O número global de migrantes quase duplicou nos últimos 35 anos, evidenciando o aumento da desigualdade e o subdesenvolvimento imposto ao Sul Global.
Queridas amigas e amigos,
Saudações do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social.
Em 2014, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) das Nações Unidas lançou o Projeto Migrantes Desaparecidos. O projeto, que “hospeda o único banco de dados de acesso aberto com registros de mortes durante a migração em nível global”, estima que pelo menos 33.220 migrantes morreram ou desapareceram ao atravessar o Mar Mediterrâneo desde 2014. Essa é uma estimativa muito baixa, pois a OIM admite que não consegue contabilizar todas as embarcações que partem da costa norte-africana, muito menos rastrear aquelas que nunca chegam à Europa. Ao sul do Mediterrâneo fica o deserto do Saara, onde os perigos são ainda maiores. A OIM estima que mais pessoas morrem atravessando o Saara a cada ano do que atravessando o Mediterrâneo, mas, como essas mortes ocorrem longe da costa europeia, recebem muito menos atenção.
São necessários cerca de três dias para atravessar o Saara, saindo de Agadez, no Níger, até Sabha, na Líbia, se as condições permitirem e as tempestades de areia não forem particularmente violentas. Há quase uma década, enquanto viajava pela região, ouvi sobreviventes da travessia descreverem como é comum encontrar corpos semi-enterrados na areia e ouvir gritos de socorro daqueles que ficaram para trás.
É rotina que um ou dois migrantes morram em um comboio: alguns caem da carroceria de um caminhão e são abandonados, enquanto outros são, às vezes, baleados por contrabandistas. Esse corredor é usado por pessoas de todo o continente, incluindo eritreus. Como Teklebrhan Tefamariam Tekle, um refugiado eritreu na Suécia, disse ao Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) como parte do projeto Contando a História Real: “Acidentes acontecem lá no Saara. O Saara está cheio de corpos de eritreus”.
Quando Teklebrhan chegou à Líbia, foi mantido em cativeiro. Quando junto com outras pessoas tentou atravessar o mar, seu barco foi interceptado pela guarda costeira líbia e foram levados para um centro de detenção na cidade litorânea de Zuwara. Após oito meses, Teklebrhan se inscreveu para o que pensava ser um voo de evacuação, apenas para ser enviado de volta à Eritreia. Mais tarde, fugiu novamente e finalmente conseguiu reassentamento na Suécia.
Tenho pensado em pessoas como Teklebrhan e outras que conheci no Saara, que fizeram jornadas corajosas contra todas as probabilidades para chegar à Europa em busca de trabalho. Poucos deles queriam chegar à Europa pelo destino em si; seu verdadeiro objetivo era o sustento, onde quer que ele estivesse. Seus países, desestabilizados por guerras, sanções e pilhagens, não podem oferecer emprego enquanto eles permanecerem aprisionados em estruturas neocoloniais.
Os dados sobre migração contam uma história importante. O número de migrantes internacionais dobrou, passando de 154 milhões em 1990 para 304 milhões em 2024. Se todos esses migrantes formassem um único país, ele seria o quarto mais populoso do mundo, depois da Índia, da China e dos Estados Unidos.
O Banco Mundial estima que as remessas globais aumentaram 4,6%, passando de R$ 865 bilhões em 2023 para R$ 905 bilhões em 2024. Se esses migrantes formassem um país, suas remessas excederiam o valor combinado do investimento estrangeiro direto dos Estados Unidos, Japão e China em 2024. Uma em cada oito pessoas no planeta depende dessas remessas para complementar sua renda e seus padrões de consumo. A questão da migração não é um detalhe insignificante na economia mundial, mas sim um de seus elementos organizadores.
Para as nações mais pobres, a migração desempenha um papel fundamental, porém contraditório, no desenvolvimento. Por um lado, os protestos liderados por jovens no Marrocos e no Nepal em 2025 demonstraram que os jovens estão cada vez mais ressentidos com a compulsão econômica de emigrar para empregos precários em terras estrangeiras. Eles preferem trabalhar em seus próprios países e viver vidas gratificantes do ponto de vista cultural e social com suas famílias e amigos.
Isso pressiona os governos do Sul Global a elaborarem estratégias nacionais de desenvolvimento que gerem empregos decentes por meio de medidas como reforma agrária, política industrial e investimento público. Por outro lado, em muitos países, as remessas trazem mais moeda estrangeira do que os fluxos de investimento estrangeiro direto (IED), especialmente porque o IED total para os países em desenvolvimento caiu 7% em 2023, para 867 bilhões de dólares, com declínios notáveis na África e na Ásia. Isso significa que os países se tornam estruturalmente dependentes da exportação de mão de obra simplesmente para sobreviver.
