Tag: aborto legal

SindEnfermeiros realizou fiscalização no hospital após denúncia de paciente; caso é o primeiro registrado no programa

O pedido da senadora bolsonarista foi rejeitado por 'questões processuais'; diretriz do Conanda já está em vigor

Norma traz diretrizes para atendimento prestado por órgãos do Estado e havia sido questionada na Justiça pela oposição

Aprovação de norma havia sido questionada pela oposição e colocado em lados opostos governo Lula e sociedade civil

Advocacia-Geral da União representa o conselho em processos judiciais; norma foi questionada por bolsonaristas e governo

Assunto gerou repercussões entre especialistas do campo e atores políticos; caso foi judicializado pela oposição

Aprovação da PEC ocorreu em 2012, quando alcançou 209 assinaturas

Ato será à 16h e marca o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra Mulheres e Meninas

Ato acontece às 16h desta segunda, em frente ao Shopping Boa Vista; PEC de Eduardo Cunha ameaça direitos das mulheres

Texto, que veta interrupção da gravidez inclusive em casos de estupro, tende a voltar à agenda na próxima semana