Há 95 anos, um movimento liderado pelo ex-presidente Getúlio Vargas pôs fim à chamada República Velha (1889–1930), marcada pelo domínio político das oligarquias rurais de São Paulo e Minas Gerais. O episódio ficou conhecido como Revolução de 1930, e deu início a uma nova era política e econômica no país, com centralização do Estado, industrialização e a criação das bases da legislação trabalhista brasileira.
Mas até hoje, historiadores divergem: foi um avanço popular ou apenas um novo arranjo entre elites? Para o doutor em História Francisco Quartim, o processo de 1930 significou uma ruptura real e um salto em termos de soberania e direitos.
Em conversa com o BdF Entrevista, da Rádio Brasil de Fato, o historiador sustenta que a Revolução de 1930 foi mais do que uma troca de poder entre oligarquias. “O Brasil até 1930 era um conjunto de estados com pouca relação entre si. Depois de 1930, temos uma centralização política, essa ideia da união de um Brasil, de um Estado que organiza todos os estados”, explica.
Segundo Quartim, a nova política econômica implementada por Vargas, que assumiu após a deposição do presidente Washington Luís, rompeu com o modelo agroexportador e permitiu o início da industrialização. Foi também o momento em que o Estado passou a intervir na economia e nas relações de trabalho, criando, por exemplo, o Ministério do Trabalho e, mais tarde, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Direitos trabalhistas e soberania
Ao contrário das críticas que associam o varguismo ao fascismo europeu, o historiador diz que a CLT não foi inspirada na Itália de Mussolini, mas fruto de uma tradição socialista brasileira. “A CLT é um conjunto de leis trabalhistas, nada mais do que isso. Você pega todas as leis trabalhistas que existiam no Brasil até aquele período e bota no mesmo lugar”, aponta. Quartim lembra que o código foi elaborado por juristas socialistas, como Evaristo de Moraes e Joaquim Pimenta. “Essa lei sindical foi escrita por eles e só por eles”, acrescenta.
Para ele, o positivismo, corrente filosófica que influenciou fortemente Vargas e seus aliados, “deu uma unidade” à sua trajetória política, entre o seu primeiro governo (1930–1945) e o segundo (1951–1954). Essa base ideológica, segundo Quartim, explica o foco em soberania nacional e políticas públicas voltadas à classe trabalhadora. “No último governo Vargas, o aumento do salário mínimo foi de 100%. Diziam: ‘Daqui a pouco um operário está ganhando mais que um coronel’. Nessas palavras”, recorda.
Tentativas de ‘enterrar’ a Era Vargas
Quartim aponta que o projeto iniciado em 1930 vem sendo desmontado desde as privatizações dos anos 1990, simbolizadas pelo discurso de Fernando Henrique Cardoso (FHC), ao se despedir do Senado em 1994, pouco antes de assumir a presidência. “Ele faz um discurso bastante radical, dizendo que ia enterrar a Era Vargas, que ia acabar com a ideia de Estado forte, de Estado grande, com indústrias nacionais etc.”, cita.
Quase um século depois, as conquistas varguistas continuam em disputa, com as recentes decisões judiciais que flexibilizam direitos trabalhistas. O historiador considera que “a CLT foi praticamente destruída” e critica o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) na pejotização das relações de trabalho. “O que eles estão fazendo é liberar qualquer tipo de relação entre empregador e trabalhador, e isso, evidentemente, vai ser um recuo muito grande para a vida do trabalhador”, critica.
Para ele, o varguismo se tornou um “órfão” político, reivindicado de forma difusa por setores de direita e esquerda por seu caráter antiliberal e nacionalista. “A direita ataca, a esquerda tampouco o reivindica”, conclui.
Para ouvir e assistir
O BdF Entrevista vai ao ar de segunda a sexta-feira, sempre às 21h, na Rádio Brasil de Fato, 98.9 FM na Grande São Paulo. No YouTube do Brasil de Fato o programa é veiculado às 19h.
