A atual gestão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, liderada pelo seu presidente, o deputado Pepe Vargas, optou por aprofundar o tema do Desenvolvimento Sustentável para o estado. O objetivo é estabelecer um plano para o estado, com o lema: “Pacto RS – o crescimento sustentável é agora”.
O processo conta com um amplo Fórum Democrático, integrado por entidades da sociedade e órgãos governamentais. E ainda há espaço para a participação individual. Estão ocorrendo reuniões do Fórum Democrático e haverá 11 grandes debates, sendo três em Porto Alegre e um em cada um dos seguintes polos regionais: Pelotas, Bagé, Osório, Santa Maria, Lajeado, Caxias do Sul, Passo Fundo e Santa Rosa.
Nas gestões anteriores os relevantes temas escolhidos foram a Educação (2025) e a Irrigação (2024).
A escolha do desenvolvimento sustentável, tema amplo, que atinge a todos(as) e ao estado, não só é necessário, como urgente. O estado necessita de um plano de desenvolvimento pela necessidade de produzir mais e melhor, criando mais postos de trabalho e renda para os gaúchos(as). Mas isto não pode continuar sendo feito sem considerar a melhoria de proteção contra cheias nas cidades e a redução da emissão de gases de efeito estufa, que são os responsáveis pelo aumento da camada de ozônio, que, por sua vez, provocam a crise climática.
Desenvolvimento sustentável é vital
As crises climáticas ainda continuarão por muito tempo e como tal devemos nos proteger melhor. Ao mesmo tempo é urgente a redução da geração dos gases de efeito estufa para a nossa própria sobrevivência, o que requer mudança nos modos de produção e de vida.
Haverá recursos para financiar este plano?
Na segunda-feira passada ocorreu o primeiro grande debate, com a presença de muitas autoridades e teve como palestrante o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante.
Mercadante fez uma ampla exposição da situação nacional no contexto das crises climáticas, com especial destaque para o RS. Destacamos alguns dados e aspectos.
Em decorrência da enchente de maio de 2024, o governo federal já destinou ao RS a quantia de R$ 111,7 bilhões, sendo aproximadamente R$ 40 bilhões de financiamentos do BNDES a empresas, especialmente micro e pequenas. Como frisou Mercadante, neste caso, com juros subsidiados, as empresas precisam preservar os empregos ou recontratar, já que a reconstrução também deve contemplar toda a sociedade, não somente os empresários. Enfatizou que a falta da mão-de-obra é decorrente da falta de trabalhadores mais qualificados, o que deve ser enfrentado mais incisivamente por Senai, Senac e Senar, além de uma maior participação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia do RS (IFRS).
O fundo clima possui R$ 10,4 bilhões
O atual “Fundo-clima” possui R$ 10,4 bilhões destinados ao enfrentamento do sobreaquecimento global e enfrentamento das crises climáticas. Uma das metas é a plantação de 6 milhões de árvores, especialmente em áreas degradadas.
Juntamente com a Petrobras realiza programas às suas custas programas de recuperação de corais e manguezais.
Como já fiz em artigos anteriores, vou ressaltar novamente algumas medidas capazes de tornar o RS mais produtivo, mais seguro e com maior qualidade de vida, e ainda ajudar o planeta.
Nos meios urbanos três aspectos são fundamentais:
(i) Universalização do saneamento básico integrado ao meio ambiente, o que inclui drenagem urbana e proteção contra inundações. Garantirá mais saúde, educação, postos de trabalho, renda, melhoria do clima e redução da poluição. É um recurso essencial para qualquer desenvolvimento.
(ii) Substituir aceleradamente veículos a combustão por veículos elétricos, o que deve reduzir em até 70% da emissão de gases de efeito estufa (será uma das revoluções de nossa época).
(iii) incentivar a produção industrial sem geração de resíduos, transformando todas as matérias-primas recebidas.
Qualidade de vida? Saneamento, veículos elétricos e agricultura de baixo carbono
No meio rural, acelerar a implantação da ABC (Agricultura de Baixo Carbono), especialmente (a) recuperação, ampliação e eficientização dos recursos naturais, incluindo a reservação das águas da chuva; (b) integração lavoura-pecuária-florestas; (c) plantio direto; (d) recuperação de pastagens e solos degradados e (e) tratamento de dejetos animais e outros.
E para todo processo de desenvolvimento, garantir:
– Energia elétrica, fornecida por uma concessionária efetivamente capaz de realizá-lo;
– Aperfeiçoar o transporte, com ampliação de outros modais, além do rodoviário;
– Acelerar e qualificar melhor serviços de educação, saúde e segurança, especialmente.
*Este é um artigo de opinião e não necessariamente representa a linha editorial do Brasil do Fato.
