Dois anos se passaram quando, em 2024, o El Niño atingiu o RS como nunca antes. Agora estamos sendo alertados para um novo evento “muito forte”. Estamos preparados? A nível estrutural, que alternativas temos para nos proteger melhor e recuperar o Planeta? São questões que busco responder neste artigo.
El Niño vem aí. Como vimos no artigo anterior, todos os institutos meteorológicos, cientistas e a própria Organização das Nações Unidas (ONU) alertam que o mesmo poderá ser muito forte.
Se o evento climático realmente for grande, os prejuízos de toda ordem, em especial na habitação, saúde, educação, abastecimento, infraestrutura, na produção em geral e nos preços, dependerão do quanto cada município e a região atingida como um todo estiverem preparados para enfrentar esta situação.
Em maio de 2024 o El Niño esteve intenso como nunca antes
Em 2024, especialmente durante o mês de maio, o El Niño esteve intenso como nunca antes. Vamos relembrar uma síntese das consequências.
No RS, foram atingidas principalmente as maiores bacias hidrográficas, como o Guaíba e seus afluentes e a Lagoa dos Patos, os vales dos rios Taquari e Antas e o rio Uruguai.
Segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 133 municípios foram diretamente atingidos, envolvendo 57% da população gaúcha. Ocorreram 185 mortes e nem todos os desaparecidos foram resgatados. 329.000 pessoas tiveram que mudar de local de moradia. Nas áreas atingidas faltou energia elétrica, água potável e internet, em mais de 60% dos domicílios por longos períodos. 13% das pessoas tiveram a saúde física atingida e em aproximadamente 70% dos lares pessoas apresentaram problemas psicológicos.
Milhares de moradias foram entregues e ainda há famílias em habitações provisórias, enquanto os novos lares estão sendo conseguidos.
Grande parte das estradas e pontes foram reconstruídas, porém ainda há um significativo conjunto de obras de infraestrutura pendentes, ora em estudos e projetos.
O Rio Grande do Sul está sendo alertado como possível região a ser atingida pelo El Niño a caminho.
Dois anos se passaram desde 2024. Como estamos preparados?
Vamos tentar analisar em dois níveis. O que era urgente de ser resolvido e o que está num plano mais estrutural, de reestruturação das cidades e de nossas atividades, o que também é urgente e necessário para a recuperação do Planeta e de nossa sobrevivência.
Prevenir é o melhor remédio. Preparar municípios e regiões e realizar práticas sustentáveis custa menos do que enfrentar os prejuízos climáticos.
Ainda preliminarmente cabe salientar os enormes prejuízos que os eventos climáticos tem causado, os dados acima do IBGE o demonstram, e, tudo indica, estes danos continuarão, podendo tornar-se traumáticos. A sua recuperação tem orientado grande parte da economia.
Prevenir é o melhor remédio. Há estudos que demonstram que ações de prevenção, tanto para preparar adequadamente as cidades e regiões, bem como mudanças estruturais, visando a própria recuperação da natureza, possuem custos muito menores, além de evitar (ou reduzir fortemente, ao menos) sofrimentos e mortes.
Em 2024 Porto Alegre sofreu com inundação (quando uma região é invadida por rio ou mar) e alagamentos (quando as águas não conseguem escoar por ausência ou deficiência de drenagem) como nunca antes em sua história. Diferentemente de outras regiões, Porto Alegre possui, desde a década de 1960, um Sistema de Proteção contra Inundações capaz de suportar aquele evento. O sistema de drenagem urbana está construído em boa parte.
O que aconteceu? O Sistema de Proteção simplesmente deixou de receber a manutenção ordinária em comportas, casas de bombas e diques deteriorados, e nem o sistema de drenagem (canalizações, canais e arroios) recebeu as limpezas e recuperações necessárias. Especialistas locais fizeram os devidos alertas do que deveria ser feito durante o evento e quando as águas baixassem. Em resposta foram atacados. Uma delegação holandesa também confirmou o óbvio: para os sistemas funcionarem, precisam estar “íntegros”. Portanto, não basta ter, é preciso conservar.
Dois anos se passaram, muito ainda não foi recuperado em relação ao destruído em 2024, nem as obras e reformas mais urgentes estão todas concluídas.
Dois anos se passaram e, neste momento, nem tudo está reparado. As casas de bombas já tinham um programa definido em 2014, que recebeu recursos da União a fundo perdido, que foram perdidos (sem comentários!). Faltam recuperações e modernizações e os diques também não estão totalmente recuperados. O sistema de drenagem está recuperado em parte.
Na região Metropolitana e Interior do estado ocorreram obras, inclusive recuperação de encostas onde houve deslizamentos graves. As defesas civis foram reforçadas em todo o estado. Ainda precisaria ter um sistema centralizado de previsões e alertas. Ainda falta muito o que fazer. Devemos todos estar alertas e seguir as orientações e, se necessário, nos socorrer das defesas civis.
