O capitalismo tem como uma de suas consequências produzir o fascismo. Se não for superado, não há esperança
No próximo mês de maio comemoraremos 80 anos da derrota da extrema direita na Europa, em 1945, por uma frente antifascista que uniu as esquerdas e a liberaldemocracia. Impensável até pouco tempo antes de ser costurada, essa aliança definiu o mundo contemporâneo, salvando-o da barbárie nazifascista. Barbárie que nos ameaça novamente.
Diferentes épocas e conjunturas têm especificidades, mas também semelhanças. Lembrar como se viabilizou a frente antifascista de 1942-1947 ajuda a compreender as possibilidades hoje, no mundo e no Brasil, de aliança semelhante: difícil, mas crucial. Esse artigo terá duas partes. Na primeira, recordaremos, de forma panorâmica, as lições históricas da aliança antifascista de 80 anos atrás. Na segunda, tentaremos analisar as condições atuais de semelhante aliança contra a ameaça da extrema direita.
Frente antifascista ontem: lições históricas
1930: as respostas à crise do liberalismo
Na década de 1930 havia três grandes blocos políticos e ideológicos: a extrema direita nazifascista, a liberal democracia e as esquerdas. Nenhum dos três homogêneo internamente, todos mediados por particularidades nacionais e matizes políticas. Havia uma imensa crise do arranjo liberal burguês construído a partir do século XVIII, o qual entrou em desequilíbrio profundo com a I Guerra e teve suas breves esperanças de recuperação na década de 1920 sepultadas com a crise econômica de 1929. Cada um dos três blocos constituiu-se dando respostas específicas a essa crise.
1). A extrema direita, na década de 1920, já ajudara a reação liberal conservadora aos movimentos de esquerda que surgiram após o fim da I Guerra, e já tomara o poder na Itália e em Portugal. Mas foi a crise de 1929 que gerou um movimento global, em inúmeros países, como resposta ao impasse do capitalismo: o nazifascismo. A solução que ele apresentava era reformar a economia de mercado mantendo a desigualdade social e extirpando totalmente as eventuais ligações dessa economia com a democracia.
Para isso, duas providências fundamentais: a) uma ofensiva ideológica de reeducação dos cidadãos, para que abdicassem de sua responsabilidade política em prol dos membros mais carentes da coletividade, e aceitassem a ideia de se eliminar, literalmente inclusive, uma suposta “parte podre” dessa coletividade para sua imprescindível “regeneração”. Quem não aceitasse essa espécie de “religião política” sujeitava-se a coerções extremas, estatais e paramilitares; b) a autarquização econômica nacional, dinamitando o sistema econômico internacional liberal burguês.
A Alemanha, particularmente, adotou esse objetivo, garantiu Karl Polanyi. Para escapar da influência exterior, alijou-se do sistema internacional de capital, mercadorias e moeda. Gastou suas reservas de ouro, destruiu seu crédito externo mediante o repúdio de suas obrigações, e até extinguiu o saldo favorável de sua balança comercial. A autarquização econômica se viabilizaria pelo imperialismo de exploração brutal de países e povos semiescravizados.
2). No bloco da liberal democracia, o New Deal estadunidense foi a resposta mais original e significativa. Não instituiu um Estado de Bem-Estar universal – ofereceu certa proteção social a camadas mais vulneráveis, especialmente os desempregados, excluindo o autoritário e racista universo rural. Concentrou-se na política econômica intervencionista, tentando reativar a combalida economia norte-americana pela indução de mecanismos de produção, controle de preços e incentivo à infraestrutura. Foi significativo pela influência norte-americana e original porque, mesmo parcial, representou uma mudança na tradição liberal norte-americana, avessa à intervenção social do Estado.
O governo de Roosevelt lidou com a crise da economia de mercado de forma mais criativa que os liberais franceses ou ingleses, que se aferraram à desacreditada ortodoxia laissez-faire, causadora da Guerra de 1914, da qual França e Inglaterra, embora vitoriosas, saíram exauridas – e por isso avessas e temerosas de novo conflito.
Daí que, enquanto a guerra, na década de 1930, era o desejo e a razão de ser do nazifascismo, era, para o liberalismo europeu, um pesadelo a ser evitado. A patética política britânica de “apaziguamento” significava ceder, na prática, à agressividade germânica enquanto, no discurso, alternava ameaças e gestos de conciliação. Os liberais se retraíam quanto ao avanço nazifascista, mas quanto às esquerdas continuavam abertamente hostis.
3). As esquerdas deram duas respostas à crise da economia de mercado: uma foi um imediato fracasso, mas forneceu elementos, mais tarde, para o Welfare State; outra foi bem sucedida a curto prazo, mas, ao fim, trágica para a tradição socialista.
