Nesta segunda-feira (8), iniciou em Bonn, na Alemanha, a 64ª sessão dos Órgãos Subsidiários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (SB64). O encontro marca o início de mais um ciclo de negociações que culminará na COP31 e deverá concentrar debates sobre implementação climática, mitigação, adaptação e os caminhos para manter viva a meta de limitar o aquecimento global a 1,5°C.
A questão central não é apenas como mitigar (reduzir emissões de gases do efeito estufa) ou adaptar sociedades aos impactos do aquecimento global. Talvez a pergunta seja outra: o que e quem, afinal, produziu a crise climática?
Como chegamos até aqui?
A crise climática não surgiu por acaso. Ela é resultado de um modelo de produção e acumulação construído ao longo de séculos a partir da exploração da natureza e do trabalho humano, que gerou riqueza a empresas, países e sujeitos específicos. Um processo que teve como pilares a colonização, a escravização de povos africanos, a expropriação dos territórios indígenas e a apropriação do trabalho de cuidado realizado pelas mulheres.
A continuidade desse modelo pode ser observada em processos contemporâneos de apropriação dos territórios e da natureza para atender às demandas do mercado global. Na Amazônia, isso se expressa, por exemplo, na tentativa de concessão de hidrovias que buscam transformar rios em corredores logísticos voltados ao escoamento de commodities agrícolas e minerais. Trata-se de uma visão que reduz os rios a uma função econômica, ignorando que eles são territórios de vida, cultura e espiritualidade para povos indígenas e comunidades tradicionais. Ao subordinar esses territórios às necessidades do mercado internacional, tais projetos reproduzem, sob novas formas, a mesma lógica histórica de expropriação que esteve na base da colonização.
Mas essa não é apenas uma história de exploração. É também uma história de resistência. Povos indígenas, comunidades negras, povos e comunidades tradicionais e mulheres resistiram continuamente à expansão desse modelo. É justamente porque essas resistências persistem que ainda existem florestas em pé, rios vivos, sociobiodiversidade, conhecimentos tradicionais e condições mínimas para a continuidade da vida no planeta.
A própria disputa em torno das concessões das hidrovias amazônicas ilustra essa realidade. A suspensão do decreto que qualificava as hidrovias dos rios Madeira, Tapajós e Tocantins para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) não foi fruto de uma revisão espontânea do modelo de desenvolvimento, mas da mobilização e incidência política de povos indígenas, movimentos sociais e organizações da sociedade civil. Mais uma vez, foi a resistência dos territórios que impôs limites à expansão de projetos concebidos sem a participação efetiva daqueles que seriam diretamente impactados.
Quem deve se adaptar?
Diante do agravamento da crise climática, assistimos a uma nova contradição. No campo da mitigação, multiplicam-se respostas à crise climática, como os mercados de carbono, mecanismos financeiros e soluções orientadas pela lógica do lucro. No campo da adaptação, cresce a expectativa de que comunidades e territórios desenvolvam capacidades cada vez maiores de resiliência diante dos impactos climáticos.
Em ambos os casos, permanece intocada a questão central: a necessidade de transformar o sistema que continua produzindo a crise climática. Não existe mitigação real nem adaptação suficiente enquanto as soluções continuarem subordinadas à mesma lógica de produção, consumo e acumulação que produziu a crise.
Se existe algo que precisa se adaptar urgentemente em 2026, não são os povos que historicamente sustentam outras formas de relação com a terra. É a lógica econômica que continua tratando a natureza, os territórios e as pessoas como recursos infinitamente exploráveis.
Proteger territórios é política climática
É nesse contexto que a proteção territorial assume uma nova dimensão.
Durante décadas, a demarcação de terras indígenas, a titulação de territórios quilombolas, o reconhecimento de territórios tradicionais e outras políticas de garantia de direitos territoriais foram tratadas como temas de direitos humanos, política agrária, política indigenista ou conservação ambiental. Todas essas dimensões continuam fundamentais. Mas a emergência climática revela algo ainda mais profundo: proteger territórios é política climática.
Não porque povos e comunidades tenham a obrigação de salvar o planeta. Mas porque o futuro comum depende da capacidade coletiva de proteger aqueles espaços onde outras formas de relação com a terra continuam existindo.
A proteção territorial, contudo, não pode ser confundida com tutela. O papel do Estado não é substituir as formas próprias de organização dos povos e comunidades, mas proteger as condições que permitem o exercício da autonomia territorial.
Isso significa reconhecer e garantir direitos territoriais, combater invasões e violência, assegurar políticas públicas adequadas, proteger defensoras e defensores de direitos humanos e ambientais, respeitar a consulta e o consentimento livre, prévio, informado e de boa-fé e reconhecer sistemas próprios de governança.
Sob essa perspectiva, a primeira obrigação do Estado é uma obrigação de não fazer: não impor projetos, empreendimentos, normas ou políticas que violem a autonomia dos povos e comunidades sobre seus territórios e modos de vida. Sua principal obrigação de fazer consiste em garantir a proteção desses territórios e das populações que neles vivem, assegurando condições materiais e institucionais para sua permanência, reprodução física, cultural e econômica — como o direito à saúde, educação, segurança e à soberania alimentar.
A urgência dessa agenda se torna evidente quando observamos o cenário atual. Mais de 200 terras indígenas ainda aguardam providências do Estado para a conclusão de seus processos demarcatórios, enquanto avançam iniciativas de flexibilização da legislação ambiental e de expansão de grandes empreendimentos sobre territórios tradicionais. Ao mesmo tempo, a violência contra aqueles que defendem seus territórios permanece alarmante. A pesquisa Na Linha de Frente, realizada pela Terra de Direitos e pela Justiça Global, revela que 80% dos casos de violência registrados atinge defensoras e defensores que atuam na proteção da terra, do território e do meio ambiente.
Esses dados revelam que o Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer para garantir proteção efetiva aos territórios e às populações que os habitam. Em um contexto de emergência climática, isso significa reconhecer medidas como a demarcação de terras indígenas, a titulação de territórios quilombolas, e a proteção de defensoras e defensores de direitos humanos não apenas como políticas de justiça social, mas como medidas urgentes de proteção climática.
Os territórios mais preservados do planeta não existem porque foram administrados pelo mercado ou pelo Estado. Eles existem porque seus habitantes mantiveram, ao longo de gerações, formas próprias de cuidado, manejo e governança.
Por isso, a pergunta mais importante para enfrentar a crise climática talvez não seja como adaptar comunidades às mudanças climáticas. A pergunta que realmente importa é outra: quais condições políticas, jurídicas, territoriais e materiais precisam existir para que povos indígenas, quilombolas, camponeses e outras comunidades tradicionais continuem exercendo sua autonomia territorial?
Colocar a vida no centro significa reorganizar economias, instituições e políticas públicas para assegurar essas condições.
A principal política climática do nosso tempo não é criar mercados ou novos mecanismos financeiros. É garantir que os povos e comunidades que historicamente sustentaram formas não predatórias de relação com a terra possam continuar existindo e decidindo sobre seus próprios territórios.
*Bruna Balbi é assessora jurídica da Terra de Direitos, pelo Programa Amazônia, e está em Bonn acompanhando as negociações.
**Este é um artigo de opinião e não necessariamente representa a linha editorial do Brasil de Fato.