Os municípios, tanto pela Constituição como pela legislação, são responsáveis por todo o Saneamento Básico – água potável, coleta e tratamento de esgotos, coleta e tratamento de resíduos sólidos e drenagem urbana e proteção contra cheias. Reconhecidamente não possuem condições para cumprir adequadamente com este compromisso.
Não raro a União é acusada de omissão. No caso, a Constituição Federal, em seu Artigo 21, inciso 18, atribui à União a defesa permanente contra calamidades públicas, em especial secas e inundações.
No caso de Porto Alegre, esta obrigação foi cumprida com a implantação do Sistema de Proteção referido.
Para o caso do estado todo, no processo de Reconstrução do RS, em 2024, a União destinou R$ 6,5 bilhões para obras de saneamento, em especial drenagem urbana e sistemas de proteção. Até o momento nenhuma obra está concluída e várias sequer projeto possuem.
Os serviços de água tratada, energia elétrica, telefonia e internet continuam muito aquém do necessário em tempos normais, muito menos para enfrentar crises climáticas.
Os abastecimentos de água tratada (assim como os demais serviços de saneamento) continuam insatisfatórios em inúmeras regiões, inclusive na Capital.
O abastecimento de energia elétrica continua muito aquém do que a população necessita, não são atendidos os requisitos que uma concessionária de serviço público deve cumprir. No caso da Concessionária que atende as regiões Sul e Sudeste, pelo terceiro ano consecutivo tem recebido a pior nota de todas as grandes concessionárias de distribuição de energia do país, em pesquisa da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Quanto às operadoras de telefonia e internet, também essenciais no cotidiano, especialmente nos momentos de crise, continuam praticando tarifas muito elevadas e serviços aquém do necessário.
Em termos estruturais precisamos de um pacto entre municípios, estado e União para buscar a universalização dos serviços de saneamento. Cidades requerem reconfiguração e a introdução de veículos elétricos deve ser acelerada.
Em termos estruturais é necessário um Pacto Nacional para que os municípios se estruturem e implantem a universalização do Saneamento Básico, conforme está definido na legislação. Devem contar com o apoio decisivo dos estados e da União. Os estados devem propiciar o planejamento e a atuação regional, das bacias hidrográficas e das regiões metropolitanas, conforme Constituição Federal e legislação. A União, ao invés da liberação de recursos, seria fundamental a recriação de uma estrutura para conceber, projetar e executar as obras estruturantes, algo como um DNOS (Departamento Nacional de Obras de Saneamento) atualizado.
Relembramos: Nenhuma política pública como o Saneamento Básico possui tantas possibilidades de propiciar qualidade de vida com saúde (a cada Real investido em saneamento poupa-se três Reais em saúde), condições para a educação, necessidades da habitação, prevenção de alagamentos e inundações, geração de renda e postos de trabalho, sendo ainda um fator de distribuição de renda.
Cada vez mais temos tido ou excesso de água ou secas, que afetam cidades e campos. A implantação de reservatórios requer ser acelerada.
As cidades precisam alterar a sua configuração. Quando foram constituídas, todos procuraram estar próximo das águas. Parte da população foi ali se alojar, por não ter outra solução. Depois verificou-se que grande parte destas áreas são alagáveis. Situação semelhante ocorre na ocupação de morros e encostas, desmoronáveis. Criaram-se assim as áreas de risco.
É fundamental coibir a ocupação de novas áreas alagáveis ou desmoronáveis. Quanto às situações existentes faz-se necessário: (i) estabilizar as encostas com vegetação e outras técnicas ou reassentar as populações; (ii) nas áreas alagáveis, ou deve existir um sistema de proteção contra cheias ou também o reassentamento das populações deve ser realizado, eliminando-se assim as áreas de risco. É essencial a implantação de um programa permanente de reassentamento de áreas de risco, articulado entre municípios, estados e União, no contexto de habitação social.
Ao mesmo tempo são necessários programas de ampla arborização, a exemplo de Medellin, que mudarão o clima, captarão grande parte da poluição e funcionarão como “cidade esponja” retendo o excesso de água, liberando-a no tempo seco.
A introdução dos veículos elétricos pode reduzir em até dois terços a emissão de gases de efeito estufa nas cidades, além de não emitir demais poluições e gerar pouco ruído. Imagine como ficarão as cidades com esta conquista? Será um dos marcos de nossa época.
E no Brasil também ocorreram e podem ocorrer grandes prejuízos e mortes por excesso de calor e secas. Este é o quadro que o El Niño pode provocar na Amazônia, Cerrado e Nordeste, com repercussão no Sudeste. Tema que enfrentaremos em artigo próximo.
*Este é um artigo de opinião e não necessariamente representa a linha editorial do Brasil de Fato.