3.1) A resposta imediatamente fracassada foram as Frentes Populares, amplas alianças de várias tendências de esquerda, e, às vezes, de centro, contra o nazi fascismo. Por um breve período, em 1936, a vitória eleitoral da Frente Popular em dois países grandes e contíguos, França e Espanha, foi uma chance para a contenção da extrema direita. Fracassaram, porém, na manutenção da unidade interna e da solidariedade externa.
Na França, o Partido Radical, de centro, fazia parte da coalizão, mas logo se alarmou com as leis sociais e a onda de manifestações e greves – muitas vezes espontâneas – que se seguiram à tomada do poder pela Frente Popular. Para manter os centristas na coalizão, o governo do socialista León Blum recuou nas políticas sociais, e, decepcionando a esquerda mundial, não interferiu na Guerra Civil espanhola ao lado dos republicanos, que combatiam o general Franco, apoiado militarmente por Hitler e Mussolini.
Blum queria preservar a aliança com o Reino Unido (cujo governo conservador batia-se pela não intervenção no conflito espanhol), aliança tida como necessária frente ao expansionismo agressivo de Hitler. E temia que a própria França, dividida, mergulhasse numa guerra civil como a da Espanha. A neutralidade, porém, custou o apoio dos comunistas franceses, que, seguindo a orientação de Moscou, abandonaram a Frente. Com os centristas já fora, o governo da Frente Popular caiu, durou pouco mais de um ano.
Já a Frente Popular espanhola, embora também tivesse o apoio de expressivos movimentos espontâneos, de base, tinha contra si, além da direita nacional e internacional, a extrema fragmentação de sua coalizão, com a inimizade entre comunistas e anarquistas a minar as ações comuns. Sua derrota mergulhou a Espanha em quatro décadas de ditadura.
Para Geoff Eley, o receio de polarização política que motivou a neutralidade do governo da Frente Popular francesa na Guerra da Espanha foi um erro trágico. Além de uma catástrofe para a república espanhola, foi um revés para a esquerda, não só francesa, mas mundial, pois “deixou de levar em conta a dimensão internacional do moral da esquerda no período entre 1933 e 1936. Dilapidou o potencial de ação antifascista por meio da identificação combinada internacionalista e patriótica. O resultado teria sido a polarização na França – mas nos próprios termos da esquerda, e não pelo recuo constante e com a cessão permanente da vantagem retórica”, afirma Eley em Forjando a democracia: a história da esquerda na Europa, 1850-2000.
3.2) Vantagem retórica, a vantagem do discurso. Isso, tão importante, o comunismo soviético tentou não ceder. Essa outra resposta das esquerdas à crise do capitalismo liberal tomou a forma de uma segunda fase da revolução bolchevique, que abandonou completamente o iluminismo cultural progressista dos anos iniciais do movimento. A URSS foi o primeiro país a descriminalizar a homossexualidade, em seu Código Penal de 1918. As leis soviéticas, originalmente, também previam o divórcio e o aborto. Ressalte-se, porém, que, fora da Rússia e da Ucrânia, especialmente nas repúblicas soviéticas majoritariamente muçulmanas, tal descriminalização não foi socialmente aceita. Em 1933, Stálin acrescentou um artigo ao Código Criminal penalizando explicitamente a homossexualidade.
O comunismo e a coletivização, especialmente da terra, tão importante numa nação ainda agrária, deveriam ser impostos rapidamente, a ferro e fogo. Implantando o comunismo à força, o gigante euro-asiático, transformou-se, finalmente, assegurou Polanyi, numa alternativa real à economia capitalista, não era mais somente um lugar de agitação revolucionária contra o mundo capitalista – representava, agora, um sistema novo que poderia substituir a economia de mercado. Uma vitória a curto prazo.
Mas a população russa, que já havia sangrado na I Guerra e na guerra da revolução, pagou caro para que sua nação se oferecesse como alternativa efetiva ao capitalismo. E o socialismo pagou o preço de ter se desfigurado de suas características libertárias originais.
A coletivização das terras enfrentou resistência dos camponeses. A implantação abrupta do comunismo enfrentou resistência dos velhos bolcheviques, militantes do partido comunista, que, fiéis às lições de Karl Marx, não julgavam o país “maduro” para tanto (o comunismo, de acordo com a ortodoxia marxista, deveria se implantar na Europa ocidental industrializada). A regressão cultural enfrentou a resistência de intelectuais e camadas urbanas. Todas essas resistências foram dobradas por intensa repressão. A princípio, os chamados “expurgos de Stálin”, destinados a combater “inimigos do comunismo” e “agitadores liberais e fascistas” abateram-se sobre a população civil, camponeses, operários, militantes – os integrantes do Exército Vermelho ficaram de fora. Com a população civil posta de joelhos, entretanto, a perseguição voltou-se também contra as forças armadas, inclusive membros dos altos escalões.
