O líder do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), deputado estadual Donato, critica o que classifica como um esvaziamento deliberado do Poder Legislativo paulista sob a gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Em entrevista ao BdF Entrevista, do Brasil de Fato, o parlamentar afirma que o governo tem um perfil autoritário e tecnocrático, e que desrespeita sistematicamente o trabalho dos deputados, inclusive da base aliada.
Para Donato, o padrão de comportamento revela um governo que “despreza o Legislativo” e se comporta como se tivesse a verdade absoluta. “É próprio de um governo de tecnocratas que acham que são iluminados. […] Um governo com caráter autoritário e com viés teocrático”, conclui.
“É muito frustrante”, resume o deputado, que também já foi vereador na capital paulista. Ele aponta que muitas comissões permanentes da Alesp simplesmente não funcionam. “A de fiscalização e controle, por exemplo, praticamente não existe. Teve duas, três reuniões e não dá quórum”.
Segundo Donato, além da paralisia das comissões, há uma cultura de submissão ao Executivo, que impede até alterações mínimas nos projetos de lei enviados por Tarcísio. “Na Assembleia é o contrário do que vivenciei na Câmara Municipal. Todo projeto do Executivo tem que sair como entrou. Até emendas que ajudariam o governo são rejeitadas. A casa é ignorada”, afirma.
É tudo empurrado com a barriga
Entre janeiro de 2023 e março de 2025, o governador vetou 238 propostas aprovadas pelos parlamentares. Em um único dia, 4 de fevereiro, foram 29 vetos. A atuação do presidente da Alesp, André do Prado (PL), aliado de Tarcísio, também é alvo de críticas por bloquear a apreciação dos vetos em plenário.
“É tudo empurrado com a barriga”, diz Donato, que propôs recentemente a criação de uma comissão para discutir os vetos. “Estamos nessa batalha. Uma das prioridades da nossa liderança é ter uma pauta de vetos, para que o Legislativo tenha alguma autonomia em relação ao Executivo, porque hoje não tem nenhuma”, lamenta.
O parlamentar ainda denuncia a prática do governo de reapresentar projetos vetados com modificações que favorecem setores específicos. Ele cita como exemplo sua proposta de devolver os 2% estaduais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos e híbridos, que foi vetada e reaproveitada com mudanças.
“O governador apresentou um projeto pior que o meu. Excluiu os elétricos, que são os que menos poluem, e manteve apenas os híbridos do padrão da Toyota Corolla. É um projeto com CNPJ. Só beneficia a Toyota que está instalada em Sorocaba”, denuncia.
Para ouvir e assistir
O BdF Entrevista vai ao ar de segunda a sexta-feira, sempre às 21h, na Rádio Brasil de Fato, 98.9 FM na Grande São Paulo. No YouTube do Brasil de Fato o programa é veiculado às 19h.
