As cidades foram criadas pelos homens com o propósito de melhorar a qualidade de vida e impulsionar as trocas econômicas e sociais. Mais de 60% da população mundial vive em áreas urbanas — marca conquistada há poucos anos, diga-se de passagem. Esse paraíso depende fortemente do setor de transportes, responsável por cerca de 23% das emissões globais de gases de efeito estufa, segundo o documento Nova Agenda Urbana, da ONU-Habitat.
Neste mês de novembro, a cidade de Belém — situada na região amazônica, marcada por profundas desigualdades sociais e por uma baixíssima estruturação urbana — sedia a 30ª COP (Conferência das Partes). A COP tem como objetivo reunir os países signatários da Convenção do Clima para tomar decisões e firmar acordos voltados ao combate às mudanças climáticas e ao aquecimento global. A ONU é uma das promotoras do evento.
Pois bem. Enquanto, de um lado, se desenrola um grande teatro político, banhado por shows grandiosos de artistas renomados e numa cidade em eterna estruturação urbana; de outro, o Ministério Público Federal cobra do Ibama esclarecimentos sobre as licenças concedidas para perfuração de petróleo na Foz do Amazonas.
Se a COP é, supostamente, o espaço de convergência global para limitar o aumento da temperatura do planeta — ainda que, desde 1992, as emissões de gases de efeito estufa não parem de crescer —, eis a provocação inevitável: sairão também da COP diretrizes efetivas de melhoria do transporte público coletivo, sobretudo para países em desenvolvimento? Ou seguirá valendo a velha lógica “tropical” do “comprem veículos de outros países” — sejam elétricos ou a combustão — e façam a mágica do vale-tudo da mobilidade nas vias urbanas?
Transportando essa reflexão para o nosso contexto local, aterrissamos na Região Metropolitana do Recife (RMR). Afinal, qual é o plano de mobilidade da RMR que mire um planejamento integrado e sustentável?
Vejamos. O último estudo estruturado sobre o tema foi realizado em 2008 e, pasmem, gerenciado pela CBTU. E já que a empresa foi citada, vale registrar um episódio trágico e simbólico: no dia 25 de outubro, o Metrô do Recife pegou fogo. O incêndio, para quem assistiu à cena, foi mais do que um acidente. É o símbolo de uma “falência” do melhor sistema de transporte de alta capacidade da RMR. Não à toa, dias depois, os trabalhadores entraram em greve.
Cabe lembrar que a CBTU integra o SEI, o famigerado Sistema Estrutural Integrado. Aliás, cabe até “parabenizá-lo”: o SEI completa 40 anos em 2025. Quatro décadas de existência — e nenhuma comemoração.
Nos últimos 12 anos, o transporte coletivo por ônibus na RMR perdeu quase metade de seus passageiros, e apenas 16% deles pagam integralmente a tarifa cheia. Numa super síntese sobre o transporte público da região, os ônibus competem entre si — que o diga o BRT. A integração, quando o trânsito permite, é apenas temporal e não mais física, como antes. Terminais que deveriam funcionar como nós de conexão qualificados entre as linhas foram abandonados — basta olhar a situação da área do Derby, onde tudo acontece numa praça pública.
Em meio a tantas incertezas, circulam rumores de que sairá, em breve, uma proposta de estudo para um PMU – Plano de Mobilidade Urbana –, que supostamente revisará o antigo PDTU de 2008 promovido pela CBTU. De forma prática, diante desse cenário, surgem algumas provocações necessárias:
- Serão unificadas as linhas do SEI ao sistema complementar do GRCT e do complementar da CTTU?
- Haverá corredores exclusivos, como previstos desde a década de 1980, para a circulação dos ônibus?
- Existirão linhas expressas reais entre terminais?
- Serão criados novos “hubs” capazes de impulsionar o desenvolvimento urbano?
- Os terminais antigos serão reestruturados, tecnológicos, conectados ao entorno e adequados às novas dinâmicas da cidade?
- A integração temporal passará a valer em qualquer linha e sentido? A tecnologia finalmente servirá aos usuários?
- A rodoviária deixará de ser escondida e passará a integrar os novos portais da cidade?
- Haverá um site ou aplicativo unificado com todas as informações sobre mobilidade da RMR, independentemente da empresa ou do sistema?
- Teremos ônibus sob demanda?
- Serão criados, obrigatoriamente, serviços como o “Expresso Folia” para todos os grandes eventos da cidade?
- Os contratos dos permissionários serão revistos?
- E, o mais importante, haverá uma reformulação do modelo de financiamento do transporte público?
Ufa! A lista é longa.
O desejo sincero é que esse novo plano não repita os inúmeros vícios do passado. Que não olhe apenas pelo retrovisor, mas mire o horizonte. Que o tão proclamado planejamento seja, de fato, inovador e disruptivo. Que soluções baseadas na natureza, no território e nas pessoas passem a orientar de fato as políticas públicas. Afinal, morar em cidades precisa valer a pena!
