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André Barreto

André Barreto é advogado trabalhista e membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia

Em que a nova Lei de Proteção de Dados Pessoais impacta nos contratos de trabalho?

Veremos como o trabalhador e a trabalhadora poderão buscar proteção desse 'novo' direito fundamental

Fim da vigência da Lei 14.020/20 pode ter impactos na vida dos trabalhadores

A justificativa de tais medidas trabalhistas era o estado de calamidade pública

Quais os direitos do trabalhador em relação a desconexão e recesso?

Empregado que precisar resolver demandas de trabalho fora do expediente tem direito a hora extra

Uso de celular no trabalho: direitos do empregado

Quando o celular não é fonte de trabalho, o empregado pode ser dispensado por usá-lo

O direito de férias e o 13º para quem teve jornada reduzida ou contrato suspenso

Para trabalhadores com jornada de trabalho reduzida, o pagamento do 13º deverá ser integral

Precarização na advocacia: “doutores” não estão longe dos trabalhadores de aplicativo

A proletarização e precarização do trabalho no meio jurídico e advocatício

Na capitania de Pernambuco, fazer greve também está proibido

É proibido proibir a greve, pois ela é um direito coletivo dos trabalhadores

Quando a Justiça do Trabalho tenta decretar a morte do direito de greve

Se corporifica a tendência atual de criminalização de qualquer forma de greve

O direito de estabilidade de dirigente de sindicato sem registro sindical

Nesse sentido, é preciso melhor entender: o que é o registro sindical?

Queda na taxa de sindicalização: o que esses dados falam?

Entre os anos de 2012 e 2019, os sindicatos perderam cerca de 3,8 milhões de filiados no Brasil