Principalmente nos últimos 10 anos a importância do Rio Grande do Sul no contexto do Brasil tem crescido como rabo de cavalo: para baixo!
Não se trata de querer ser melhor de quem quer que seja. Trata-se de possibilitar ao povo gaúcho um desenvolvimento justo e sustentável e contribuir com a evolução do Brasil com nossas reais possibilidades.
Há melhorias ocorrendo, muito aquém do que precisamos evoluir para quem já teve a melhor qualidade de vida, a melhor educação, a maior produção agrícola, entre tantos aspectos relevantes.
Mais do que fazer mais, é essencial conquistar novo modelo de desenvolvimento.
Esta é uma necessidade da sociedade gaúcha. Para efetivar-se precisa da atuação do poder público estadual, definido por esta sociedade, atuando com esta sociedade e com os municípios e União.
Nada acontece por acaso: as condições boas, anteriores, foram construídas pelo povo gaúcho, com escolhas bem-feitas em boa parte, tendo o desenvolvimento sido feito com participação da sociedade, a educação como valor fundamental, a saúde e a vida digna sempre buscadas.
A mudança requer colocar como prioridade o interesse público, possibilitando a superação das pobrezas com melhores oportunidades e distribuição da riqueza para todos, ao invés de privilegiar partes; atuar com qualidades melhores, de forma sustentável com a natureza, incluindo a recuperação desta. Evitar as propagandas enganosas e os fakes.
É preciso mudar adotando estas orientações, ou continuaremos retrocedendo!
Desde 2015, o PIB do RS ficou abaixo da média nacional, a exceção ocorreu com os repasses federais da Reconstrução.
Desde 2015, o PIB (Produto Interno Bruto, soma e todos os bens e serviços produzidos) do RS ficou abaixo da média nacional. A exceção são os anos de 2024, ano da catástrofe climática. Dois fatores justificam: (I) a enorme quantia de recursos federais, em torno de R$ 112 bilhões, aportados pelo Governo Federal para a Reconstrução do RS, recursos em boa parte ainda não totalmente aplicados; há moradores sem ter recuperado sua moradia, há estradas e pontes por fazer e, pior, dos R$ 6,5 bilhões destinados ao saneamento básico, essencialmente drenagem urbana e proteção contra inundações, nenhuma obra está concluída e inúmeras sequer iniciadas, e, (II) clima favorável à produção agrícola.
Ou seja, nosso aumento do PIB nestes em 2024 decorreu fundamentalmente da recuperação de prejuízos climáticos, sem que ainda tenha sido completamente reparador aos atingidos.
A natureza local e planetária está dura e prolongadamente atingida, os distúrbios e prejuízos climáticos seguem, podendo ser ainda mais frequentes e intensos.
Portanto, investimentos para o desenvolvimento precisam ser realizados para nos prepararmos bem melhor diante das variações climáticas, bem como transformar nossa realidade para condições seguras e com boa qualidade de vida a todos(as).
Inverter o ciclo, agir prevenindo, não aguardar novos prejuízos, para pedir socorro à União.
As soluções e os caminhos são conhecidos: é preciso efetivá-los.
A política pública de maior capacidade de proteção e melhoria das condições urbanas (também relevante para o meio rural) é o tão desprezado saneamento básico, ainda mais potente quando realizado de forma integrada ao meio-ambiente.
Nenhuma política pública propicia tantos benefícios quanto o saneamento básico
Conforme definido na Constituição e em Leis, especialmente no Marco Legal do Saneamento Básico, Lei nº 14026/2020, a responsabilidade é dos municípios; sabemos que a ampla maioria deles necessita da participação dos Estados e União.
Tratamos de água tratada – “só é problema quando falta, e como falta!” – de esgotos e lixos – “basta ter onde jogá-los” – e drenagem urbana e proteção contra cheias – “só é problema quando chove” -.
O Marco Legal definiu a data de 31 de dezembro de 2033, como limite para universalização de água tratada e coleta e tratamento de esgotos. Dirigiu as atividades para a iniciativa privada. Ocorre que o atendimento universal, de forma qualificada e com tarifas acessíveis é uma conta que não fecha com o necessário lucro de empresas privadas. A privatização de um serviço essencial como o saneamento é capitalismo atrasado, superado nos países capitalistas avançados. O Estado deve ser o provedor dos serviços essenciais, para que a economia possa desenvolver-se e propiciar qualidade de vida.
O Marco Legal será letra morta, mais um engodo para a população. Assim como é o importante Plano Nacional de Resíduos Sólidos (lixos) – PNRS – Lei 12.305/2010, que não chega à realidade da maioria dos municípios.
A drenagem urbana e a proteção contra cheias é tratada como “filho bastardo”, ninguém cuida, e como o seu desleixo incomoda e traz prejuízos nas chuvas maiores!
A implantação e manutenção das atividades do saneamento básico traz soluções para a saúde, educação, segurança, moradia, desenvolvimento, postos de trabalho e renda.
Cada Real aplicado em saneamento evita três Reais em saúde; ninguém aprende sem água potável e em meio a esgotos e lixos; não há segurança quem vive sujeito a alagamentos e inundações; uma moradia só é completa com serviços adequados de saneamento, e isto tudo é fator de desenvolvimento em qualquer atividade. Além disto, estas atividades são intensivamente geradoras de renda e postos de trabalho.
Para enfrentar os excessos de calor e poluição, são necessárias muitas árvores, corredores verdes, grandes parques, reassentamento das áreas de risco, formando áreas verdes. Medellín já nos ensinou. Por que não fazemos?
O Estado precisa dar condições de funcionamento aos 24 Comitês de Bacias Hidrográficas, envolvendo todos os rios do Estado, são órgãos coletivos fundamentais para definir as ações e saneamento em todas as regiões. Precisa dar condições adequadas de funcionamento à Metroplan, essencial à solução dos problemas metropolitanos, o saneamento em especial.
A União precisa retomar a concepção, o projeto e a execução das obras estruturantes do saneamento, algo como um DNOS atualizado.
Precisamos de um PACTO ESTADUAL com municípios, União e sociedade, estabelecendo metas de universalização do saneamento básico e ampla arborização.
Em síntese, o RS necessita de um pacto com os municípios, para que estes assumam e se estruturem para solucionar o saneamento básico em todas as suas atividades, incluindo a articulação destas atividades com a defesa civil, o meio-ambiente e todas as áreas vinculadas. De outra parte, incluir a União e a sociedade no mesmo pacto, estabelecendo metas para a universalização das atividades do saneamento e a implantação de ampla arborização e áreas verdes
E quem gera os maiores gases de efeito estufa – GEEs – nas cidades? Os combustíveis derivados de petróleo. Tem solução. Mais atividades para geração de renda, postos de trabalho e qualidade de vida.
Vamos tratar desta e de outras relevantes iniciativas no próximo artigo. Até.
* Este é um artigo de opinião e não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.
