A poucos meses de completar a marca de 10 anos desde o rompimento da barragem da Vale, Samarco e BHP Billiton em Mariana, Minas Gerais, as famílias atingidas ainda convivem com consequências do crime que ficou conhecido como o maior desastre socioambiental da história do Brasil.
Gabriela Marcurio, antropóloga e doutoranda em Antropologia Social pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), lançou o livro A máquina do terror: a luta das pessoas atingidas pelo desastre da Samarco em Mariana, que analisa os desdobramentos do rompimento nas vidas das pessoas atingidas, em especial das que viviam na comunidade Paracatu de Baixo, um dos territórios destruídos pela lama tóxica.
“Eu percebi que o desastre se manifestava todos os dias. Não acabou no dia 5 de novembro de 2015, quando a barragem rompeu. Toda a tragédia se prolonga na vida das pessoas. Esse processo mostrou também como as mineradoras conseguiam embrenhar com os seus tentáculos”, descreve.
A publicação é fruto de um processo de pesquisa que começou ainda quando a autora era estudante da graduação. Depois, Marcurio deu sequência à investigação durante o mestrado. A pesquisa e o livro foram financiados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e Marcurio teve orientação do professor Jorge Villela do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal de São Carlos (PPGAS UFSCar).
O controle das mineradoras, as dificuldades do processo de reparação, a descaracterização dos modos de vida das comunidades e a organização coletiva dos atingidos e atingidas são alguns dos temas abordados na obra.
“Não era possível manter um emprego, por exemplo, porque você tinha que estar ali discutindo diariamente para garantir os seus direitos. Se você abrisse mão disso, você também seria suplantado pelas imposições das mineradoras. Esse processo todo foi chamado em um relato que ouvi de ‘máquina do terror’, que dá título ao livro”, explica Marcurio.
O rompimento da barragem devastou a bacia do Rio Doce, impactou a vida de milhões de pessoas e contaminou o curso hídrico até os litorais capixaba e baiano. O crime causou ainda a morte de 19 moradores, além de deixar uma vítima desaparecida.
Confira a entrevista completa:
Brasil de Fato – O seu livro é fruto de um estudo que acompanhou os desdobramentos do desastre a partir dos relatos das pessoas atingidas. O que te impulsionou a realizar essa pesquisa?
Gabriela Marcurio – Eu comecei a pesquisar esse tema quando estava na graduação em Ciências Sociais na Universidade Federal de São Carlos, em 2017. O trabalho seguiu até 2022, porque eu dei continuidade no mestrado.
O meu interesse era compreender as comunidades camponesas, relacionadas às questões climáticas. Esses eram temas que me preocupavam. E, justamente no período em eu entrei na graduação, aconteceu o rompimento da barragem da Vale de Fundão, em Mariana, Minas Gerais. Foi o maior desastre socioambiental do Brasil. Isso me impactou bastante.
Eu tinha alguns conhecidos que viviam no município de Mariana, mas não nas comunidades rurais. Isso também me instigava a saber mais o que estava acontecendo na região. Em 2017, tive o primeiro contato com as pessoas atingidas, a partir de uma primeira viagem para Mariana, onde conheci a Comissão de Atingidos pela Barragem de Fundão, que é uma organização dos moradores atingidos.
A partir de então, fui acompanhando o que falavam, os processos judiciais e os desdobramentos do rompimento da barragem. Ou seja, o interesse nas questões sociais e socioambientais me levou a querer entender mais esse tema.
No primeiro capítulo, você trata sobre o controle que as mineradoras passaram a exercer sobre a vida das pessoas atingidas desde o rompimento da barragem. Como isso se manifesta no cotidiano dessas comunidades?
Um dos focos da minha pesquisa foi entender justamente como as mineradoras conseguiram dominar a rotina das pessoas atingidas. Uma parte importante do método de pesquisa da Antropologia é ir ao território, conversar com as pessoas, oferecer espaço, ouvir e levar adiante aquilo que elas estão falando.
Foi ouvindo essas pessoas que eu percebi que o desastre se manifestava todos os dias. Não acabou no dia 5 de novembro de 2015, quando a barragem rompeu. Toda a tragédia se prolonga na vida das pessoas. Esse processo mostrou também como as mineradoras conseguiam embrenhar ali no território com os seus tentáculos.
A comunidade Paracatu de Baixo, que é uma entre as nove que foram completamente atingidas pelo rompimento, teve a maioria dos moradores deslocados para a sede municipal. Eles viviam na zona rural e suas vidas eram baseadas na agricultura familiar, com a criação de animais e cultivo de café, por exemplo. Muita gente também trabalhava no setor de serviços na cidade, mas voltava para a comunidade rural. Todo esse movimento da vida cotidiana foi suprimido.
Com as pessoas na sede municipal, a vida passou a ser dominada e gerida pelos horários, técnicos e funcionários das mineradoras, principalmente nos primeiros anos após o rompimento. Até 2022, os moradores tinham reuniões semanais marcadas pelos técnicos e funcionários das mineradoras Samarco, BHP e Vale, principalmente a partir da Fundação Renova, empresa criada por essas mineradoras para fazer a reparação.