Em 1939, a administração pública e as forças armadas russas encontravam-se vulneráveis, após os expurgos stalinistas. E uma aliança com os governos liberais contra o nazifascismo, que ameaçava ambos, parecia longe de acontecer. As animosidades e desconfianças recíprocas eram enormes. Em vez disso, foram Stálin e Hitler, inimigos mortais, que assinaram, logo antes da II Guerra, um pacto recíproco de não-agressão, causando surpresa geral. Ambos precisavam ganhar tempo. Os soviéticos, para reconstruir o Estado e continuar desenvolvendo a economia. Os alemães, para atacar primeiro a França e a Inglaterra, a oeste, e, depois de dominá-las, voltar-se contra os povos eslavos no leste.
Os planos germânicos começaram bem com a fácil conquista da França e demais países da Europa Ocidental, mas esbarraram na resistência inglesa, auxiliada financeiramente pelos EUA. Mesmo assim, quando rompeu o pacto com os soviéticos e invadiu o país em junho de 1941, as perspectivas de Hitler eram favoráveis: se conseguisse dominar, numa guerra de extermínio, a URSS e a Europa Oriental, reduzindo os sobreviventes à escravidão, no mínimo uma paz vantajosa com a Inglaterra seria alcançada.
Somente aí, nesse momento, socialismo e liberal-democracia consolidaram uma aliança: quando tiveram certeza de que não havia opção além de uma luta de vida ou morte contra a barbárie nazifascista.
Três lições históricas da aliança antifascista
O que essa aliança que derrotou a extrema direita, mas logo depois foi desfeita, dando início à Guerra Fria, tem a nos ensinar hoje, em que, novamente, o crescimento da extrema direita é uma das respostas à crise de um capitalismo liberal, concentrador de renda? Elencamos três lições básicas.
Primeiro, é um equívoco recuar ou contemporizar com o fascismo, esperando que ele se modere ou desista do confronto – sua razão de ser é o conflito, a agressão. Quem não se coloca absoluta e plenamente a seu lado é visto como um inimigo a ser destruído. Não há possibilidade de conciliação com o fascismo. Por isso a aliança entre todas as forças não fascistas é fundamental, embora realmente difícil. E, como vimos, no passado, tal aliança só ocorreu quando os liberais se convenceram de que não havia outra possibilidade de sobreviverem a não ser aliando-se contra as forças de Hitler e Mussolini.
As hesitações do governo de Blum em apoiar a esquerda espanhola, o “apaziguamento” inglês, contemporizando com os absurdos nazistas, tudo isso só fez crescer o monstro.
E o pacto nazi-soviético? Sem defender a ditadura stalinista e a corrupção do socialismo, há que se ressaltar que a URSS jamais teve ilusões de que os nazistas houvessem desistido de agredi-la. Do ponto de vista, porém, das esquerdas mundiais e europeias, e particularmente, daquelas dos países que já estavam sob o tacão nazifascista, o pacto foi desmobilizador e desconcertante. Não tanto por ele em si, mas pela forma como foi feito, com a URSS “ordenando” aos demais partidos comunistas que cessassem as hostilidades contra o nazifascismo
A URSS sabia que agressão alemã seria questão de tempo, mas tempo era o que queria. E esperava que o tempo fosse maior, que França e Reino Unido resistissem mais a Hitler, impondo-lhe maiores perdas – não contava, especialmente, com a queda tão fácil da França. Naquela situação específica, portanto, o pacto com o arqui-inimigo nazista foi, do ponto de vista dos interesses urgentes da URSS, compreensível. Os liberais que se acovardaram perante Hitler e custaram a estender a mão às esquerdas não estavam na mesma situação, e esperavam, irracionalmente, que, cedendo ao fascismo, este se limitasse.
Segundo, a divisão interna e a deficiência de comunicação são fatais para um campo de combate. Houve vários exemplos: a divisão incontornável das esquerdas espanholas durante a Guerra Civil, a falta de apoio do governo da Frente Popular francesa aos republicanos espanhóis, a incapacidade de social-democratas e comunistas se unirem na Alemanha quando Hitler ascendeu ao poder.
Quanto à comunicação, lembremos o lamento de Geoff Eley sobre o malogro das Frentes Populares em 1936-37: além da derrota em si, abateu o moral das esquerdas, cedendo “vantagem retórica” aos adversários. Ou seja, abdicou das narrativas e das pautas próprias, enfrentou o adversário na “casa” dele, jogando o jogo dele – meio caminho andado para a derrota. A década de 1930 é vista como a década do fascismo. Sem dúvida este era forte. A esquerda, contudo, não era tão fraca – mas não conseguiu polarizar o jogo político em seus próprios termos.
