última de um poder que deseja disciplinar o corpo feminino. Na periferia, essa violência se agrava pelo racismo ambiental e institucional que desumaniza a mulher negra.
O aumento desses índices no último período revela que a estrutura de proteção ainda é insuficiente para conter uma mentalidade que se sente autorizada a matar. A desigualdade econômica é o combustível. Quando uma mulher não possui autonomia financeira, quando lhe falta o acesso à terra ou ao trabalho digno, ela se torna mais vulnerável aos ciclos de violência doméstica. Portanto, combater o feminicídio é, indissociavelmente, combater a concentração de renda e o machismo estrutural.
A mudança dessa realidade não virá apenas por decretos, embora o poder institucional seja uma trincheira necessária. A transformação real exige a mobilização de toda a sociedade. Um mundo que tolera a morte de suas mulheres é uma sociedade que faliu em sua capacidade de solidariedade. Precisamos de uma vigilância coletiva.
Precisamos que o “em briga de marido e mulher” se transforme em “nós metemos a colher”, porque o espaço privado não pode ser um território de exceção aos direitos humanos. A organização popular é o que garante que a política pública chegue à ponta, que a rede de proteção funcione e que o agressor saiba que aquela mulher não está sozinha.
Desde que assumimos a responsabilidade de ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco, nosso mandato tem pautado a vida das mulheres. Entendemos que a lei deve ser um instrumento de reparação e de garantia de futuro.
Entre os projetos que protocolamos, buscamos enfrentar a raiz do problema e tem algumas iniciativas que têm destaque.
O Estatuto da Igualdade Racial de Pernambuco (Lei 18.202/2023) é uma lei central para as mulheres negras, que são as principais vítimas de feminicídio e da violência obstétrica. Sem justiça racial, não há segurança para as mulheres.
Projetos de incentivo à autonomia econômica: temos defendido leis que garantam, nos contratos de prestação de serviço com o estado, cotas para mulheres vítimas de violência, assegurando que o emprego seja a porta de saída do ciclo de abuso.
Fortalecimento da Patrulha Maria da Penha e dos centros de referência: temos atuado na fiscalização e na destinação de emendas que fortalecem os equipamentos públicos no interior, garantindo que a mulher do campo tenha o mesmo suporte que a da capital.
Educação para a Igualdade: o combate ao machismo deve começar na base. Por isso, propomos diretrizes que levem o debate sobre gênero e respeito para dentro das escolas estaduais, enfrentando o obscurantismo que tenta proibir o pensamento crítico.
A política institucional é importante, mas o nosso combustível vem da coletividade e das ruas. Desde o dia 8 de março, diversas cidades de Pernambuco foram tomadas pelo nosso grito de resistência. É um dia de celebração da nossa luta, mas também de memória de todas as vidas que nos foram tiradas.
Convido toda a militância a se somar nas agendas de março. Vamos marchar pela vida das mulheres, pelo fim do feminicídio, contra a fome e pela construção de um projeto onde o direito de viver seja pleno para todas.
