No Brasil, a maioria das violências contra pessoas idosas ocorre dentro de casa, praticada por familiares próximos. O alerta é de Alexandre da Silva, secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em entrevista ao BdF Entrevista, da Rádio Brasil de Fato, nesta terça-feira (1º), data em que se celebra o Dia Internacional do Idoso.
“Dependendo da idade, são mais os filhos e netos, depois podem ser genros e noras, mas é muito dentro de casa”, diz.
Segundo dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (Disque 100), em 2024 foram registradas 179,6 mil denúncias de agressões contra pessoas idosas. Já um levantamento realizado pelas universidades Federal Fluminense (UFF) e do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com base nos registros oficiais, apontou que, em 2023, 90% das violações ocorreram na residência da vítima e do suspeito ou na própria casa da vítima. O estudo também mostrou que os filhos foram os principais agressores, passando de 47,8% em 2020 para 56,3% em 2023.
Apesar desse cenário, Silva reforçou que a solução também passa pelo ambiente familiar e pelo fortalecimento de um convívio intergeracional respeitoso. “É importante que tanto a criança quanto a pessoa mais velha possam ser ouvidas, possam ter a fala respeitada, possam ter a troca de saberes”, recomenda.
Marcos e políticas
O secretário lembrou que o Brasil já conta com instrumentos legais importantes, como a Constituição Federal, a Política Nacional do Idoso (1994), o Estatuto da Pessoa Idosa (2003) e a Convenção Interamericana sobre os Direitos dos Idosos (2015). Ainda assim, destacou que as políticas públicas precisam alcançar todos os grupos sociais. “O que nós temos que discutir aqui é o quanto esse direito de fato se materializa pelas políticas públicas e pela sociedade em si”, diz.
Entre os programas coordenados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), estão o Envelhecimento em Territórios e o Viva Mais Cidadania, que incluem ações específicas para pessoas idosas quilombolas, indígenas, ciganas, LGBT+, em situação de rua, migrantes e refugiadas.
Conferência nacional
De 16 a 19 de dezembro, Brasília sediará a 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, com o tema “Envelhecimento Multicultural e Democracia: urgência por equidade, direitos e participação”. O evento reunirá mais de mil delegados de todo o país e, pela primeira vez, terá representantes de pessoas idosas em situação de rua.
“Questões como saúde, moradia, educação, trabalho e inclusão digital estarão no centro dos debates. O objetivo é atualizar e aprimorar as políticas já existentes”, explica Silva.“Um desafio é pensar o cuidado ampliado dentro de cada especificidade de uma região do nosso país”, indica.
Ele também destaca a necessidade de ampliar a inclusão digital e garantir espaços de participação social. “Nunca devemos culpabilizar a pessoa idosa pelo que não está sendo ofertado. É aí que entram o poder público e as políticas sociais”, conclui.
Para ouvir e assistir
O BdF Entrevista vai ao ar de segunda a sexta-feira, sempre às 21h, na Rádio Brasil de Fato, 98.9 FM na Grande São Paulo. No YouTube do Brasil de Fato o programa é veiculado às 19h.