Mas houve exemplos de quanto a divisão interna é fatal no polo da extrema direita também. A união entre Japão e Alemanha foi político-diplomática, não bélica. Caso o Japão tivesse guerreado a URSS na Sibéria, como Hitler sempre pedia, o desfecho do conflito provavelmente seria outro. O Japão, contudo, tinha suas próprias escolhas e condicionantes, e sua aliança com o nazifascismo europeu não foi plena, não ocorreu no plano bélico.
Japão e Rússia tinham um histórico de conflitos na costa russa do Oceano Pacífico e na região contígua da Sibéria – área de expansão russa, pouco habitada e com abundantes e estratégicos recursos naturais. Em 1905, a marinha japonesa derrotara a russa. Em 1937, o exército nipônico lançou-se sobre grande e cobiçada presa: a China, então decadente e convulsionada por sangrenta guerra civil entre os comunistas e nacionalistas.
A aventura chinesa custou muito ao Japão. Custou a oposição ferrenha dos EUA, que também tinham interesses de hegemonia no Pacífico, e impuseram embargo comercial e financeiro aos nipônicos em meados de 1941 – o que contribuiu para o ataque japonês aos EUA em dezembro daquele ano. E cobrou expressivo e crescente esforço logístico e militar. Comunistas e nacionalistas chineses se uniram contra o agressor externo e sua dominação impiedosa. O jugo nipônico sobre a China nunca passou do controle de portos, vias de comunicação e algumas grandes cidades.
Em 1938-1939, Japão e URSS se enfrentaram em uma série de batalhas na Sibéria, e as forças russas, mesmo debilitadas pelos expurgos stalinistas, impuseram seguidas derrotas aos japoneses, para absoluto espanto destes, tão orgulhosos, até então, de sua eficiência militar. Assim, em 1941, os japoneses tinham duas opções de expansão: tentar novamente sobre os russos na Sibéria ou mirar os impérios coloniais britânicos, franceses e holandeses do Sudeste da Ásia, de onde também poderiam obter petróleo, borracha e outras matérias primas essenciais.
Sem interferência do Estado, capitalismo concentra renda e aumenta exclusão
O esforço de guerra na China, a surpreendente derrota para os russos, o conflito com os EUA e a vulnerabilidade das potências europeias enfraquecidas pela agressão nazista, tudo isso fez os japoneses optarem pelo Sudeste da Ásia e por um pacto de não agressão com os soviéticos só rompido no último minuto da II Guerra – e pela URSS, que um dia antes da 2ª bomba atômica sobre o Japão, em agosto de 1945, declarou-lhe guerra. Stalin, assim, pôde transferir, em 1941, milhões de soldados da frente asiática para a defesa contra a invasão alemã – imprescindível para a resistência inicial e posterior vitória soviética
Terceiro, se o fascismo tem origem na crise do capitalismo, este deve ser reformado e superado para se evitar ressurgências como a que nos ameaça agora. Ressurgência que advém, mais uma vez, de nova crise da economia de mercado e da ordem liberal-burguesa. Sem interferência do Estado, a tendência intrínseca do capitalismo é concentrar renda e aumentar exclusão e desigualdade social – quem duvidar, pode consultar Thomas Piketty, em sua monumental obra “O capital no século XXI”. Isso, e mais a mercantilização completa da vida que o capitalismo traz, aumenta o mal estar e a insatisfação gerais. Surgem então, os “salvadores da pátria”, aproveitadores que se mostram “antissistema”, com aspas bem merecidas, identificando o establishment com a esquerda e com as pautas culturais progressistas – nunca com as oligarquias econômicas, é claro. Hitler e Mussolini nos anos 1930. Trump e seguidores hoje.
É preciso conter a mercantilização da vida, mudando esse modo de vida infeliz
Para evitar essas crises recorrentes da economia de mercado – e o extremismo de direita que elas nutrem – é preciso modificar tal economia. É preciso ativar o que Polanyi chamava de “instinto de auto-proteção da sociedade”, que levou a diversas reações, reformas e contenções da mercantilização da vida trazida pelo capitalismo, mudando esse modo de vida infeliz e autofágico.
É preciso, no mínimo, combater o domínio do capitalismo financeiro, retomando a hegemonia da economia real, da produção e do comércio, prevista pelo arranjo do Estado de Bem Estar pós II Guerra, que, com seus prós e contras, foi uma opção preferível à corrupção stalinista do socialismo e ao capitalismo sem peias, produtor de desigualdades, ambos carentes de substância democrática. E lutar pela superação do capitalismo e implantação do socialismo.
Da forma como se configura hoje, o capitalismo tem como uma de suas consequências produzir o fascismo. Se não for reformado ou superado, não há esperança.
Rubens Goyatá Campante é pesquisador da Escola Judicial do TRT/MG e do Centro de Estudos Republicanos Brasileiros (Cerbras)
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Leia outros artigos de Rubens Goyatá Campante em sua coluna no Brasil de Fato MG.
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