Uma decisão judicial causou polêmica no último dia 15. Em liminar, o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14º vara do Distrito Federal, tornou possível a oferta de pseudoterapias de reversão sexual, conhecida popularmente como “cura gay”.
A decisão do juiz é uma resposta parcial a ação movida pela psicóloga Rozangela Alves Justino, contra o Conselho Federal de Psicologia (CFP), que contestava e pedia suspensão da resolução 01/99 do órgão. A resolução determina que "os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados". A psicóloga Rozangela teve o registro profissional cassado em 2009 por oferecer terapias de cura para homossexualidade tanto masculina quanto feminina.
No quadro Fala Aí desta semana, a ouvinte Tifany questiona o motivo da decisão do juiz e as consequências de tal veredito. Quem responde é o psicólogo Paulo Bicalho, membro do Conselho Federal de Psicologia.
"Meu nome é Tifany, tenho 18 anos, minha profissão é estudante e minha pergunta é que eu gostaria de saber como…por quê ser gay é uma doença e como que essa "doença" iria ser tratada. Como isso vai funcionar na prática?"
"Olá, meu nome é Pedro Paulo Bicalho, eu sou diretor do Conselho Federal de Psicologia e sou professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Respondendo à pergunta da Tifany, queria dizer que a homossexualidade não é considerada uma doença desde 1990 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e desde 1999, ratificando portanto a posição da OMS, o Conselho Federal de Psicologia afirma que não é doença e diz mais, ele fala que não se constitui desvio nem perversão. Ou seja, não há porque pensar a homossexualidade como algo a ser curado como também não é pra pensar como algo a ser reorientado, tendo em vista que a gente só reorienta aquilo que se considera um desvio.
Pela liminar concedida por esse juiz, na verdade o que ele faz é transformar a resolução enquanto impeditiva das práticas de reorientação, o que ele solicita na verdade é que a nossa Resolução, ela seja reinterpretada de modo que a psicologia brasileira aceite as chamadas terapias de reorientação e, portanto, esse é o grande problema que faz com que nós, neste momento, estejamos trabalhando muito para que essa liminar seja cassada.
O que aconteceria na prática é que profissionais de psicologia pudessem entender a homossexualidade como um problema a ser tratado e por se perceber como problema eles iriam então promover as chamadas terapias de reorientação, as quais o Conselho Federal de Psicologia, por um lado, entende que não possuem eficácia de cura e por outro, elas possuem uma potencialidade para transformar essas pessoas que estão sofrendo em pessoas que sofrem mais ainda, ou seja, ela produz agravos psíquicos e por esse motivo nós entendemos que não é nem técnico nem ético a condução do trabalho da psicologia através dessas terapias. Na prática não seria feito como se fosse psicologia, então o Conselho não tem nem como dizer como seria porque isso não é psicologia."
