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André Barreto

André Barreto é advogado trabalhista e membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia

Reforma Administrativa: o que está em jogo no texto em votação na Câmara?

Perdura ainda o forte impacto e enfraquecimento dos sindicatos de servidores públicos

Precisamos falar sobre assédio sexual no trabalho

Houve um aumento de 21% no primeiro semestre de 2021 nos processos judiciais envolvendo assédio

É possível comprovar doença ou acidente de trabalho no home office?

É dever das empresas e empregadores promover um ambiente de trabalho adequado

A minirreforma trabalhista da Medida Provisória 1045

Busca-se ressuscitar a Carteira Verde Amarela e elevar o grau de exploração dos trabalhadores

É possível demitir quem escolher não se vacinar contra a covid-19?

É lícita a exigência de vacinação como requisito de acesso a ambientes e exercício de atividades

Possibilidade de retorno ao trabalho presencial e o avanço da vacinação

Mesmo que esse retorno presencial seja sob um regime misto, persistiriam diferentes níveis de risco

Com Brasil no auge do desemprego, Renda Básica é necessária e urgente

STF determinou que a partir de 2022 seja efetivado oficialmente um programa nacional de renda básicA

Direito de afastamento das trabalhadoras gestantes na pandemia

O objetivo dessa lei é afastar a trabalhadora gestante do risco de exposição no trabalho presencial

MPs 1.045 e 1.046: nova retirada de direitos dos trabalhadores

Em grande medida, elas recriam, as regras do ano passado presentes na MP 936, que virou Lei

Reforma administrativa: sucateamento do serviço público e precarização do trabalho

Estando na ordem do dia no parlamento federal, esse tema também é central para a luta por direitos