A Renova foi criada para conduzir esse processo, mas, na prática, dominava a rotina dos moradores atingidos. Em tese, era para as pessoas atingidas poderem falar, e se expressar, mas, na prática, isso não acontecia de fato. Eram reuniões em que as mineradoras queriam assinaturas para mostrar que estavam conversando com as pessoas atingidas, mas o que os atingidos pediam diariamente não era efetivamente ouvido.
Os técnicos lidavam com questões como a negociação das indenizações individualmente com as pessoas, o que gerava vários conflitos. Imagine especialistas, advogados, engenheiros e arquitetos, falando de forma técnica com pessoas que em sua maioria eram trabalhadores rurais, que tinham muito entendimento sobre as suas realidades, mas não compreendiam os termos técnicos. Era uma negociação muito desigual. Essas discussões envolviam negociações e a proposta de reassentamento, por exemplo.
A comunidade de Paracatu de Baixo seria reassentada num reassentamento coletivo, e nessas reuniões discutiam em que condições isso ia acontecer, qual território seria escolhido, como seriam construídas as casas, etc.
Os moradores estavam organizados principalmente na comissão de atingidos, que foi criada pelas comunidades para conseguir enfrentar as mineradoras.As empresas têm uma estrutura muito consolidada, com vários funcionários, administração, advogados, etc. Mas as comunidades atingidas não. Então, elas precisaram fazer esse movimento de organização popular e comunitária.
Na prática, o que acontecia era que as comunidades atingidas enfrentavam a estrutura das mineradoras todos os dias. Isso fazia com que as pessoas atingidas não conseguissem organizar as suas vidas de uma maneira cotidiana, como acontecia antes do rompimento da barragem.
Não era possível manter um emprego, por exemplo, porque você tinha que estar ali discutindo diariamente para garantir os seus direitos. Se você abrisse mão disso, você também seria suplantado pelas imposições das mineradoras. Esse processo todo foi chamado em um relato que ouvi de “máquina do terror”, que dá título ao meu livro.
Essa máquina do terror mostrava que a própria noção de reparação, quando gerida pelas mineradoras, causa uma série de impactos.
O que você observou de mais interessante no processo de organização coletiva das comunidades atingidas, o qual você trata na segunda parte do livro?
A organização das pessoas atingidas ainda é fundamental para a conquista de direitos que deveriam ser garantidos a essas populações, mas elas precisam brigar diariamente. A partir do momento em que elas foram vitimadas, perceberam que estavam sofrendo novas violações de direitos e que não poderiam esperar que as mineradoras pagassem pelos crimes que cometeram nem que os processos judiciais corressem soltos.
Por isso, ainda em 2015, no período da abertura de uma ação civil pública do Ministério Público de Minas Gerais, os moradores de Mariana criaram a comissão de atingidos, que envolve as comunidades da zona rural que foram atingidas pela lama de rejeitos tóxicos.
Os moradores são eleitos para a comissão de maneira democrática, com eleição. Todos os atingidos têm direito e podem fazer essa discussão, mas a comissão é para ter uma garantia de que um número mínimo de representantes de cada comunidade vai fazer esse debate mais diretamente.
A partir dessa organização, as pessoas atingidas conquistaram o direito à assessoria técnica independente (ATI), que em 2023 se tornou nacional. As ATIs são um corpo especializado com advogados, engenheiros, arquitetos, psicólogos e pessoas especialistas que podem auxiliar e apoiar as pessoas atingidas. Do mesmo modo que as mineradoras conseguem contratar um monte de funcionário especialista. É para tentar fazer com que essa luta extremamente desigual seja um pouco menos desigual.
Continua sendo muito desigual, com uma relação de poder muito grande, mas, com o apoio da assessoria técnica independente, as pessoas atingidas têm um pouco mais de força para pleitear os seus direitos. No caso de Mariana, a assessoria técnica independente escolhida foi a Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais, que está até hoje com as pessoas atingidas.
O que eu mostro no capítulo 2 do livro é como os atingidos e as atingidas, junto com os assessores técnicos da Cáritas, conseguiram construir ferramentas técnicas e jurídicas.
Da mesma maneira que as mineradoras constroem um monte de documentos e um monte de relatórios, tentando dar valor monetário às perdas e aos danos das comunidades, os atingidos, com o apoio dos assessores, passaram a fazer os seus próprios documentos, mostrando quais são as suas perdas e justificando os valores que eles estão pedindo de indenização.
Por exemplo, coisas que não eram percebidas e quantificadas pelas mineradoras, são quantificadas por quem sofreu na pele. Os danos à saúde mental também é algo que as mineradoras não reconhecem e que os atingidos vêm sofrendo diariamente, ao longo desses quase 10 anos.