Qualquer agenda econômica no Sul Global precisa lidar com a contradição entre a perda de mão de obra devido à migração e a dependência das remessas para a estabilidade macroeconômica e a subsistência das famílias. No curto prazo, as nações mais pobres precisam vincular os fluxos de remessas ao financiamento para o desenvolvimento, de modo que uma parcela desses recursos não seja totalmente absorvida pelas necessidades imediatas do dia a dia da classe trabalhadora e das famílias pobres que dependem deles.
Isso pode ser feito por meio de instrumentos voluntários de poupança e crédito público, em vez de tentar controlar as transferências entre famílias. No longo prazo, são necessários investimentos produtivos para empregar mão de obra no país e acabar com a compulsão econômica da emigração.
O México, sob a presidência de Andrés Manuel López Obrador (AMLO), iniciou em 2023 um experimento interessante para reduzir os custos das remessas e ampliar o acesso a serviços financeiros públicos. O governo AMLO utilizou um instrumento financeiro estatal já existente — a Financiera para el Bienestar (Finabien) – para promover remessas a custos mais baixos e inclusão financeira.
Por meio da criação de um cartão e aplicativo da Finabien, os migrantes mexicanos nos Estados Unidos puderam enviar dinheiro diretamente para suas famílias através da plataforma, reduzindo a dependência de intermediários de remessa com altas taxas. Os fundos eram depositados em contas digitais vinculadas ao cartão. Essa política reduziu os custos de transação das remessas, ao mesmo tempo que inseriu mais famílias beneficiárias no sistema financeiro formal. Contudo, as remessas também representam um ponto de vulnerabilidade, visto que a infraestrutura que viabiliza essas transferências está, em grande parte, nas mãos do Norte Global.
Nos Estados Unidos, o governo Trump implementou um imposto especial de consumo de 1% sobre certas remessas de dinheiro a partir de 1º de janeiro de 2026, reiterando ameaças anteriores de interromper as remessas para a região como forma de pressão política.
Se um programa como o Finabien fosse expandido e vinculado a uma estratégia de desenvolvimento mais ampla em outras partes do mundo, as remessas que entrassem nessas contas garantidas pelo Estado poderiam servir como uma reserva estável de depósitos, permitindo que os beneficiários poupassem e tivessem acesso a crédito, ao mesmo tempo que fortaleceriam a base de depósitos e a capacidade de empréstimo do sistema bancário.
Com as instituições públicas adequadas — como bancos de desenvolvimento e programas de crédito direcionado — uma parcela dessa base de depósitos ampliada poderia ser canalizada para empréstimos de longo prazo para infraestrutura e indústria produtiva. Dessa forma, as remessas poderiam ter vias voluntárias para investimento produtivo, em vez de serem absorvidas integralmente pelas necessidades de consumo do dia a dia.
Durante décadas, os programas de ajuste estrutural (PAE) do Fundo Monetário Internacional (FMI) impostos às nações mais pobres priorizaram os interesses de credores e rentistas, em nome da “estabilização macroeconômica”, em detrimento do investimento produtivo e do emprego. As condicionalidades dos PAE incluem consistentemente austeridade fiscal, limites à contratação no setor público, contenção salarial e reduções no investimento estatal. Essas medidas restringem a capacidade dos governos de implementar políticas industriais, expandir obras públicas ou criar empregos ativamente. Na prática, as prescrições do FMI criam uma “população excedente” no Sul Global que é obrigada a emigrar para sobreviver. Esse deslocamento é intensificado por guerras imperialistas e por armas econômicas, como medidas coercitivas unilaterais, que corroem a receita pública, destroem infraestruturas essenciais, restringem o acesso ao comércio e ao financiamento e fragmentam famílias. Segundo o Acnur, até o final de 2024, 122 milhões de pessoas em todo o mundo foram deslocadas à força em consequência de perseguição, conflitos, violência e violações relacionadas.
Estratégias de desenvolvimento que não geram empregos produtivos apenas exportam mão de obra, aprofundando a dependência de remessas. A criação de empregos internos — por meio de medidas que aumentam a produtividade e expandem a capacidade pública, desde a reforma agrária e o investimento público até a política industrial e os serviços públicos — permite que as pessoas permaneçam enraizadas em suas comunidades, fortalece as economias nacionais e reduz a migração forçada. O desenvolvimento que não cria empregos remunerados acaba por deslocar os pobres em vez de libertá-los da pobreza.
