Trabalhadores rurais de Ponto Novo, no norte da Bahia, celebram conquista histórica para o avanço da reforma agrária. Após mais de dez anos de luta, 60 famílias do assentamento Nelson Mandela receberam do governo do estado Contratos de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU) do território, garantindo mais direitos à comunidade. Os contratos irão beneficiar famílias ligadas ao Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que constroem juntos o assentamento e pretendem fortalecer a produção de alimentos agroecológicos.
Nesta etapa, foram concedidos 375,85 hectares do perímetro total, que possui cerca de 3.300 hectares. O território era anteriormente da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) e está em processo de transferência para a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que deverá gerir todo o perímetro. O ato de entrega foi realizado no dia 6 de setembro e contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e de Gustavo Machado, da Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), unidade da SDR, que destacou a importância da iniciativa.
“Essa entrega é o resultado do diálogo entre o Estado e os movimentos sociais em prol de um rural mais forte. É um dia para ficar na história da reforma agrária baiana por ser uma iniciativa que utiliza uma metodologia pioneira por meio dos Contratos de Concessão de Direito Real de Uso. Com a assinatura desses contratos, os assentados poderão acessar diversas políticas públicas para viabilizar suas produções de alimentos agroecológicos e saudáveis. Essa entrega reflete o compromisso do Estado com a reforma agrária.”
Marli Fagundes, dirigente do MPA, também celebra a conquista. “Hoje os camponeses e camponesas ligadas ao MPA e ao MST tiveram a alegria de vivenciar esse momento histórico, que é o acesso à terra e à água para a produção de alimentos saudáveis para sua subsistência e para a comercialização, garantindo sua renda. Foi um dia de muita alegria e emoção, e de compreender que sem a luta coletiva não há grandes resultados.”
Produção agroecológica
Além dos contratos, o governo do estado entregou um projeto de irrigação com 120 hectares no território, que compõe a região do Perímetro Irrigado da Barragem de Ponto Novo, com obras estruturais que incluem rede hidráulica, energia, canais, estradas vicinais e sistemas de automação.
Zé Mota, dirigente e articulador político da regional norte do MST, destaca que o assentamento já tinha um grande potencial produtivo. Agora, o objetivo é fortalecer o projeto agroecológico na região, garantindo a produção de alimentos saudáveis.
“A expectativa é que, nesse próximo período, a gente possa consolidar ainda mais o nosso projeto de desenvolvimento. O assentamento está sendo construído de forma agroecológica, então não usa veneno. Todas as famílias estão produzindo sem veneno, e isso pra nós é muito importante”, destaca a liderança.
A assentada Rosangela Soares comemora a possibilidade de ver o seu trabalho e das demais famílias se desenvolver.
“Com este contrato, vou poder trabalhar na terra, plantar, colher, cuidar melhor da minha família e até conseguir empréstimos junto ao banco para investir nela. Este documento comprova que a terra é minha, que posso cuidar dela, trabalhar nela e plantar árvores frutíferas, como manga e abacate.”
