A soberania digital não se mede apenas pela presença física de infraestrutura no território brasileiro, afirmou o cientista de dados Rafael da Guia, ao comentar o anúncio da construção de um data center do TikTok em Fortaleza (CE), o primeiro da plataforma na América Latina. O projeto integra o programa Redata, que prevê incentivos à instalação de data centers no país, onde o poder público já gastou R$ 10 bilhões, entre 2024 e 2025, com licenças, nuvem e segurança de big techs como Google, Microsoft e Oracle.
Ao BdF Entrevista, da Rádio Brasil de Fato, da Guia explica que o conceito está ligado à ideia de soberania popular. “A soberania digital vem debater sobre a importância de que o povo brasileiro, dessa nação que nós vivemos, ou de outras nações, tenha o poder de decidir sobre o que vai ser o mundo digital, tecnológico dentro do território, do país, da nação em que ela vive”, apontou. Segundo ele, sem uma influência real da população em relação às decisões tecnológicas e regulatórias, o país continua vulnerável ao poder econômico e político das grandes plataformas.
Nesse cenário, o pesquisador recorre aos conceitos de “colonialismo de dados” e “acumulação primitiva de dados” para descrever a posição do Brasil na economia digital. “Nossos dados servem para o desenvolvimento, para a melhoria das plataformas, das inteligências artificiais, e nós não temos um desenvolvimento interno relevante. Depois que esse desenvolvimento, essa melhoria é feita fora do nosso país pelos colonizadores, nós compramos o uso da ferramenta final”, explicou. “Nós damos a matéria-prima e compramos também o produto final. Acabamos perdendo em dois modos”, resumiu.
Ao avaliar o Redata e a chegada de novos datacenters, da Guia disse que o impacto sobre a soberania digital “depende” dos contratos firmados. Ele criticou casos em que o Estado “está entregando terra, território e recursos para construção dos datacenters, abrindo mão de impostos, sem basicamente nada em troca, além de uma promessa de emprego”, citando projetos no sul do país. Como alternativa, defende que os acordos sejam amarrados a transferência tecnológica e formação de pessoal, citando que “na China hoje, todas as cidades que viraram polos tecnológicos também são polos universitários”.
O cientista de dados também alertou para a fragilidade de iniciativas como a chamada “nuvem soberana” e a Nuvem de Governo, que usam a infraestrutura de big techs. Para ele, o termo é “uma pegadinha” porque, mesmo com servidores em território nacional, a manutenção e o funcionamento continuam nas mãos das grandes empresas.
Uma situação parecida aparece na dependência de tecnologias como os satélites da Starlink, usados pelo Exército, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e outros órgãos. “Nós acabamos presos a essa tecnologia de fora”, criticou.
Para da Guia, o caminho para a soberania digital passa por um projeto de país que vá além da tecnologia. “Não acredito em soberania digital desatrelada da soberania nacional, da soberania popular”, afirma. Ele defende investimento estatal contínuo em indústria e formação tecnológica, mesmo que as primeiras soluções sejam vistas como “inferiores” às estrangeiras. “Nós não seremos uma fazenda de dados para vocês coletarem aqui e desenvolverem lá fora”, pontuou.
Para ouvir e assistir
O BdF Entrevista vai ao ar de segunda a sexta-feira, sempre às 21h, na Rádio Brasil de Fato, 98.9 FM na Grande São Paulo. No YouTube do Brasil de Fato o programa é veiculado às 19h.