A migração deve, portanto, ser entendida como uma consequência do subdesenvolvimento do Sul Global e das trocas desiguais, e não meramente como um problema de segurança para o Norte Global. Criar empregos dignos nas nações mais pobres é a principal resposta à migração econômica forçada. Mas, para isso, as políticas de austeridade do FMI precisam ser substituídas por uma agenda de desenvolvimento que amplie o espaço fiscal, apoie o investimento público e viabilize a política industrial.
É claro que há outras questões em jogo. Com o rápido envelhecimento da população e as baixas taxas de natalidade, impulsionadas por uma crise na reprodução social, o Norte Global passou a depender da mão de obra migrante do Sul Global em setores-chave, desde o trabalho de cuidado e a agricultura até a construção civil e a logística.
Nos principais estados coloniais do Norte Global, essa dependência também se estende à mão de obra altamente qualificada nas áreas da saúde, engenharia e universidades, à medida que as lacunas na formação e educação públicas são cada vez mais preenchidas pela imigração. No entanto, os migrantes são rotineiramente vilipendiados e criminalizados, mesmo quando seu trabalho se torna indispensável. Essa contradição não passou despercebida. Na sexta-feira, 30 de janeiro, mobilizações em massa por todos os Estados Unidos se opuseram à campanha anti-imigração altamente militarizada do governo Trump, que incluiu batidas policiais em massa, detenções e deportações.
Elas ocorreram em meio à morte de dezenas de imigrantes sob custódia da imigração e ao assassinato de dois cidadãos estadunidenses em Minneapolis por agentes federais de imigração.
Essas tensões também se refletem na política internacional. O Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular (GCM) das Nações Unidas, endossado pela Assembleia Geral em dezembro de 2018 estabelece 23 objetivos. Uma leitura atenta dos objetivos do GCM sugere três pontos importantes:
- Abordar as causas profundas da migração por meio de investimentos produtivos. Isso é mencionado no objetivo 2: “Minimizar os fatores adversos e estruturais que obrigam as pessoas a deixarem seus países de origem”. Em princípio, reduzir a migração forçada exige a expansão dos meios de subsistência nos países de origem, mas isso demanda espaço fiscal e autonomia política que os regimes de austeridade rotineiramente negam.
- Alinhar a mobilidade laboral com as realidades demográficas. Isso é mencionado no objetivo 5: “Aumentar a disponibilidade e a flexibilidade das vias para a migração regular” e no objetivo 18: “Investir no desenvolvimento de habilidades e facilitar o reconhecimento mútuo de habilidades, qualificações e competências”. Na prática, o Pacto Global para as Mudanças Climáticas promove vias de mobilidade laboral regular que respondem às necessidades do mercado de trabalho nos países de destino, juntamente com mecanismos para reconhecer as qualificações dos migrantes. Isso pode reduzir a migração irregular e a exploração, mas também pode normalizar a exportação de mão de obra como uma “solução” para o desenvolvimento.
- Reduzir o custo das remessas e promover a inclusão financeira. Isso é mencionado no objetivo 20: “Promover a transferência de remessas mais rápida, segura e barata e fomentar a inclusão financeira dos migrantes”. O GCM observa ainda que as remessas são fundos privados e “não podem ser equiparadas” a outros financiamentos para o desenvolvimento, o que sublinha a contradição: as famílias são obrigadas a suportar fardos que deveriam estar cobertos por investimento público.
Durante uma viagem à Líbia, há dois anos, fiquei impressionado ao ver um ninho de andorinhas num caminhão militar abandonado. As andorinhas são aves migratórias que atravessam o Mediterrâneo e o Saara todos os anos. Elas não respeitam fronteiras e muitas vezes fazem seus ninhos entre nós, até mesmo em meio aos nossos destroços.
A andorinha é há muito tempo um símbolo da longa jornada e da esperança de retorno. Na tradição marítima, os marinheiros tatuavam andorinhas como sinal de passagem segura e de retorno para casa. Em algumas partes da Europa, destruir um ninho de andorinha é considerado azar. Talvez essa antiga superstição carregue uma lição simples: respeite o viajante e construa um mundo onde ninguém seja forçado a arriscar a vida para ganhar a vida. Como escreveu o poeta palestino Mahmoud Darwish: “E ao voltar para casa — para sua casa — pense nos outros” (وأنتَ تعودُ إلى البيتِ، بيتِكَ، فكِّرْ بغيرِكَ).
Cordialmente,
Vijay
*Este é um artigo de opinião e não necessariamente representa a linha editorial do Brasil do Fato.
