Sustentabilidade é palavra presente em manifestações públicas e documentos, não raro com diferentes conceituações (ou sem nenhuma conceituação), sem deixar de ser muito usada como marketing. Chega quase a ser um modismo.
Mas do que estamos tratando ou deveríamos tratar?
De forma crítica como dever ser quando tratamos de consultas à Inteligência Artificial (IA), fui procurar uma definição:
“Sustentabilidade é a capacidade de atender às necessidades da geração presente sem comprometer a habilidade das futuras gerações de satisfazerem as suas próprias necessidades, baseada no equilíbrio de três pilares: ambiental, social e econômico. Este conceito busca um desenvolvimento que preserve o meio ambiente, promova a justiça social e garanta a viabilidade econômica a longo prazo, evitando o esgotamento de recursos naturais”.
Este é um conceito bem definido, semelhante à busca da plena soberania, hoje mais do que nunca sinônimo de independência.
Sustentabilidade: ambiental, social com regional e econômica
Temos então três dimensões – ambiental, social, incluindo a regional, e econômica – a serem atendidas integradamente.
A própria conjuntura, que, com desastres climáticos colocam em risco as próprias sobrevivências, as profundas diferenças sociais e regionais, bem como as mudanças exigidas em nossos sistemas de produção e de vida, por si só, já exigem medidas impostergáveis para o atendimento do conceito.
A Constituição Federal de 1988 já configura a necessidade de sustentabilidade.
E há leis a determinar estas medidas? Não faltam, vejamos algumas:
Para o meio ambiente:
– Artigo 225 da Constituição Federal: Estabelece o direito de todos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, que é essencial à qualidade de vida, impondo o dever do Poder Público e da coletividade de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações” Inúmeras leis complementam este Artigo.
Muito mais do que “preservar” o meio ambiente é vital recuperá-lo, tanto para enfrentar os desastres climáticos, como intensificar a sua prevenção. Como já alertamos, nos municípios é necessário universalizar o saneamento básico, muito especial cuidado com as águas e lixos, racionalizar o transporte e substituir os veículos à combustão por veículos elétricos, promover a indústria de resíduo zero, bem como plantar muitas árvores, estas verdadeiras máquinas ambientais. Na agricultura urge a implantação das medidas constantes no Programa ABC – Agricultura de Baixo Carbono -.
A nível nacional, é essencial reduzir muito mais, se possível eliminar, nossa principal geração de gases de efeito estufa, a degradação dos biomas, especialmente as queimadas e derrubadas das árvores.
(II) – Em relação à redução das desigualdades sociais e regionais, diz a Constituição Federal:
Art. 3º, inciso III – Estabelece como um dos seus objetivos fundamentais a erradicação da pobreza e da marginalização, bem como a redução das desigualdades sociais e regionais;
Art. 170 – Estabelece que a ordem econômica que tem como um de seus princípios a redução das desigualdades regionais e sociais.
Inúmeras leis e políticas complementam a Constituição.
(III) Ainda em relação à ordem econômica, nossa Constituição amplia, em seu art. 170:
– Objetivo: Assegurar a todos uma existência digna, com base na justiça social, com seguintes princípios: Valorização do trabalho humano e da livre iniciativa; Função social da propriedade; Livre concorrência; Defesa do consumidor, Redução das desigualdades regionais e sociais e Busca do pleno emprego. Inúmeras leis complementam estas disposições da Constituição.
Estas determinações realizam-se somente em sistemas efetivamente democráticos.
A sustentabilidade realiza-se com a efetivação dos três níveis integrada e democraticamente
As questões são interligadas, os desastres climáticos e ecológicos atingem muito mais os pobres e regiões menos preparadas.
A sua efetiva solução tem muita vinculação com a questão econômica, que exerce demasiado poder sobre todos os níveis de decisão. O resultado é a muito lenta redução das desigualdades sociais e regionais.
Como o planeta é único e o países funcionam interdependentemente, avançar a nível externo também tem relação direta, sendo fundamental. Nada mais anti-sustentável que as políticas de Trump: retrocede e destrói o meio ambiente, promove inflações e desempregos e desorganiza setores econômicos, além de atacar muitos países, tidos como democráticos ou não, desejando impor-se como o xerife do mundo.
ESG tem que integrar toda a gestão
Há anos, o setor econômico procura implantar, na busca de um capitalismo mais avançado, o conceito de ESG – Environmental, social and Governance, ou seja, Ambiental, Social e Governança. Temos implantações andando.
Porém, é necessário evoluir muito, o conceito precisa ultrapassar o marketing e integrar o DNA das empresas, ter envolvimento com os seus chamados “Stakeholders”, ou seja, suas relações externas (fornecedores e clientes) e internas (todos os trabalhadores). Realizar uma produção com resíduo zero e uso racional dos recursos, incluindo as energias, exigir fornecimentos vindos de produção também sustentável, distribuir mais equanimemente resultados entre acionistas, trabalhadores e a região de sua atuação, sempre atuando de forma transparente.
No Brasil, há evolução dos índices sociais e regionais; no RS estão estagnados, fruto das políticas aplicadas, com influência do maior número de inundações, secas, excessos de chuvas e calor e temporais, que tendem a continuar, e como tal necessitam de prevenções maiores e mais adequadas.
Nosso país e estados serão adequadamente fortes, quando estiverem equilibrados entre meio ambiente, índices sociais e regionais e economia, o que será bom para todos, inclusive para os setores econômicos. Haverá democracia com qualidade de vida mais digna e podemos crer num futuro. Teremos sustentabilidade.
*Este é um artigo de opinião e não necessariamente representa a linha editorial do Brasil do Fato.