Essas ferramentas técnicas e jurídicas são muito inovadoras e inéditas no âmbito nacional, porque, devido às próprias dimensões do desastre, não havia um compilado de relatórios e documentos feitos por comunidades rurais, com apoio de assessorias, dessa maneira.
Então, esses documentos são muito valiosos e são precedentes importantes para comunidades atingidas pela mineração no Brasil inteiro. O que me chamou mais atenção foi como os atingidos conseguiram colocar em palavras técnicas os seus sentimentos, a memória da comunidade, a memória de uma vida antes do rompimento da barragem e como essa memória faz perceber perdas e danos.
A partir dessa memória, é possível pensar num futuro em que se retome a forma de vida que foi destruída.
O rompimento da barragem afetou a coesão social e a identidade dessas pessoas? Como elas fazem para manter a memória coletiva sobre os seus modos de vida?
Eu falo sobre isso na parte 3 do livro e diz respeito à discussão sobre o que é comunidade. Essa discussão eu pude acompanhar apenas depois do rompimento da barragem, quando conheci Paracatu de Baixo e seus moradores.
Uma suposição que eu levanto, como pesquisadora, é de que esse tipo de discussão aparece justamente por causa do rompimento da barragem. Antes do desastre, as pessoas viviam e executavam os seus seus modos de viver. Então, não precisavam definir nas linhas de um documento o que era e como se vivia em Paracatu de Baixo.
Esse debate emerge como um efeito do rompimento e coloca várias implicações. Os atingidos e as atingidas precisaram debater algo que não passava pelo seu radar. Eles apenas viviam a sua realidade. Essa reflexão é muito minuciosa e perigosa, porque você fala uma coisa que pode ser reconhecido ou não como um dano. Isso vai tirar ou não um direito, vai garantir ou não um direito para alguém. Por exemplo: quem era morador da comunidade? Definir isso é definir quem é atingido e vai ter direito de reparação. E como a gente coloca isso no papel?
Então, esse debate em torno da relação comunitária está em torno do rompimento da barragem de Fundão. Ao mesmo tempo que o desastre acabou com a comunidade, como eu ouvi de muitos moradores, ele também fez com que ela se nascesse e fosse construída pelos próprios moradores, porque, a partir de então, eles precisaram falar dessa comunidade. É nessa comparação entre antes e depois do rompimento da barragem que todo o debate se dá.
Na época em que eu realizava a pesquisa, os moradores me falavam que eles estavam vivendo na sede municipal em casas alugadas, sem relação nenhuma com os seus vizinhos. Cada morador foi colocado em um bairro diferente, alguns próximos, outros distantes, alterando completamente as relações de vizinhança, que, numa comunidade rural, é muito importante.
A quebra dessas relações são percebidas por essa comparação entre o antes e o agora. Assim, as pessoas atingidas começaram a constituir a noção de comunidade e pensar em como reconstruir seus modos de vida.
Um ponto importante para isso, em Paracatu de Baixo, são os festejos, as festas católicas. Em junho, temos a festa de Santo Antônio, que é o padroeiro de Paracatu de Baixo. Como realizar essas festas, mesmo com o rompimento da barragem, já que a Igreja de Santo Antônio é uma estrutura que se manteve, apesar da lama de rejeitos?
Por muitos anos, os moradores foram até a comunidade, em meio a lama de rejeitos tóxicos, e realizaram os festejos de Santo Antônio, a folia de reis e a festa do menino Jesus, que são atividades importantes para a comunidade.
Atualmente, eles buscam recriar essas relações no reassentamento, num outro contexto, de uma outra forma.
Como toda essa realidade te tocou? Quais reflexões você traz para a sua atuação enquanto pesquisadora e como cidadã?
É uma pergunta difícil, porque existem várias respostas possíveis, respostas mais pessimistas e respostas mais otimistas. Eu acho que tem esses dois pontos.
Uma resposta mais pessimista, eu diria que um ensinamento do rompimento da barragem de Fundão é que não é possível relegar a reparação de direitos a empresas mineradoras que cometeram os crimes, que violaram os direitos.
Foi um equívoco enorme, com consequências absurdas que são sentidas até hoje e vão continuar sendo percebidas ao longo dos anos. De alguma maneira, isso se repete. Tivemos, por exemplo, o rompimento da barragem de Brumadinho.
Um ponto fundamental da reparação justa e integral que é pleiteada pelas pessoas atingidas é a não repetição de crimes, porque é como esses crimes repetidos violassem novamente as pessoas. Isso gera sentimento de impotência, diante dessas empresas, que destroem ecossistemas e ecologias inteiros e afetam milhares de pessoas.
Uma resposta positiva, diante dos ensinamentos dessa pesquisa, é que a memória é uma fonte de criação que funciona para o futuro. A memória não diz respeito ao passado, diz respeito à nossa forma de viver, agir, e pensar e constituir a vida daqui para frente. Eu acho que as pessoas atingidas conseguem exemplificar isso e mostrar de uma maneira muito concreta.
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